Tele.Síntese analíse 313


Anatel quer metas de qualidade da banda larga móvel iguais às da fixa Já saiu da área técnica da Anatel a versão final dos novos regulamentos de qualidade do Serviço de Comunicação Multimídia (SCM) e de outorgas do serviço, após análise das contribuições à consulta pública. Além de correr contra o tempo para cumprir o …

Anatel quer metas de qualidade da banda larga móvel iguais às da fixa

Já saiu da área técnica da Anatel a versão final dos novos regulamentos de qualidade do Serviço de Comunicação Multimídia (SCM) e de outorgas do serviço, após análise das contribuições à consulta pública. Além de correr contra o tempo para cumprir o decreto presidencial, que definiu novembro como limite para publicação das novas regras de qualidade, a Anatel resolveu desencavar o regulamento de qualidade do SMP, parado desde julho de 2010, e apensá-lo no mesmo processo, para aprovar também em novembro as novas regras para o celular.

Apesar de terem apresentado inúmeros estudos técnicos, realizado seminários e feito comparações com regulações internacionais para subsidiar as suas críticas, as operadoras privadas sensibilizaram pouco a agência. A Anatel não só manteve as metas sugeridas, como seus técnicos entenderam que os parâmetros estabelecidos para a banda larga fixa podem também ser exigidos na móvel. Na consulta de 2010, a Anatel queria, por exemplo, que as operadoras de celular garantissem velocidades de conexão à banda larga de, no mínimo, 50% no primeiro ano, e de 70% no segundo ano. A redação final dos técnicos incorpora os mesmos percentuais e parâmetros do SCM.

Assim, as operadoras de SCM e de SMP terão que garantir, em 95% dos casos, velocidade de download e upload de 20% em 2012; 30% em 2013; e 40% em 2014; e velocidade média de 60%, 70% e 80% também em três anos, em 95% dos casos. Fontes da Anatel ressaltam que esses parâmetros estão bem factíveis, se projetadas as demandas para os próximos anos. “Não se pode imaginar que em 2015 a internet será ainda de 1 Mbps”, assinala técnico.

Se o conselho diretor confirmar essa proposta, o tom das reclamações das operadoras privadas será elevado. Isso porque, no ano passado, mesmo com as metas mais liberais sugeridas pela Anatel, a maioria das operadoras pediu para elas serem excluídas. Elas queriam que a agência criasse, primeiro, uma base de dados com os parâmetros de velocidade, conexão e queda, para depois estabelecer exigências de desempenho. “Reguladores de todo o mundo ainda travam discussões sobre o desempenho da internet móvel 3G”, respondia a Vivo à consulta pública.

 Para executivos da Oi, se a Anatel quiser equiparar a qualidade da banda larga das duas redes, estará sendo injusta com a rede móvel, que tem características bem diferentes. “A rede fixa é facilmente gerenciável, e bem definido o uso do acesso. A celular, justamente por prever a mobilidade, tem peculiaridades próprias no gerenciamento, depende da variação do comportamento dos usuários”, assinalou. Lembra que às vésperas das viradas de ano, as redes móveis têm grande congestionamento, mesmo com as iniciativas de aumento de capacidade adotadas pelas empresas. “Além disso, o espectro é limitado, e tem que ser compartilhado entre usuários”, observa.

Na proposta de qualidade da banda larga fixa, na consulta pública do SCM, as críticas surgiram até mesmo por parte do próprio governo, caso da Secretaria de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda. Para a Fazenda, a melhor forma de estabelecer a melhoria da qualidade da banda larga seria definir parâmetros de transparência (as empresas deveriam divulgar de forma clara o que estão vendendo e entregando) e não metas de qualidade como as sugeridas pela Anatel. Para a Fazenda, essas metas irão refletir em aumento de preços para todos os usuários, enquanto os maiores beneficiados serão os heavy users.

 As operadoras argumentam ainda que a internet trafega por um caminho que envolve uma série de gargalos, pois o protocolo IP trabalha com o encaminhamento de pacotes baseado no melhor esforço (best effort), ou salto a salto, roteador a roteador.  Para técnicos da agência, os argumentos apresentados pelas operadoras estão muito mais vinculados ao marketing do que à engenharia. “Para as empresas se enquadrarem aos padrões estabelecidos, basta que o seu marketing fique mais próximo ao que as suas redes podem oferecer”, destacou a fonte.

Embraer vai ser sócia da Telebras na construção do satélite brasileiro

O governo está avançando rapidamente na definição da Sociedade de Propósito Específico (SPE) que será constituída para a construção e o lançamento do satélite de comunicações brasileiro. A pressa tem razão de ser, uma vez que o satélite deve estar no espaço sideral em 2014, e a presidente Dilma Rousseff não abriu mão de, também neste primeiro lançamento, o Brasil já se apropriar de novas tecnologias.

Para dar o start a essa grande empreitada, foi criado um grupo de trabalho formado por representantes da Telebras, da Agência Espacial Brasileira (AEB), do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e do Ministério da Defesa. Conforme fontes do governo, já está decidido que um dos sócios da Telebras nessa SPE será a empresa de aviação Embraer. Mas o que uma empresa com 57,23% das ações ordinárias em poder de investidores da Bolsa de Valores de Nova York e da Bovespa tem em comum com a estatal de telecomunicações ou com um satélite nacional? “A sua capacidade de integração”, reforçam fontes do governo.
Ou seja, a Embraer, uma empresa privada, mas que tem entre seus controladores a Golden Share da União (que dá poder ao governo de voto e de veto nas transferências do controle acionário, nas mudanças do objeto social e na criação e alteração de programas militares), vai entrar no negócio com um papel muito maior do que participação acionária. Irá contribuir com sua expertise na construção das diferentes partes do satélite que serão adquiridas em separado justamente para o país agregar tecnologia.

A Embraer tem o seu capital bem pulverizado, e apenas seis grupos detêm mais de 5% de suas ações ordinárias. O maior controlador é o fundo de pensão do Banco do Brasil, Previ, com 10,65%; seguido pelos fundos OppenHeimerfunds (8,65%); Thornburg Investment Management (6,84%); Cia. Bozano (6,05%); BNDESpar (5,49%) e BlackRock (5,08%).

A SPE é uma sociedade com as mesmas características de um consórcio, mas tem personalidade jurídica própria (ao contrário dos consórcios) e é criada para executar um projeto previamente identificado e com prazo limitado. Isso significa que outros sócios também poderão dela participar. Embora não haja a confirmação de seu ingresso ou de qual seria o seu papel nessa sociedade, sabe-se que a empreiteira Odebrecht está bastante interessada no projeto.
O presidente da Telebras, Caio Bonilha, chegou a admitir que na SPE a Telebras poderá participar minoritariamente do capital, “a depender do interesse estratégico e da conveniência.” Na prática, o governo quer mais empresas privadas nesse projeto porque as limitações orçamentárias da Telebras são muitas e devem permanecer pelo menos enquanto a crise econômica internacional não arrefecer.

Ontem, decreto presidencial autorizou aumento do capital da Telebras em R$ 300 milhões, recursos orçamentários que já foram liberados. Desse montante, mais de R$ 200 milhões serão canalizados pela estatal para cobrir de banda larga as cidades-sede da Copa do Mundo, cumprindo, assim, o acordo firmado pelo governo federal com a Fifa. O restante será aplicado para dar continuidade à ampliação da rede de banda larga.   

Os satélites

O primeiro satélite será dedicado principalmente a telecomunicações civis, basicamente para o Plano Nacional de Banda Larga (PNBL). Mas 20% de sua capacidade serão destinados às Forças Armadas, com cerca de três a quatro transponders na banda X. O valor total previsto, inclusive com lançamento, é de R$ 716 milhões. O segundo lançamento está previsto para 2018.

Além de contar com transponders militares, o satélite deverá vir com as bandas Ka, Ku e C (para atender a região Amazônica), o que significa que será mesmo um grande e pesado equipamento. Por isso, explicaram as fontes ouvidas pelo Análise, não se cogita, pelo menos nesse primeiro momento, a parceria com a empresa que explora a base de Alcântara, no Maranhão.
 
Lá, a empresa binacional Brasil/Ucrânia, a Alcântara Cyclone Space, dedica-se ao desenvolvimento do veículo lançador de satélite. Mas o desenvolvimento desse foguete binacional não pode atender ao programa tocado pela Telebras porque os satélites de comunicações são muito grandes e poucas são as empresas do mundo que têm tecnologia para fazer lançamentos desse porte. Depois da tragédia de 2003, quando a explosão do primeiro foguete nacional matou 21 brasileiros, as projeções da Cyclone são de que, em meados do próximo ano, o foguete resultante dessa parceria finalmente consiga lançar o seu primeiro satélite.

Oi vai lançar IPTV em 30 cidades no início de 2012

Depois da GVT, a primeira a lançar o serviço de vídeo pela internet (IPTV), a próxima operadora a entrar nesse mercado será a Oi. Líder no segmento de banda larga fixa – com 30,5% de market share ao final do segundo trimestre, quando o número de acessos à internet, por banda larga fixa, somava 15,213 milhões –, a Oi se prepara para lançar o serviço no início de 2012.  A operadora está conduzindo uma RFP (request for
proposal) para contratar a plataforma tecnológica para o upgrade em sua rede fixa.
 
“É um serviço que exige uma capacidade muito alta de streaming e estamos avaliando as opções tecnológicas”, informa Ariel Dascal, diretor da Oi TV. Segundo ele, a operadora avalia o ADSL 2, o vDSL e a fibra. “Não será uma solução única, podemos adotar mais de uma, de acordo com a geografia ou com o perfil do usuário, se consome muito, se terá um televisor, ou mais de um”, explica.

Segundo informações do mercado, a licitação está sendo disputada pelos principais players desse segmento, que são Alcatel-Lucent, Ericsson, Huawei e ZTE. Já foram realizadas três rodadas de negociações e a expectativa da operadora, segundo fontes, é escolher o fornecedor até o final do mês. Embora a Oi não detalhe a estratégia, as informações no mercado são de que os planos preveem a oferta inicial em 30 cidades, ativando cem mil assinantes, e a expectativa é ter perto de 2 milhões de assinantes em quatro anos. O investimento para esse período é estimado em R$ 1 bilhão.

 O diretor da Oi TV evita falar em números, mas confirma que o lançamento do serviço se dará de forma paulatina e informa que a operadora poderá adotar uma plataforma híbrida. “Hoje já temos a plataforma de DTH e podemos combinar com o IPTV”, diz Dascal. Com exceção do estado de São Paulo, onde não tem rede fixa, e de algumas cidades na região Norte, a Oi oferece o serviço de TV paga via DTH no restante do país e está, no momento, preparando um novo pacote, que inclui os canais da Globosat.

Com a maior base de clientes de banda larga fixa, 4,6 milhões, a expectativa da Oi é ter um “market share relevante” também no serviço de IPTV.
O serviço da GVT, que será lançado até o final deste mês, também combina DTH com IPTV. A empresa começa comercializando três pacotes, que serão ofertados para os clientes que já contratam seu serviço de banda larga, com preços que variam de R$ 59,90 a R$ 129,90. Os preços da GVT estão vinculados ao combo da banda larga e telefone fixo.

Movimento natural

A oferta de IPTV pelas prestadores de serviços de telecomunicações é considerada um movimento natural, tanto pelas operadoras quanto pela indústria. “Temos observado muito o mercado mundial e todas as operadoras estão indo nessa direção”, comenta Ariel Dascal.
“Seguramente é um segmento no qual as operadoras vão apostar”, reforça Eliandro Ávila, presidente da ZTE do Brasil, destacando que a ZTE já tem dois contratos para IPTV na América do Sul e acaba de ganhar um contrato para o upgrade de rede de uma operadora dos Estados Unidos. “Com a mudança na legislação brasileira, esse segmento vai crescer muito e as operadoras farão a oferta, cada vez mais, de pacotes combo. A que não tiver vai ficar para trás”, comenta Ávila.

Em setembro, quando anunciou o lançamento do GVT TV, o presidente da operadora, Amos Genish, disse que o ingresso nesse segmento vai mudar o modelo de negócios da GVT. “Em cinco anos, pretendemos ter um market share maior em TV do que em telecom”, afirmou à época.

Além de movimentar o mercado, os investimentos em IPTV contribuirão, indiretamente, para a melhoria da banda larga no país. “Seguramente, vai contribuir para melhorar a rede de transmissão no Brasil, e também para o crescimento tanto do backbone quanto do backhaul”, comenta o presidente da ZTE.

A licitação da Oi é para uma solução completa, desde a plataforma de IPTV até a ponta. E, ao investir na rede IPTV, acaba melhorando a qualidade da banda larga fixa na ponta. “A entrada do IPTV resulta em melhoria no backbone de transmissão”, diz Marcelo Motta, diretor da Huawei. “Na medida em que aumenta a velocidade, o tráfego cresce e a rede de transmissão precisa ser atualizada”, observa o executivo.

O movimento da Oi na direção da oferta de serviços de vídeo em sua própria rede é uma consequência natural da recente aprovação do projeto de lei que permitiu o ingresso das operadoras de telecomunicações no mercado de TV a cabo. As regulamentações das novas regras ainda estão sendo elaboradas pela Anatel (vai tratar da rede) e pelaAncine (passa a cuidar da programação). As duas agências reguladoras têm seis meses, a contar de setembro, para definir as regras para a exploração desse serviço. É justamente esse o prazo necessário para a Oi concluir as negociações com os fabricantes para implementar sua rede IPTV.

Anterior Teles reagem à possibilidade da Telebras atender órgãos públicos sem licitação
Próximos Anatel dá aval à reestruturação societária da Oi