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São Paulo vai investir em banda larga nas cidades pequenas e zona rural O governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Gestão Pública, decidiu somar esforços ao PNBL e vai investir para garantir a cobertura de banda larga às sedes das cidades paulistas com menos de 10 mil habitantes e às …

São Paulo vai investir em banda larga nas cidades pequenas e zona rural

O governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Gestão Pública, decidiu somar esforços ao PNBL e vai investir para garantir a cobertura de banda larga às sedes das cidades paulistas com menos de 10 mil habitantes e às comunidades rurais com 500 moradores. Os pilotos serão realizados no último trimestre deste ano e o programa começa em 2012. O volume de investimento vai depender da negociação do governo com as operadoras que atuam no estado, mas a previsão é de que o programa venha a consumir ao redor de R$ 15 milhões, parte dos quais serão bancados pelo estado e parte pela iniciativa privada.

De acordo com Julio Semeghini, secretário de Gestão Pública, o objetivo da iniciativa é garantir a oferta de banda larga em todo o estado. Embora, em função das obrigações de universalização, a Telefônica – que é a concessionária no estado de São Paulo – tenha ponto de presença de internet em todas as sedes de municípios paulistas, Semeghini diz que há muitos problemas. “São inúmeras as reclamações de prefeitos e entidades de que a oferta da banda larga não cobre todos os bairros da sede do município, que a velocidade é muito baixa e o preço, alto”, conta ele, afirmando que o problema também se repete nos municípios menores cobertos por redes 3G. “O sinal é de baixa qualidade e não dá para dizer que o serviço de dados funcione a contento”, afirma.

Para definir onde onde o governo estadual vai atuar, a Secretaria de Gestão Pública vai chamar todas as operadoras que oferecem serviços no estado – Telefônica, TIM, GVT, Claro, Oi, Embratel, Net, TVA, Neovia e outras menores. Quer saber quais são seus planos de investimento para as 290 cidades paulistas com menos de 10 mil habitantes. Se vão oferecer banda larga, qual a cobertura efetiva da sede do município, qual a velocidade e o preço do serviço. “Eu acredito que, desse total de cidades, pelo menos cem vão ser atendidas adequadamente pelas operadoras. As que não forem atrativas economicamente, nós vamos montar um programa para atendê-las”, conta Semeghini.

Parceria público-privada

A ideia em gestão é desenvolver um modelo de parceria pública-privada para atender a essas cidades sem oferta de banda larga, dentro dos critérios definidos pela Secretaria: cobertura universal da sede, qualidade do serviço e preço dentro do programa de banda larga popular. O piloto será feito com tecnologia WiMAX, pois uma das interessadas no modelo, a Neovia, tem licença para operar na licença de 3,5 GHz. Outros modelos de parceria e outras tecnologias também poderão ser propostos.

Nessa tecnologia, relata Semeghini, o custo da rede para uma cidade de até 10 mil habitantes, varia entre R$ 70 mil e R$ 100 mil. “Nossa ideia é buscar financiamentos, mas o agente privado tem que entrar com uma parte”, conta ele, informando que alguns provedores de tecnologia que procuraram a Secretaria têm financiamentos internacionais.

Além de recursos, a Secretaria vai articular o poder de compra do estado e do município em torno do parceiro: “A operadora escolhida vai responder pelos serviços de telecom à prefeitura e aos órgãos estaduais presentes na cidade”, explica o secretário.

Em relação à zona rural, a proposta é atender as comunidades rurais que não têm banda larga e reúnem 500 habitantes. “Inicialmente pensamos em instalar unidades do Acessa São Paulo nessas comunidades, como já fizemos nos assentamos rurais de Rosana e Pombal. Mas depois evoluímos para utilizar o link também na iluminação  da comunidade”, conta Semeghini. Vão ser realizados dez projetos-piloto, em comunidades produtoras de verduras e hortaliças, de frutas e flores e de aves. “Essas comunidades precisam da banda larga para acompanhar o mercado, saber a cotação, agendar a entrega no Ceasa”, observa. Os três primeiros pilotos já estão definidos: serão em comunidades rurais de Pedro de Toledo, Igaratá e Fernandópolis.

A seleção das comunidades, feita em conjunto com a Coordenadoria de Assistência Técnica Integral (Cati) da Secretaria de Agricultura estadual, vai levar em conta, além da vocação produtiva da comunidade, a disposição das famílias em aderir ao programa, pois vão ter de comprar um computador e o receptor de sinais. “Mas vamos ver se buscamos financiamento com o Banco do Povo, a exemplo do que foi feito para os professores da rede estadual no passado”, informa Semeghini.

Trabalho conjunto

O secretário Julio Semeghini também decidiu o que fazer com os acessos de banda larga que a Telefônica, por acordo assinado com o governo federal em 2007, deveria ter instalado nas escolas estaduais do estado de São Paulo. O que não aconteceu porque o governo Serra alegou que as escolas já estavam conectadas através da intragov do estado, que a conexão era mais veloz pois estava garantida a velocidade real de 512 kbps e que havia softwares de segurança.

O atual governo mantém a mesma posição, mas Semeghini encontrou uma forma de utilizar a conexão gratuita de até 2 Mbps. Ela será utilizada para iluminar o interior da escola e, se possível, seu entorno. “Com isso, os alunos vão poder usar os computadores e tablets fora da sala de informática, no pátio, por exemplo. E nos finais de semana, o sinal estará aberto para a comunidade”, conta ele. Segundo o secretário, a Telefônica foi informada da decisão do estado sobre as conexões e vai apresentar um cronograma de sua instalação. Só que essas conexões, por questões de segurança e em função de custos, não serão integradas à rede intragov do estado.

Em outra iniciativa, também com o governo federal, São Paulo quer negociar um acordo com a Telebras para troca de capacidade. “Já conversei com o ministro Paulo Bernardo e agora vou me reunir com o presidente da Telebras”, conta Semeghini. Ele quer conhecer o traçado da rede da Telebras no estado de São Paulo para ver se pode usá-la para atender as pequenas cidades e as comunidades rurais, e diz que a Telebras poderá, eventualmente, utilizar a rede da Prodesp para chegar a pontos locais.

Segundo Semeghini, o governo de São Paulo também tem interesse em apoiar o projeto de integração da rede da Telebras com as cidades do ABCD. “A orientação do governador é de integração de esforços, e isso vale também para a banda larga”, afirma ele.

Reestruturação da Telefônica fortalece Valente

A s mudanças ocorridas no comando da operação no Brasil, resultado também da reorganização da Telefónica na Europa e América Latina, fortalecem o presidente do Grupo  Telefônica no país, Antonio Carlos Valente. O novo CEO da empresa no Brasil, Paulo Cesar Teixeira, responde diretamente a ele. O CEO anterior, Luis Miguel Gilpérez, respondia ao comando da América Latina.

Valente sempre ocupou o cargo de representação institucional da empresa, com pouca interferência na operação. Com a nomeação de Gilpérez, no ano passado, quando houve a fusão da Telefônica com a Vivo, o mercado comentava, não mais a boca pequena, que Valente estava cada vez mais como a rainha da Inglaterra no grupo.

Discreta e habilmente, sempre evitando polêmicas públicas, medindo as palavras, Valente foi reforçando seu poder na operadora espanhola, onde começou a trabalhar em 2004, como presidente da Telefónica no Chile. Em janeiro de 2007, assumiu a presidência do Grupo no Brasil, no lugar de Fernando Xavier Ferreira.

Na fusão das operadoras Telefônica e Vivo, chegou-se a comentar, no mercado, que haveria uma disputa entre Valente e Roberto Lima, presidente da Vivo. Mas, segundo fontes da Espanha, a saída de Valente nunca foi cogitada. Além disso, ele emplacou o nome de Paulo Cesar Teixeira, então vice-presidente da Vivo, para dirigir os segumentos individual e residencial da empresa integrada. A condução dos clientes corporativos ficou com Mariano de  Beer. E a direção de toda operação foi entregue ao espanhol Luis Miguel Gilpérez, até então responsável pelas atividades de integração entre as operadoras fixa e móvel.

Com a recente reestrutução da Telefónica – ela unificou a operação na Europa, criou a Telefónica Digital e a Recursos Globais, mantendo a unidade da América Latina –, Gilpérez  foi chamado de volta para responder pela operação espanhola, agora subordinada à Telefónica Europa, dirigida por José María Álvarez-Pallete, que até então dirigia a América Latina. Com a saída de Gilpérez, pavimentou-se o caminho de fortalecimento da liderança de Valente. O novo CEO da Telefônica é seu amigo desde os tempos do antigo Sistema Telebrás.

As mudanças com a nova lei de TV por assinatura

Dia 12 de março de 2012. Essa é a data final estabelecida na lei 12.485, sancionada esta semana pela presidente Dilma Rousseff, para que a regulamentação esteja pronta para ser aplicada no novo mercado de Comunicação Audiovisual de Acesso Condicionado. Até lá, Anatel e Ancine têm de fazer consultas públicas (no caso da Anatel, também audiências públicas), e mandar a proposta para avaliação do Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional, antes que os regulamentos sejam aprovados em definitivo. As iniciativas que estavam em discussão com a sociedade – como o novo regulamento de TV a cabo – viraram letra morta, com a nova lei.

Os técnicos da agência querem lançar a consulta pública na primeira semana de novembro, para dar tempo de cumprir os demais prazos. As propostas formuladas pela Anatel anteriormente, no regulamento de TV a cabo, como a que propunha limite de publicidade nos canais de TV paga igual ao da TV aberta, deixarão de existir na nova regulamentação. “Regulação de conteúdo, agora, é com a Ancine”, entende um técnico da Anatel.

Entre as questões que serão reguladas pela Anatel estão as relativas ao must carry e aos canais que poderão ou não ser carregados pela tecnologia DTH; as referentes à distribuição; as novas outorgas e o período de transição para o novo modelo. Uma coisa é certa: as operadoras que não quiserem migrar para o novo serviço ficarão com suas licenças atuais até o tempo remanescente da outorga; depois, perderão a licença.

Algumas questões espinhosas ainda terão de ser resolvidas pela Anatel. Entre elas, o prazo que será concedido, ao grupo que tem hoje emissora de TV, para vender sua participação nas operações de TV a cabo – caso da TV Bandeirantes. A tendência é a Anatel conceder 18 meses para o descruzamento das propriedades cruzadas.

Embora possa haver uma ou outra pequena empresa de DTH que deixe de migrar para o novo serviço, para manter-se como produtora de conteúdo, a maioria dos grupos deverá pedir a nova licença do SeAC – isso porque quase todos têm razões societárias ou de estratégia para promover a migração.
Esse é o caso da NET Serviços. O grupo América Móvil deve assumir o controle da NET Serviços, o que provocará mudanças em seu capital. Mas talvez a mudança nem precise de anuência prévia da agência, pois ela já teria concordado quando autorizou o ingresso do grupo mexicano no capital da operadora brasileira. Além disso, a Embratel, que está fibrando muitas residências em cidades, poderá oferecer logo sua IPTV.

A migração também se aplica às demais grandes operadoras, como Telefônica/Vivo, que poderá assumir o controle da TVA (ela detém 19,9% da empresa em São Paulo e 50% nos demais estados); Sky, cujo ex-sócio Murdoch volta a adquirir uma participação na empresa; Oi, pois, caso contrário, não pode usar sua própria rede para fazer IPTV; e GVT, que, embora tenha acabado de lançar o DTH em uma rede híbrida de IPTV, deverá acompanhar o mercado. CTBC, que também já tem o DTH, deve ir para o novo serviço. Nesse cenário, dos grandes grupos, só fica faltando a TIM, que afirma não querer entrar na TV paga.

Operadoras perdem o primeiro round

Durante o Futurecom, realizado esta semana, as operadoras de telecom resolveram blefar contra o governo e acabaram perdendo o primeiro round. Embora a posição pelo adiamento da venda do leilão da faixa de 2,5 GHz só tenha sido explicitada pela TIM, o certo é que Telefônica e Oi também não têm muito entusiasmo por essa banda. E sinalizaram preferir que o governo já trabalhasse pela destinação da faixa de 700 MHz, hoje integralmente ocupada pelos serviços de radiodifusão aberta.

Para o governo, esse movimento das empresas nada mais é do que uma tentativa de desvalorizar o leilão de venda da banda de 2,5 GHz. “Queremos que o leilão da 2,5 GHz seja bem-sucedido. A faixa de 700 MHz será estudada no tempo certo”, assinalou o ministro Paulo Bernardo.
Mas as operadoras insistem em que o timing dessa discussão é agora. A Telefônica chega a sugerir que as operadoras de telecom financiem a transição da TV digital, para que ocorra mais rapidamente. Essa proposta, no entanto, não entusiasma a Oi, uma vez que os radiodifusores nunca pagaram nada por essa frequência.

A TIM, por sua vez, entende que faz mais sentido a banda de 700 MHz vir casada com a de 2,5 GHz. Já o grupo Embratel/Claro, que apoiou explicitamente a iniciativa do governo de leiloar a faixa de 2,5 GHz, está com um baita problema na proposta de 3,5 GHz, em função da interferência em seus sinais de satélite. Por isso, colocou-se tão rapidamente ao lado do governo.

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