Tele.Síntese análise 323


Sem interessados, faixa de 450 MHz será compulsória para quem comprar 4G. A modelagem dos editais de licitação das faixas de 450 MHz e de 2,5 GHz (a 4G) já está bemavançada, embora alguns importantes quesitos terão de ser ainda debatidos entre os integrantes do conselho diretor, na reunião do dia 19, quando o tema …

Sem interessados, faixa de 450 MHz será compulsória para quem comprar 4G.

A modelagem dos editais de licitação das faixas de 450 MHz e de 2,5 GHz (a 4G) já está bem
avançada, embora alguns importantes quesitos terão de ser ainda debatidos entre os integrantes do conselho diretor, na reunião do dia 19, quando o tema será apresentado pelo relator Rodrigo Zerbone.
Mas já está descartada a terceira opção de venda da faixa de 2,5 GHz sozinha, se as duas primeiras tentativas de venda da banda de 450 MHz não derem certo.
A Anatel vai tentar, primeiro, vender a frequência mais baixa. Se não aparecer comprador, o leilão da banda de 2,5 GHz já terá a faixa de 450 MHz (e suas obrigações) compulsoriamente
atreladas.
Isso significa, explicam fontes da agência, que a operadora que comprar a faixa de 4G leva também a faixa de 450 MHz e a obrigação de prestar o serviço na área rural brasileira.
Os técnicos da agência admitem que essa modelagem poderá criar a inusitada situação de haver dois prestadores de serviço em áreas rurais brasileiras (áreas que depois de 11 anos de privatização não têm qualquer opção de serviço de telecomunicações).
Isso porque as concessionárias de telefonia local continuam com a obrigação de levar voz e dados para as áreas rurais brasileiras, obrigação que só foi adiada para aguardar a venda da faixa de 450 MHz.
Para a Anatel, a vinculação das duas faixas não vai afastar os investidores. Mas as empresas, se já reclamavam da venda da faixa de 2,5 GHz “fora do tempo”, vão espernear mais ainda.
A Anatel aposta que nenhum grande operador pode prescindir de espectro, e todos vão se render às regras do edital e arrematar as quatro faixas em FDD (uma, em TDD, poderá ser adquirida pela Sky).
A Anatel sabe, porém, que é alto o custo de levar telecomunicações ao campo. Assim, dará grandes descontos no valor da faixa de 4G por conta dos compromissos que terão de ser assumidos nas áreas rurais. Mas avisa que, em seu cálculo, o VPL da telefonia e comunicação de dados rurais é positivo.
O deságio no preço da faixa de 2,5 GHz ainda não está fechado, mas levará em conta diferentes fatores.
Entre eles, o preço mínimo que deverá estar previsto no edital para a oferta do serviço rural de voz e dados.
“O decreto da presidente da República explicita que a faixa será vendida pelo menor preço ao consumidor.
Então, deve haver um preço de referência no edital”, afirma uma fonte.
Essa questão não é ainda consensual.
O deságio da 2,5 GHz também será aplicado para assegurar uma oferta mais barata no acesso da rede de 450 MHz às concessionárias de telecom, que mantêm a obrigação de fazer a universalização no campo.
A calibragem desses valores é que irá estabelecer o preço mínimo.
“Vai ser bem menor do que os R$ 6 bilhões inicialmente previstos”, assegura a fonte.
Mas a Anatel não desistiu de tentar vender a 450 MHz sozinha e, por isso, o primeiro edital trará uma série de “bondades”, como a permissão para que a velocidade mínima de dados seja de 256 Kbps (e não de 1 Mbps); preferência no uso compartilhado da frequência de 2,5 GHz, entre outros.

Política industrial
Quanto à preferência por tecnologia e equipamento nacionais, a intenção da Anatel é ampliar a exigência para a fabricação local.
A área técnica havia proposto que os 30% de obrigatoriedade de compra de equipamentos nacionais fossem divididos em 5% conforme a portaria 950 do MCTI (com todo o desenvolvimento no Brasil) e os 25% restantes, conforme o PPB (produção local).
Dirigentes da agência entendem que podem diminuir a participação dos produtos importados (que estariam disputando 70% do mercado), ampliando a exigência para a fabricação local.
“A questão do desenvolvimento tecnológico é mais complicada, mas a da fabricação local, não.
Fábricas podem ser instaladas em qualquer lugar do mundo.
E é política do governo estimular que elas venham para cá”, diz fonte da agência.

PPA destina R$ 13,8 bilhões para o PNBL

O Plano Plurianual (PPA) do período de 2012 a 2015 prevê R$ 13,8 bilhões para o Plano Nacional de Banda Larga (PNBL), o que representa R$ 2,1 bilhões a mais do que foi proposto pelo governo.
O aumento dos recursos foi assegurado por emenda do relator do projeto, senador Walter Pinheiro (PT-BA), que reconhece a importância do programa para o desenvolvimento do país.
Os recursos são destinados principalmente à implantação de infraestrutura de rede pela Telebras.
A meta estabelecida no plano para essa área é chegar a 42 milhões de domicílios com internet em alta velocidade até 2015.
Além disso, prevê acesso à web em todas as escolas rurais, e conexões de dados móveis, em alta e média capacidade, nas faixas de 1,9 GHz / 2,1 GHz (3G), em pelo menos 75% dos municípios do país, no período.
O satélite estatal, que entra e sai da pauta do governo desde o primeiro mandato de Lula, parece que finalmente vai ser lançado.
Não só a Telebras e a Embraer firmaram parceira para tocar o projeto, como também, pela primeira vez, são alocados recursos importantes para esse fim.
O PPA prevê a destinação de R$ 776 milhões para o satélite de comunicação e de defesa.
O planejamento prevê ainda a oferta de banda larga fixa a 10 Mbps e móvel em redes 4G nas cidades-sede da Copa das Confederações de 2013; da Copa do Mundo de 2014; e dos Jogos Olímpicos de 2016, bem como atender aos requisitos de qualidade necessários à realização dos eventos.
O plano estabelece a promoção do uso de bens e serviços de comunicações, com ênfase nas aplicações, serviços e conteúdos digitais criativos para potencializar o desenvolvimento econômico e social do país.
Para esse programa foram destinados R$ 270 milhões. Para implantação das cidades digitais, mais R$ 1,2 bilhão.
E ainda outros R$ 50 milhões para implantação da rede de fibra óptica no trecho de Macapá ao Oiapoque.
Todos esses programas têm conclusões previstas para 2016.
Os gastos totais do PPA são de R$ 5,4 trilhões nos próximos quatro anos, sendo 57% destinados à área social e 26%, a de infraestrutura.
O PPA foi aprovado pelo Congresso em 20 de dezembro e aguarda a sanção da presidente Dilma Rousseff.

Reforma da Anatel fica pronta em 29 de março

A reestruturação da Anatel vai finalmente deslanchar.
O relator da matéria, Marcelo Bechara, garante que vai apresentar proposta para a avaliação do conselho diretor no dia 29 de março. E duas são as premissas com as quais está lidando:
“Não haverá aumento de despesas e o diálogo entre as diversas áreas será sempre necessário”. Ele sabe que esse é um tema muito espinhoso, porque trata de mudar uma cultura organizacional, e mexe com todos os servidores.
“Não é apenas corrigir o rumo com o avião andando, mas é fazer a troca de passageiros com dois aviões no ar”, afirma.
Por isso, entende, foram tantas tentativas frustradas.
Assinala que a iniciativa da conselheira Emilia Ribeiro, que promoveu uma consulta interna ao formular a sua proposta de mudança do regimento interno da agência, contribuiu para o trabalho. Ele acha que as novas medidas de transparência – transmissão das reuniões do conselho diretor, abertura dos Pados estimularam as mudanças que serão implementadas.
Bechara pretende que a reformulação acabe com os excessos de recursos e com a excessiva verticalização das decisões.
“Hoje em dia, tudo tem de passar pelo Conselho Diretor e casos de pouca importância são analisados inúmeras vezes. Isso tira a energia do gabinete para se dedicar a questões estratégicas setoriais”, avalia.
A proposta é de que a agência passe a ser organizada por atividades. Exemplo: haverá uma superintendência de outorgas, que irá decidir sobre todas as outorgas, e não como ocorre hoje, onde cada serviço de telecomunicações tem um gerente diferente para decidir sobre a licença.
Defende ainda a necessidade de ser criado um departamento de gestão de informação no nível de superintendência.
Acredita também que será necessário dar mais atenção às análises dos impactos regulatórios sobre os diferentes stakeholders, o que hoje considera falho.
Na outra ponta, a da fiscalização, Bechara acha que a mudança terá de ser igualmente grande. Essa área deve monitorar o setor e acompanhar o atendimento às obrigações, para que as correções de rumos possam ocorrer mais rapidamente.
“A abertura de Pados deve ser o último recurso”, defende o conselheiro.
Para efetivar essas mudanças, porém, ele está convencido de que será preciso, primeiramente, mudar o decreto presidencial que aprovou o regulamento da Anatel.

Para analistas, melhoria de performance de Oi e Claro não deve afetar mercado celular.

expectativa de analistas de mercado é de que a Claro, que em meados de 2011 iniciou a oferta de combos com a Embratel e a Net, e a Oi, com a conclusão de seu processo de reestruturação acionária e menos concentrada em gerar caixa para pagar a dívida, vão ter uma atuação mais forte, em 2012, no mercado de telefonia celular.
Nos últimos anos, seu crescimento ficou abaixo dos líderes de mercado, Vivo e TIM.
Mesmo com esse reposicionamento, no entanto, a crença do mercado, como mostram os relatórios sobre o mercado de telecomunicações divulgados pelos bancos Fator e Merrill Lynch, é de que não haverá mudança radical no cenário de competição na telefonia móvel celular no Brasil.
“Os movimentos positivos da América Móvil e da Oi não devem ter repercussão, este ano, em termos de alteração acentuada do market share.
Nem o aumento da competição deve provocar uma queda muito acentuada dos preços, com redução da rentabilidade a ponto de afetar as margens que, no Brasil, com média de 30%, já é baixa em relação ao resto do mundo”, observa um analista.
Ele pontua, no entanto, que o preço da telefonia móvel vai continuar em queda, seguindo a tendência dos últimos anos, mas que deve haver uma compensação pela migração dos usuários da telefonia fixa para a móvel.
Os serviços móveis respondem por 53% da receita das operadoras de telecomunicações, percentual que atinge 65% nos demais países emergentes.
Da mesma forma que a expectativa é de manutenção de expansão da voz móvel, os analistas são unânimes em destacar a importância da banda larga móvel para atender a demanda.
Na visão da fonte, a banda larga móvel no final de novembro de 2011, o Brasil contava com 38,9 milhões de acessos móveis e 16,5 milhões de acessos fixos é um fenômeno que pressiona a principal aposta das concessionárias fixas para compensar a queda de tráfego da voz fixa:
a banda larga fixa.
De acordo com o relatório do Fator, as redes móveis serão um dos principais instrumentos para a universalização da banda larga no país nos próximos anos.
Porém, a canibalização da banda larga fixa pela móvel só acontecerá, diz o relatório, quando entrar em cena a telefonia móvel de quarta geração, capaz de prover maiores velocidades e mais qualidade.
Enquanto a tecnologia for a 3G, dadas as suas limitações (rede compartilhada, constantes investimentos em backhaul e espectro limitado), há espaço para a expansão da banda larga fixa, sobretudo das tecnologias de cabo (HFC, de Hybrid Fiber Coaxial) e de fibra óptica.
No futuro, a previsão é de que a banda larga móvel será dominante.
“A GVT vai ter de encontrar uma solução wireless”, comenta um analista.

Produtos convergentes
Com a aprovação da nova lei da TV paga, que criou o Serviço de Acesso Condicionado (SeAC), os analistas preveem uma expansão do serviço no país, o que já vem ocorrendo com ofertas múltiplas de serviços convergentes em uma mesma plataforma ou por diferentes plataformas.
Em outubro de 2011, o país tinha, segundo dados da Anatel, 12,2 milhões de assinantes de TV paga, com crescimento de 29,5% em relação a outubro do ano anterior.
“Vamos viver, com atraso, um movimento já ocorrido em outros países que não tinham limitações regulatórias para a atuação das concessionárias na TV paga. Com esse atraso, a expansão dos serviços OTT (over the top), prestados por meio da internet, que já pressionam as operadoras de TV a cabo nos Estados Unidos, por exemplo, não está ainda na pauta do Brasil. Lá, de acordo
com o relatório do Fator, no segundo trimestre de 2011 as operadoras de cabo perderam 580 mil assinantes, dos quais 380 mil migraram para serviços de TV oferecidos por empresas de telecomunicações, e parte dos outros 200 mil para o serviço OTT. Mesmo assim, as operadoras tradicionais de TV paga, a líder Net e a TVA/Telefônica, estão turbinando seus serviços de vídeo on demand para fazer frente à chegada de ofertas de vídeo pela internet, como a da Netlfix, maior locadora mundial de filmes via streaming de vídeos (serviço OTT).
Pioneira, a Net lançou em meados de 2011 o Now, no qual 90% dos streams são de conteúdo oferecido de forma gratuita aos assinantes do serviço de TV paga.
Em termos regulatórios, os analistas estão atentos a dois movimentos que vão ter impacto no mercado em 2012: o leilão das frequências de 2,5 GHz e a entrada em vigor da Plano Geral de Metas de Competição (PGMC).
Marcado para abril, o leilão, na opinião da equipe da Merrill Lynch, poderá ter impacto negativo na expectativa do investidor se os preços do bid forem puxados para cima com a eventual participação de um quinto competidor, no caso, a Sky.
Mas com a modelagem que está sendo desenhada pelo regulador (ainda não tornada pública), e o atrelamento a este leilão da venda da frequência de 450 MHz, os analistas acham pouco provável a supervalorização do preço das frequências.
A estimativa deles é de que uma operadora gaste entre R$ 500 milhões e R$ 1,5 bilhão por um bloco de 20 MHz, cobrindo todas as regiões do país.
Se, para a equipe do Fator, a implementação do PGMC, com a obrigatoriedade de abertura das redes para as empresas com Poder Significativo de Mercado, é um movimento a ser acompanhado com atenção pelo seu potencial de influir nos investimentos, analistas do Merrill Lynch acreditam que seus reflexos não vão ser sentidos em 2012.
“Primeiro, é preciso ver se a regulamentação vai “pegar”. Depois, as operadoras dominantes reclamam muito mas acabam se acomodando”, avalia um especialista.
Não se pode dizer que o setor vai enfrentar, em 2012, um céu de brigadeiro com a enorme crise na zona do euro, mas as apostas dos analistas são de que não há nada que indique risco de redução dos investimentos.
Primeiro, porque todas as operadoras à exceção da Oi, que deve investir mais porque represou os investimentos em anos anteriores programaram investimentos mais ou menos equivalentes
aos do ano anterior.
“Não há uma explosão”, pondera um analista.
Em segundo lugar, porque as operadoras se encontram em uma situação confortável em termos de endividamento. “TIM e Vivo registram uma relação de 0,3 a 0,4 vezes na divisão da dívida líquida pelo Ebtida; e o índice da Oi, que apresenta a maior relação, não passa de 1,8”, observa a mesma fonte.
O diretor de consultoria da PromonLogicalis, Luís Minoru, é da mesma opinião. Ele lembra que, apesar da instabilidade econômica mundial, os planos para o Brasil continuam fortes, até pela demanda do mercado interno.
Mas alerta para um risco:
“Ao contrário de se imaginar que neste momento o mercado brasileiro mais estável vai receber mais investimento, é preciso considerar que há também uma pressão muito forte para que essas empresas paguem dividendos aos acionistas para que suas ações não caiam muito, o que acaba reduzindo os investimentos”, diz.
No entanto, ele ressalta que até o momento não viu nenhum movimento das operadoras nesse sentido.

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