Estádio Seguro: CBF e MJSP assinam acordo para monitorar torcedores em jogos de futebol
O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), o Ministério dos Esportes (ME) e a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) assinaram, nesta quarta-feira, 20, um acordo que institui o projeto Estádio Seguro. A iniciativa instala mecanismos para identificar torcedores nos estádios de futebol do País por meio do cruzamento e do monitoramento nas arenas.
O termo de cooperação foi assinado pelos ministros Flávio Dino (Justiça e Segurança Pública) e André Fufuca (Esportes) e pelo presidente da CBF, Ednaldo Rodrigues, em cerimônia no Palácio da Justiça, em Brasília.
As instituições envolvidas alegam que o acordo deve ampliar a segurança nos estádios e coibir a atividade de cambistas. O plano também deve permitir a integração de informações entre órgãos de segurança pública e combate ao crime. Ingressos com CPF de torcedores, por exemplo, poderão ser checados.
O projeto, segundo a CBF, já está em vigor no Maracanã, no Rio de Janeiro. A participação de estádios, arenas e clubes é facultativa.
Tratamento de dados
De acordo com os termos do acordo, todas as atividades de tratamento de dados – coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação, controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração – serão feitas pelo MJSP e pelas entidades desportivas que aderirem.
O projeto não vai contar com recursos federais. Na prática, o governo vai oferecer auxílio técnico aos clubes para implantação e integração dos sistemas.
“O acordo está aberto a todos, porque cruza dados. Ingressos com CPF vão permitir consulta nas bases de dados da segurança pública, onde há, por exemplo, mandados de prisão em aberto. Houve testes que mostraram a eficácia deste sistema”, afirmou o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino. “Também será possível dar efetividade a sanções de afastamento de estádios, porque haverá esta base, que dará mais segurança diante de ameaças”, acrescentou.
O trato tem vigência de 60 meses, a partir da assinatura, podendo ser prorrogado mediante aditivo.
Na avaliação de Rodrigues, presidente da CBF, o termo de cooperação deve fortalecer a candidatura do Brasil para sediar a Copa do Mundo Feminina em 2027.
