Tele.Síntese analíse 252


Com a PT como sócia minoritária, a Oi vai investir pesado em banda larga e IPTV.  O propósito da Oi com os investimentos que vai receber da PT por meio de capitalizações – no final das operações, devem entrar no caixa da operadora R$ 7 bilhões, da PT, dos sócios privados e estatais e de …

Com a PT como sócia minoritária, a Oi vai investir pesado em banda larga e IPTV.

 O propósito da Oi com os investimentos que vai receber da PT por meio de capitalizações – no final das operações, devem entrar no caixa da operadora R$ 7 bilhões, da PT, dos sócios privados e estatais e de minoritários – é entrar com força no segmento de vídeo, por meio do serviço IPTV. Para isso, precisa capilarizar sua rede de banda larga, aumentar as velocidades oferecidas e ainda baixar os preços, como reconhecem executivos da própria operadora. Com essa rede, pretende também atender, em melhores condições do que as que tem hoje, as demandas do Plano Nacional de Banda Larga (PNBL), que quer levar o serviço às classes C, D  por, no máximo, R$ 35,00 mensais.

Além dos recursos, a PT apresenta, para esse objetivo, o aporte de know how. A operadora portuguesa tem uma bem-sucedida operação de IPTV em Portugal, o que vai permitir à Oi queimar etapas na disputa pela oferta de pacotes integrados de voz (fixa e móvel), banda larga e vídeo. A Oi vai precisar dessa tecnologia para competir com o grupo mexicano que, por meio da Net Serviços, lidera a oferta de TV por assinatura, e futuramente também com a Telefônica, que se transformou na maior operadora brasileira em base de assinantes – resultado da compra, pela operadora espanhola, da participação da PT na Vivo, por 7,5 bilhões de euros.

Os dois movimentos – a entrada da PT na Oi, e a compra da Vivo pela Telefónica – indicam que, a partir de agora, vão aumentar as pressões para o Senado aprovar o PLC 116 (antigo PL 29), que permite às teles entrar no mercado de TV a cabo sem limite ao capital estrangeiro. Tanto Otávio Azevedo, presidente do grupo Andrade Gutierrez, sócio-privado da Oi por meio AG Telecom, quanto Antonio Carlos Valente, presidente do Grupo Telefônica no Brasil, reconhecem que a aprovação do projeto no Senado (ele já foi aprovado na Câmara dos Deputados) é vital para que as duas operadoras avancem na oferta de pacotes integrados aos seus consumidores e possam competir, em condições de igualdade, com a Net Serviços. Para a Telmex, sócia da Globo na Net, a aprovação também é importante para atender seus objetivos estratégicos de assumir o controle da Net e integrar as operações no Brasil (Embratel, Claro e Net).

Engenharia financeira e societária

Para comprar 22,38% da Oi em participação direta (10%) e indireta (12,38%), a PT vai investir 3,7 bilhões de euros (R$ 8,4 bilhões). Pelos 10% de ações que deverá comprar dos fundos, provavelmente do Funcef (dos funcionários da Caixa Econômica Federal), deverá pagar entre R$ 1,1 bilhão e R$ 1,2 bilhão; pela compra de 35% de participação na AG Telecom e na La Fonte, sócios privados da Telemar Participações, deverá pagar pouco mais de R$ 3,16 bilhões divididos igualmente entre os dois (cada um deverá reinvestir R$ 800 milhões no aumento de capital da Tmar Participações, ficando com R$ 700 milhões pela venda da participação na Contax e das ações PN de que são portadores); e outros R$ 400 milhões no aumento de capital da Tmar Participações. Nas chamadas de aumento de capital que serão feitas na TNL (controlada pela Tmar Participações), a PT vai subscrever em ações outros R$ 2 bilhões; e no aumento de capital da Tmar operadora (esta, controlada pela TNL), outros R$ 1,7 bilhão.

Embora a chamada de aumento de capital tanto da TNL quanto da Tmar seja de R$ 12 bilhões cada, o montante de ações a serem ofertadas ao público, estimam os analistas, somará R$ 14,4 bilhões, visto que há uma relação de controle entre a TNL e a Tmar que “carrega” uma parte do capital da holding para a operadora. Deste montante de R$ 14,4 bilhões, a PT vai entrar com R$ 3,7 bilhões e os outros recursos viriam do mercado.

Mas a expectativa menos otimista dos sócios da Oi é de que se arrecade na primeira operação entre R$ 6 bilhões e R$ 7 bilhões, chegando a R$ 9 bilhões na segunda, ou seja, na capitalização da operadora propriamente dita. Como a Oi vai comprar 10% de participação na PT no mercado (muito provavelmente dos espanhois), por um valor estimado em R$ 1,8 bilhão, a injeção de recursos no caixa da Oi  deverá ser pouco superior a R$ 7 bilhões.

Isso contando que os sócios estatais – BNDES, Previ e Petros, já que a Funcef deverá vender seus 10% – vão acompanhar o aumento de capital na Tmar Participações, o que não está decidido mas deve ocorrer. Se ocorrer, o investimento deverá ser de R$ 1,4 bilhão, uma vez que juntos detêm 34,89% – os sócios privados estão colocando R$ 400 milhões por cada 10% de participação.

Esses R$ 7 bilhões são suficientes para reduzir a dívida líquida da Oi a 1,2 em sua relação com o Ebitda (lucro antes de juros, depreciação e amortizações), que, segundo Azevedo, lhe dá uma situação de liquidez invejável. Situação em que também se encontra a PT, após a venda de sua parte na Vivo. Com caixa, as empresas têm condições de investir no mercado externo e iniciar a consolidação de sua plataforma na América Latina (através de aquisições) e na África, onde a PT tem operações. Os próximos movimentos rumo à internacionalização não foram discutidos, mas nas novas operações cada parte – Oi e PT – terá 50%. A expectativa é de que o negócio se concretize em cinco meses.

Embora não participe do controle da Oi, a participação da PT na operadora não será de um simples investidor minoritário. Ela tem assento no Conselho de Administração da holding Telemar Participações, com um representante que estará focado na área de tecnologia e serviço (são nove conselheiros). Além disso, vai integrar o Comitê de Engenharia de Redes, Tecnologia e Serviços, que será criado na TNL. A TNL já conta com os comitês Financeiro, de Recursos Humanos e Auditoria.

Com 35% de participação na AG Telecom e no La Fonte, vai acompanhar de perto a movimentação dos sócios privados brasileiros. Aliás, a contrapartida para não participar do controle – hipótese que inicialmente a PT não admitia – foi a exigência de que AG e La Fonte não alterassem a composição das empresas por cinco anos, onde a PT tem direito de veto. Para isso, o prêmio de controle embutido nos R$ 1,58 bilhão que pagará a cada uma das empresas. É esse prêmio que abre espaço para especulações de que ao final de cinco anos o controle da Oi passaria às mãos da PT, desnacionalizando-se. Azevedo diz que não é esta a intenção dos acionistas privados. E o acordo de acionistas da Tmar Participações tem uma série de garantias, que dá aos sócios estatais direito de veto. Ou seja, o futuro da Oi, agora com chances reais de virar uma operadora internacional, vai depender da posição do governo brasileiro quando se encerrar esse período de congelamento das posições societárias nas holdings dos acionistas privados.

Minoritários, os maiores  prejudicados.

Nos dois primeiros dias do anúncio da operação, as ações da Oi caíram 22%. Para o presidente da operadora, Luiz Eduardo Falco, deve-se ver essa depreciação como um movimento natural após o anúncio do aumento de capital, uma vez que foi estipulado um preço pelas ações com base na média dos últimos 60 dias e os papeis estavam, nos últimos dias, mais altos do que as médias anteriores. Mas, para diferentes analistas, os papeis estão caindo porque a constatação dos minoritários é de que foram convidados apenas para pagar a conta, e não vão fazê-lo.

E apontam as razões para a desconfiança: a Portugal Telecom está pagando muito caro para os controladores e, para justificar o preço para poucos, será feito o volumoso aumento de capital (praticamente ao market cap da holding e da operadora), o que impõe uma grande diluição dos acionistas. “Essa mega diluição passa todo o valor para o acionista controlador. Vai-se pagar muito caro aos controladores e muito barato aos acionistas minoritários”, afirma analista de um banco internacional.

Como o acordo já estipula um preço de venda dos papeis da holding e da operadora no aumento de capital (a ação mais conhecida, a TNL4, sairá por R$ 28,00), esse valor virou o teto, até a conclusão da operação. E, como os minoritários estão achando esse teto muito baixo, na verdade, as ações estão valendo menos do que o preço de venda. “Não vou participar do aumento de capital porque posso comprar essas ações mais baratas no mercado”, afirmou uma fonte.

O vice-presidente da Apimec, Adones Pereira, acredita que, num primeiro instante, os minoritários perderam porque as ações estão caindo muito, mas acha que precisa avaliar se a empresa será ou não afetada. Já a análise do banco Fator aponta para um ajuste das ações aos valores do aumento de capital, ajustes esses que irão permanecer até a concretização deste aumento de capital.  Conforme os cálculos do Goldman Sachs, o prêmio para os controladores na TmPart será de 15 vezes o Ebitda.

Por fim, outro problema apontado pelos minoritários é que não apenas não há troca de controle – e, consequentemente, não há tag along. O acordo impede que, pelo menos nos próximos cinco anos, haja mudanças. “Não há qualquer chance de um novo investidor entrar nessa empresa, o que acaba com o tag along também futuro”, lamenta um analista.

VU-M divide o Conselho Diretor

 Se as superintendências tinham conseguido formular uma proposta conjunta de redução da tarifa de interconexão (VU-M) que previa queda de 50% de seu valor nos próximos cinco anos, no conselho diretor da Anatel a questão não está pacificada. O conselheiro Antonio Domingos Bedran, relator de um processo sobre a tarifa de público da ligação fixo/móvel (a VC), pretende levar o tema para a votação na terceira semana de agosto. “Esta é uma decisão que precisa da participação dos cinco conselheiros”, afirma. A conselheira Emilia Ribeiro está de licença médica e deve retornar no início de agosto.

Mexer na VC é forma mais segura que a Anatel tem para reduzir a VU-M. Isso porque a VC é a única tarifa controlada e é esta tarifa que remunera a VU-M. Se a agência reduz esta tarifa, obrigatoriamente a taxa de terminação do celular tem de cair. No ano passado, no reajuste tarifário do serviço fixo (que acabou só ocorrendo em 11 de setembro), a agência decidiu “congelar” o valor da VC, não autorizando qualquer correção monetária, para também não mexer no valor da VU-M. Este ano, o que se discute é a redução dessa tarifa para também provocar a queda da VU-M.

Diferentes agências de análise atribuem o alto valor da VU-M brasileira ao baixíssimo uso do celular (a MOU não chega a cem minutos por mês), porque as operadoras não fazem planos para estimular as ligações saintes, uma vez que se acomodaram nas grandes receitas das chamadas entrantes provocadas pela VU-M. Alertam ainda que a redução das tarifas de terminação da rede móvel é um movimento mundial, que já chegou até mesmo no México, que há alguns anos corta essas taxas a 10% ao ano. O Brasil é o baluarte da tarifa mais alta do mundo.

Mas o conselheiro Jarbas Valente acha que não dá para reduzir agora essa tarifa. Ele prefere que esse movimento se dê na fase de implantação do modelo de custos. “Para mexer, é preciso mexer com segurança”, afirmou. Segundo ele, a Anatel já comprou o software que pode manipular os dados  fornecidos pelas operadoras há quatro anos, dados que mostram todos os custos das empresas. Com esse software, afirma, a agência terá informações mais próximas da realidade das empresas.

Entende ainda que o tráfego de voz está mudando rapidamente, migrando para  a rede móvel, o que significa que a fixa teria pouca vantagem com essa redução. Além disso, defende, “toda a redução terá de ser repassada integralmente para o usuário”. Este é um alerta à Oi, que está pleiteando na Anatel aumentar para a empresa a retenção entre a tarifa de público e o que é repassado para a VU-M. Atualmente, 68,5% do que se paga na VC é transferido para as redes de celular. A Oi quer diminuir em pelo menos um ponto percentual esse repasse no momento da redução da tarifa, para, segundo a empresa, remunerar as ligações cujos custos hoje estão mais altos.

Sucessão na Anatel, só depois das eleições.

 Embora o grupo peemedebista ligado ao ex-ministro Hélio Costa esteja em plena campanha para a recondução do conselheiro Antonio Domingos Bedran à Anatel, o assunto não está na pauta do Palácio do Planalto. Fontes do governo afirmam que a sucessão de Bedran só será discutida depois das eleições presidenciais. Até lá, o empenho todo é para eleger a ex-ministra Dilma Rousseff. Por isso, o PT evita especular sobre nomes, inclusive não comenta a possível recondução de Bedran.

O mandato do conselheiro Bedran termina em novembro. Além da sua sucessão, o presidente Lula também terá de decidir se o presidente da Anatel, embaixador Ronaldo Sardenberg, continua à frente da agência. Embora seu mandato de conselheiro só termine em novembro de 2011, seu mandato como presidente da agência se encerra em novembro deste ano.

Na avaliação de diferentes integrantes do governo, o desempenho da Anatel tem deixado a desejar. A demora no encaminhamento de questões consideradas fundamentais para o andamento do Plano Nacional de Banda Larga, como o leilão das licenças de 450 MHz, 2,5 GHz e 3,5 GHz e para o aumento da competição, como medidas mais efetivas para a abertura das redes, têm merecido críticas de várias áreas. “Falta à Anatel uma liderança mais efetiva”, diz um desses críticos.
Por isso, a prorrogação do mandato de Sardenberg na presidência não é ponto pacífico. Mas assessores reconhecem que o presidente Lula ainda não emitiu nenhum sinal sobre esse tema. Muitos acreditam que Sardenberg pode deixar a agência se não for confirmado na presidência. Se isso ocorrer, seriam então duas vagas.
Se a ministra Dilma sair vitoriosa nas eleições, a escolha será feita em comum acordo com ela. Se a vitória couber a José Serra, candidato do PSDB, é pouco provável que o presidente Lula deixe a vaga, ou vagas, para serem preenchidas por ele. Deverá repetir o que fez Fernando Henrique Cardoso, que reconduziu o então conselheiro José Leite Pereira Filho quando Lula já estava eleito, em novembro de 2002.

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