Tele.Síntese análise 320


Reversibilidade: nova proposta vai ao conselho diretor da Anatel. Uma das questões mais urgentes a serem enfrentadas pela Anatel é a redefinição do queé bem reversível à União no serviço telefônico fixo comutado (STFC), à luz do cenário deconvergência. Na próxima semana, a equipe técnica deverá apresentar ao conselho diretor o resultado da avaliação das …

Reversibilidade: nova proposta vai ao conselho diretor da Anatel.

Uma das questões mais urgentes a serem enfrentadas pela Anatel é a redefinição do que
é bem reversível à União no serviço telefônico fixo comutado (STFC), à luz do cenário de
convergência. Na próxima semana, a equipe técnica deverá apresentar ao conselho diretor o resultado da avaliação das contribuições à consulta pública do novo Regulamento
de Acompanhamento e Controle de Bens, Direitos e Serviços vinculados à Concessão, encerrada em 16 de março.
Em seguida, a proposta será encaminhada à Procuradoria da Anatel, que decidirá se será necessária nova consulta pública frente às mudanças sugeridas.
Que mudanças são essas? Diante da delicadeza do tema, que desperta a atenção de diferentes áreas do governo por envolver bens que serão devolvidos à União, a área técnica decidiu se fechar em copas. Ninguém fala sobre o que está sendo proposto até que o debate interno evolua para um consenso, inclusive com o conselho diretor.
Na avaliação do ex-conselheiro José Leite Pereira Filho, a questão central a ser respondida pelo novo regulamento é a distinção entre os bens vinculados à concessão e os bens reversíveis à
União, que são, lembra ele, “um subset do primeiro conceito”. “Essa distinção não existe no atual regulamento de bens reversíveis porque, à época em que foi feito, o fenômeno da convergência estava se iniciando”, recorda Leite. Ele observa, no entanto, que o regulamento em vi gor já prevê a contratação, pela concessionária, de serviços de terceiros necessários ao provimento do STFC.
Entre eles, encontram-se, por exemplo, os serviços de call center. “Nos contratos com terceiros, os bens não são da concessionária, mas de terceiras partes. O que a concessionária vai devolver à União, quando terminar a concessão, é a subrrogação do contrato com o terceiriza-
do”, lembra o ex-conselheiro.
A distinção entre os dois conceitos também é defendida pelo advogado Floriano de Azevedo Marques, um dos que participou da formulação da Lei Geral de Telecomunicações. Em sua opinião, não há dúvida de que os bens das redes de par de cobre, dedicadas à fruição do serviço telefônico fixo, são reversíveis à União. “O modelo de reversibilidade foi pensado de tal forma que, ao final do contrato de concessão, em 2025, os investimentos feitos já estariam amortizados”, observa ele.
A dúvida que existe é em relação às redes de nova geração, que estão sendo construídas para trafegar vídeo e dados em banda larga e que terão uma pequena fração de sua capacidade dedicada ao STFC. “Não tem razoabilidade econômica achar que toda infraestrutura que carregue o STFC, mesmo que ele ocupe apenas uma pequena parte de sua capacidade,
se transforma necessariamente em bem reversível à União”, pondera Azevedo Marques,
ao se referir às redes de fibras ópticas que começam a cobrir a última milha. Leite argu-
menta na mesma direção. Em sua avaliação, um entendimento desse tipo poderá inibir os
investimentos privados nas novas redes.
A proposta que Leite coloca para ser avaliada é a do estabelecimento de um contrato entre o serviço da concessão e dos demais serviços que trafegam na rede óptica, de tal forma que ao final da concessão este contrato seria subrrogado à União, a exemplo dos contratos com terceiros.
“Assim, estaria determinado que, naquela rede, a capacidade X, equivalente ao tráfego do serviço de voz, estaria reservada para a fruição do STFC ao final da concessão”, sugere. Para Azevedo Marques, o que é preciso garantir são os meios para a continuidade da prestação do serviço do STFC, o único serviço público. Mas não antecipa qual o modelo jurídico que poderia dar conta dessa demanda. Não se trata de uma discussão que possa ser adiada.
A Telefônica, por exemplo, já vem instalando redes de fibras ópticas até a casa do cliente em alguns bairros deSão Paulo. Como não está claro qual posição vai ser adotada pelo regulador, para evitar problemas futuros ela tem mantido a rede de par de cobre em paralelo a de fibra
óptica, com o serviço de voz cursando fora do cabo óptico.
“Mas esse é um investimento ineficiente, o que é ruim para a sociedade”, pondera Leite. A definição do regulador sobre a questão da reversibilidade é, hoje, uma das principais demandas dos executivos da operadora.
Para a Oi, o problema não se coloca do ponto de vista concreto pois ainda não levou a fibra à casa do cliente. Mas seus executivos dizem que esse é um falso problema, uma vez que, no seu entendimento, o que é reversível à União são os bens que foram vendidos na privatização e que,
no final da concessão, ainda forem necessários à prestação do STFC.
“As novas redes, mesmo que carreguem o STFC, não estão cobertas pela reversibilidade”, afirmam. Em sua avaliação, se o regulador entender que “tudo” que for tocado pelo STFC se torna reversível, mesmo que a
infraestrutura tenha sido construída para levar outros serviços, o governo vai ter de indenizar o investimento.


Troca de bens por novas metas

O Brasil não pode, nesse caso, se inspirar na experiência de outros países, pois foi o único que adotou a reversibilidade dos bens necessários à prestação do serviço em regime público na privatização. Essa figura não existe nem nos Estados Unidos, nem na Europa.
Para desfazer o nó que surge com a convergência das redes e a perda crescente de importância do STFC, que ocupa apenas 64 kbps de capacidade em um cabo óptico contra muitos megabits dedicados à transmissão de vídeo, Leite acha que o país precisa ousar.
“Se isso não for feito, quem perde somos nós, a sociedade e o governo, porque as empresas sempre dão o seu jeito”, diz, realista.
A ousadia, em sua opinião, seria trocar os bens reversíveis, listados na Anatel, por novas obrigações para as concessionárias na massificação do serviço de banda larga e em
investimentos em redes de alta velocidade.
“Os bens reversíveis ainda valem muito. E o governo não tem dinheiro para investir em banda larga, tanto que os recursos do Fust sempre são contingenciados”, diz Leite, encampando proposta feita há poucos meses pelo conselheiro Jarbas Valente.
“E o país não pode demorar muito para amadurecer essa propostas, pois a tendência inexorável é a da perda progressiva de valor desses bens com o declínio da importância do serviço de voz fixo para a sociedade”, afirma o ex-conselheiro.
É uma discussão complexa, que precisa ser enfrentada.

Demanda por aplicações LTE amplia as parcerias entre os fornecedores

O movimento de parcerias entre os fornecedores de equipamentos e serviços de telecomunicações, iniciado com a tecnologia 3G, está se intensificando com a LTE. Por ser uma rede mais adequada à transmissão de dados, a LTE gera mais demanda por aplicações do que as redes móveis das gerações anteriores.
Para atender seus clientes, no ritmo da tecnologia, cada vez mais veloz, alguns fornecedores estão firmando acordos globais, caso da Ericsson com a Motorola Solutions e da Cisco com a NEC.
Outros ampliam os acordos com pequenos desenvolvedores ou se associam a fóruns mundiais criados para colocar no mercado novos aplicativos. Nesse cenário se enquadram empresas como a Huawei e a Alcatel-Lucent.
Para Gil Odebrecht, gerente de desenvolvimento de mercado da Ericsson, a 3G quebrou um paradigma e as parcerias entre as empresas ganham “volume e importância” com a LTE, que traz avanços na banda larga móvel.
Diferente do acordo entre NEC e Cisco, no caso da Ericsson, a parceria com a Motorola Solutions complementa a solução em um segmento, o de segurança pública, que começa alavancar o negócio das aplicações. “A Ericsson provê o acesso e o core da rede LTE e a Motorola Solutions, as aplicações e os terminais no segmento de segurança pública, portanto, são soluções que se completam”, afirma Odebrecht.
A parceria com a Ericsson possibilitou à Motorola Solutions entrar na LTE, uma vez que a empresa ficou fora da 3G.
Ela espera embarcar na onda da 4G com suas soluções para sistema LTE para segurança pública, como video on demand, captura automática de imagens, transmitida em
tempo real, localização, troca de comunicação de dados em alta velocidade, já usadas pelo governo dos Estados Unidos.
No caso de NEC e Cisco, há uma diferença grande no acordo: a Cisco comprou, em 2009, a Starent Networks, com a qual a NEC tinha uma parceria estratégica (usava essa tecnologia integrada na LTE que começou a desenvolver com a NTT, no Japão) e, por outro lado, a NEC perdeu seu parceiro no core da rede 3G quando a Siemens virou Nokia Siemens Networks. A tecnologia Starent passou a ser o núcleo central de roteamento da Cisco para soluções móveis de LTE.
“A parceria com a Cisco é para o roteamento central”, conta Herberto Yamamuro, presidente da NEC Brasil.
O mercado japonês, lembra Yamamuro, tem uma particularidade, porque os desenvolvimentos em LTE para a NTT são proprietários e para os desenvolvimentos fora do Japão é preciso buscar uma tecnologia mais global.
“Essa tecnologia da Cisco compõe a solução fim a fim da NEC para LTE, que começa a surgir de forma mais contundente em outros países, além de Coreia e Japão”, diz Yamamuro.
O executivo reconhece que a NEC não tem participação muito forte em 3G no mundo ocidental, mas destaca que a empresa desenvolveu uma variação do LTE, o eNobe B, uma espécie de estação rádio base 3G, que faz a comunicação por rádio entre os celulares e as centrais, que é um diferencial.
“Essa tecnologia trabalha com raios de células menores do que a LTE convencional. É uma solução formada por microcélulas que servem para desafogar o tráfego em lugares com alta densidade. A solução é um diferencial porque pluga em cima
de uma rede qualquer e pode ser usada mundialmente”, explica o presidente da NEC.
Independente da complementariedade, Yamamuro acredita que, com a tendência por mais aplicações, o movimento de parceria na indústria tende a crescer, porque ninguém mais consegue fazer todos os componentes sozinho.
“Cada vez mais tem de juntar alguns componentes que são padrões mundiais e ficar com
a parte central, o core tecnológico que é a parte de rádio, estação base e os controladores”, defende.
“Uma única empresa não conseguiria desenvolver toda a tecnologia, de ponta a ponta”, acrescenta.
Segundo ele, além da velocidade no ciclo do desenvolvimento, ganha-se escala, que, na tecnologia nova é muito pulverizada.
Mesmo empresas que estão liderando a corrida pela LTE, caso da Huawei – dados da GSMA mostram que, das 37 redes LTE no mundo, 17 têm infraestrutura da fabricante chinesa –, adotam parcerias para atender a demanda por novas aplicações no mercado da LTE.
“Temos, na área de infraestrutura, um portfólio fim a fim e 50 mil funcionários em Pesquisa e Desenvolvimento, o que gera um grande número de solicitações de patentes, mas isto não impede que parcerias estratégicas sejam feitas”, comenta Marcelo Motta, diretor da Huawei no Brasil.
“Nossos acordos são regionais e trabalhamos no modelo de receita compartilhada.”
A empresa tem se destacado no volume de patentes para a tecnologia LTE, na parte de redes e terminais.
No entanto, a demanda por desenvolvimento de aplicações é grande e a companhia tem buscado ampliar as parcerias.
“Há uma tendência para levar o aplicativo já embutido no terminal”, diz Motta.
Ecossistema aberto A Alcatel-Lucent quer se tornar tão forte no mundo de acesso da LTE quanto é no fornecimento de infraestrutura de transporte para rede IP, com soluções fim a fim.
Para isso, a estratégia da empresa é trabalhar com um ecossistema aberto. “Nós somos fornecedores de redes, serviços e algumas aplicações, mas não somos fornecedores de terminais, modems 3G, tablets e eletrônica de consumo final”, comenta Roberto Falsarella, gerente de Soluções Wireless da Alcatel-Lucent. Nesse cenário, acrescenta, a estratégia é trabalhar com um ecossistema aberto.
Para ampliar o leque de aplicações, a Alcatel-Lucent tem acordos com algumas operadoras e participa de uma iniciativa global, o ng Connect Program (ng de next generation), um laborató-
rio de inovação que reúne inúmeros players, entre os quais provedores de conteúdo, como
jogos, aplicações para telemedicina e aplicações de serviços, e os fornecedores de infraestrutura, além dos vendors da eletrônica de consumo.
“Esse fórum reúne diferentes players, com interesse em tecnologia de banda larga móvel, centros de desenvolvimento em diversas partes do mundo, e permite que as tecnologias sejam testadas antes de serem comercializadas por uma operadora”, explica.
“O LTE está crescendo mundo afora por causa dos benefícios associados à tecnologia”, observa Falsarella, dando, como exemplo, as muitas aplicações corporativas que estão surgindo e os serviços de e-government, como telemedicina e tele-educação. “As operadoras já começam a vender pacotes para usuários com ARPU maior como também para empresas, porque a LTE provê algumas facilidades como a largura de banda alta e latência baixa, o que permite fazer uma teleconferência entre usuários diferentes.
Isso era mais difícil numa rede 2G ou 3G”, comenta.
Mundialmente, o setor de segurança pública tem interesse na LTE. E as aplicações na área de segurança são apenas o início de uma nova tendência, concordam os executivos.
A indústria aposta também nas aplicações para saúde, educação e transporte. Neste segmento, já há um movimento das montadoras para que os carros saiam de fábrica conectados.
“Os veículos terão não só informações de serviço, como sobre o trânsito, mas de automação do carro conectado com a concessionária”, diz Falsarella.

Anterior Oi também reduz tarifas de roaming internacional nas férias
Próximos CPqD promove workshop sobre nova tecnologia de gerenciamento de rede