Tele.Síntese analíse 260


Novo arranjo institucional prevê a criação da Anacom. Mas a Ancine resiste.  Enquanto as grandes empresas jornalísticas acirram a campanha em defesa da liberdade de imprensa supostamente quebrada pelo atual governo (argumento não comprovado por qualquer fato que o evidencie), o grupo de trabalho formado pelo atual ministro Franklin Martins para propor um novo marco …

Novo arranjo institucional prevê a criação da Anacom. Mas a Ancine resiste.

 Enquanto as grandes empresas jornalísticas acirram a campanha em defesa da liberdade de imprensa supostamente quebrada pelo atual governo (argumento não comprovado por qualquer fato que o evidencie), o grupo de trabalho formado pelo atual ministro Franklin Martins para propor um novo marco regulatório para a radiodifusão e telecomunicações caminha paulatinamente para a formatação de minuta de projeto de lei, a ser concluída em novembro. Segundo diferentes interlocutores que participam desse grupo, embora as propostas ainda estejam difusas, pelo menos já se começa a delinear quais serão os grandes debates que irão nortear as disputas internas.

E o primeiro embate, reproduzido na reunião de ontem, se dará em torno do novo arranjo institucional para esse setor convergente. Nas reuniões anteriores, o grupo havia concordado com a fusão, em uma única agência, de todo o segmento de radiodifusão, de conteúdo audiovisual e de telecomunicações. Seria criada a Agência Nacional de Comunicação (Anacom), com um campo de atuação mais amplo do que o imaginado no governo de FHC.

Mais do que uma Anatel fortalecida, a proposta prevê a criação de uma Anacom pronta para regular os mercados de mídia, de rede, e de conteúdo, seja ele bit ou longametragem. Como os mundos são ainda muito diferentes, embora convergentes, pensou-se na hipótese de existir dois conselhos deliberativos, que atuariam um, voltado para o conteúdo, outro, para as demais questões.

Mas o Ministério da Cultura e a Agência Nacional do Cinema (Ancine) têm propostas diferentes, e resolveram recolocar a questão na reunião de ontem. Para seus dirigentes, em vez de se retirar atribuições da Ancine, o mais correto seria que a agência saísse fortalecida e passasse a deliberar sobre o conteúdo audiovisual que circula em todas as mídias e redes. E os argumentos foram defendidos com entusiamos pelo próprio presidente da agência, Manoel Rangel.

A decisão foi adiada. Conforme fontes que estavam na reunião, a escolha do melhor arranjo institucional acabará ficando para a reta final da elaboração do projeto, após a conclusão do processo eleitoral. Para alguns representantes, a posição da Ancine é equivocada, uma vez que os agentes de mercado a serem regulados estarão atuando em todas as camadas. “As operadoras de telecom já entraram no mercado de conteúdo e as de radiodifusão não irão abrir mão de suas redes. Por isso, a regulação deve ser conjunta”, defende a fonte.

Outro interlocutor do governo reconhece, no entanto, que o grupo de trabalho ainda não travou um debate aprofundado sobre o mercado de audiovisual, o que deveria ser feito antes da definição sobre o modelo institucional a ser escolhido. “Os mundos são muito diferentes, e não se sabe com precisão qual é o modelo de regulação do audiovisual”, admite.

Minicom fortalecido

Mas as fontes concordam que o Ministério das Comunicações será fortalecido, independentemente da futura estrutura da agência reguladora. O ministério terá estrutura e liderança para traçar as políticas públicas que o setor irá exigir. Comenta-se no mercado que o próprio Franklin Martins seria a pessoa certa para assumir o comando da pasta, em um provável governo de Dilma Rousseff.

Os dois modelos de regulação do mercado de radiodifusão e de telecom adotados nas principais economias democráticas estão em estudo. Mas já se sabe de antemão que, no Brasil, terá de ser encontrada uma regulação  própria. Isso porque, se a radiodifusão brasileira mira-se quase integralmente no modelo norte-americano (emissoras de rádio e TV privadas, donas dos meios de transmissão etc.), o setor de telecom caminha para uma regulação a la Europa, com proposta de separações estruturais e empresariais. “Talvez a convergência regulatória se dê, aqui, com a separação dos serviços (sejam quais forem) à infraestrutura, como ocorreu no primeiro modelo delineado pelo PL 29”, conclui a fonte.

Telas de TV pressionam o déficit da balança comercial de eletroeletrônicos

 A balança comercial brasileira de eletroeletrônicos, que no Brasil sempre foi deficitária por causa dos produtos de microeletrônica (microprocessadores, memórias, semicondutores) passou a contar, este ano, com mais um equipamento para impactar o desempenho comercial. Trata-se das telas de TV de cristal líquido e de plasma, que estão ampliando de maneira acelerada o rombo das contas externas setoriais.

Até o ano passado, a indústria do entretenimento não afetava diretamente a balança comercial setorial porque as TVs eram analógicas e as telas vinham com os cinescópios, fabricados no Brasil. No final de 2009, com a digitalização dos sinais de TV, a indústria aqui instalada decidiu parar de fabri­car cinescópios pois TVs de LCD e de plasma iriam dominar o mercado. O problema é que, com a nova tecnologia, veio também a dependência ao importado. Segundo a Abinee, de janeiro a agosto, o déficit da balança comercial do setor eletroeletrônico chegou a US$ 17,4 bilhões. As exportações no período somaram US$ 5 bilhões (5% maiores que as do mesmo período de 2009), ante importações de US$ 22,4 bilhões (52% superiores às do mesmo período do ano passado).

Os dados apurados pelo Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT), embora consolidados até o mês de maio deste ano, confirmam o crescimento das importações e apontam para as telas de TV como um dos principais responsáveis pela piora no desempenho comercial. Conforme o MCT, de janeiro a maio deste ano as importações de telas de LCD e de plasma somavam US$ 1 bilhão, montante equivalente à importação desses mesmos produtos durante todo o ano de 2009.

Em 2008, quando o mercado de consumo brasileiro também ia de vento em popa, as importações desses equipamentos somaram US$ 2 bilhões. Para este ano, as previsões são de que as importações irão de US$ 3,5 bilhões a US$ 4 bilhões. Estima-se que serão comercializados 6 milhões de aparelhos com telas de LCD e de plasma até dezembro. Outros 5 milhões ainda deverão ser vendidos no mercado interno com os cinescópios, que também serão importados.

Esse forte desequilíbrio acendeu o sinal vermelho no governo, que foi atrás de fábricas para se instalarem no Brasil. Hoje, três indústrias já se comprometeram a fabricar essas telas de TV na Zona Franca de Manaus: a europeia Philips, a chinesa HDBuster e a coreana Samsung. É possível que a brasileira CCE, em parceria com uma tecnologia estrangeira, também passe a fabricar telas de TV em solo nacional. O resultado dessa política, espera o governo, deve começar a refletir na balança comercial do próximo ano.

No segmento da microeletrônica, o calcanhar de Aquiles da indústria, o volume de importação continua vigoroso, até porque o consumo de micros e de produtos eletrônicos cresce mais do que a própria economia. Conforme números do MCT, de janeiro a maio deste ano, o Brasil já tinha gasto US$ 3,2 bilhões com importação de chips, batendo quase a totalidade das importações de 2008, de US$ 4 bilhões.

Os microprocessadores são os grandes responsáveis pelas importações. E, neste quesito, não há muito a fazer, pois a produção mundial (Intel, AMD etc.) é localizada em poucos países. No segmento de memórias, as perspectivas para a produção local são mais animadoras. A tradicional fabricante Smart (Atibaia, São Paulo), decidiu que vai produzir também no Brasil as memórias flash e não apenas as memórias D-RAM.  As memórias flash são usadas em variedades muito maiores de equipamentos (pen drives, máquina fotográfica, set top box etc.).

E uma nova fábrica para a produção de memórias está sendo construída no Sul do país. Uma iniciativa do grupo brasileiro Altus, que formou uma joint-venture com a coreana Hana Teikon para a produção de componentes no Rio Grande do Sul. Além disso, a estatal Ceitec, também localizada no Rio Grande do Sul, irá fabricar outros tipos de chips, voltados para  o consumo customizado, mas também de grande demanda interna.

Se esses sãos os gargalos, a Lei de Informática mantém um forte estímulo à atração de fábricas de TICs para o país. No ranking preliminar elaborado pelo MCT, das empresas que mais auferiram receitas com os incentivos da Lei em 2009, três continuam a ser fabricantes de equipamentos de telecomunicações. As cinco maiores, com faturamento de mais de R$ 1 bilhão no ano passado em produtos incentivados, foram LG, Samsung, Motorola, Positivo e Dell.

Quatro empresas já certificam equipamentos WiMAX em 2,5 GHz

 A pós a retomada pela Anatel de homologação de equipamentos digitais que empregam a tecnologia WiMAX para operar na faixa de 2,5 GHz, fabricantes dos aparelhos e operadoras de MMDS retomam as conversas e planejam a oferta de banda larga sem-fio em diversos municípios do país, já no início de 2011.

Pelo menos quatro fabricantes, que produzem as estações radiobase, terminais do usuário (modems) e sistemas de gerenciamento de rede dessa tecnologia, estão com seus produtos em fase final de certificação pela agência. A Motorola, por exemplo, prevê um amplo mercado para o WiMAX. “A grande bola da vez não é a banda larga móvel, mas a banda larga sem-fio, móvel ou fixa. Porque há uma demanda reprimida para o serviço por falta de oferta. O mais interessante, hoje, para vender banda larga, é por meio da tecnologia móvel”, avalia o gerente de Desenvolvimento de Novos Negócios da empresa, José Geraldo Alves.

Alves acredita que a destinação da faixa de 2,5 GHz irá movimentar o mercado porque há muito que não é tornada disponível uma frequência para banda larga sem-fio. A última foi a da 3G há dois anos. Avaliação semelhante é feita pelo presidente da WxBR, empresa nacional que desenvolve produtos e soluções de acesso a banda larga sem-fio, Carlos Klemz. Ele acredita que nada mais bloqueia esse mercado que esteve parado por tantos anos.

Aposta nas prefeituras

Já o presidente da Parks, outra empresa nacional, Edgar Bortolini, não tem o mesmo otimismo em relação à oferta do serviço de banda larga pelas operadoras de MMDS no curto prazo. Ele prefere apostar nas redes públicas, que poderão ser criadas pelo governo federal, estados e municípios, no bloco de 15 MHz da 2,5 GHz, que estará disponível gratuitamente. A fábrica já trabalha com equipamentos WiMAX para a faixa de 3,5 GHz destinados às cidades digitais. Nessa frequência, um bloco de 10 MHz é destinado às redes municipais.

Além disso, reforça Bortolini, a nova legislação de vendas públicas (Medida Provisória 495/2010) beneficia as empresas nacionais, estabelecendo uma margem de preferência, inserida nos parágrafos 5º a 12º, incluídos no artigo 3º da MP, de até 25%.

A cautela da Parks com as empresas de MMDS faz sentido. Apesar de poder utilizar o bloco central de 50 MHz destinados a elas e à banda larga fixa na faixa de 2,5 GHz sem necessidade de licitação, as operadoras não poderão descontinuar a oferta do serviço de TV paga até 2013, quando se encerram os contratos com a Anatel. E elas alegam que não há banda suficiente para ofertar os dois serviços conjuntamente (vídeo e banda larga).

Segundo o presidente da Neotec, entidade que congrega as operadoras de MMDS, Carlos André Albuquerque, as empresas ainda estão estudando modelos de negócios e opções tecnológicas que possam compatibilizar os dois serviços. “Mas é uma engenharia grande e complicada”, avisa.

De olho no PNBL

Ao todo, 311 municípios têm atualmente serviço de TV paga por MMDS. Para ofertar outros serviços nessas cidades, as operadoras terão prazo de um ano para comunicar à Anatel. Essas empresas também miram o Plano Nacional de Banda Larga (PNBL) como mais uma opção para obter apoio e possibilidade de comprar capacidade a preços mais baratos. “As operadoras são pequenas e vão precisar de backbone e a rede da Telebrás será mais uma opção, além da Embratel, Telefônica, Oi e Intelig”, avalia Alves.

A tecnologia LTE (Long Term Evolution) ou 4G, que ocupará o maior espaço da 2,5 GHz, além de necessitar de investimentos altos, somente poderá ser implementada no país a partir de 2012, quando está previsto o leilão dessa frequência. Os equipamentos WiMAX, com custos mais baratos, alcançam velocidades de até 29 Mbps em download e de 11.7 Mbps em upload, especificações estabelecidas pelo WiMAX Forum, entidade que reúne 519 membros entre empresas e órgãos diversos em todo o mundo.

A certificação dos produtos WiMAX, parada desde o ano de 2006, voltou a ser feita depois que a Anatel definiu a destinação da faixa de 2,5 GHz, publicada há um mês. Pela resolução, a faixa de 190 MHz será toda destinada para o Serviço Móvel Pessoal (SMP), sendo que os 50 MHz do meio ficarão também disponíveis para a banda larga fixa (SCM) e para a TV por assinatura (MMDS) em todo o país. Nas cidades onde não há MMDS, esse bloco de 50 MHz poderá servir para eventuais ampliações do mercado das operadoras de TV paga por microondas, mas 15 MHz serão oferecidos à administração pública.

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