Tele.Síntese analíse 246


GVT estreia nas capitais carioca e paulista com IPTV e DTH em 2011  Cansada de esperar pela aprovação do PL-29, a GVT definiu uma nova estratégia para entrar no mercado de TV paga e completar o seu portfólio de serviços integrados: vai atuar com uma rede híbrida, oferecendo os serviços de IPTV por sua rede …

GVT estreia nas capitais carioca e paulista com IPTV e DTH em 2011

 Cansada de esperar pela aprovação do PL-29, a GVT definiu uma nova estratégia para entrar no mercado de TV paga e completar o seu portfólio de serviços integrados: vai atuar com uma rede híbrida, oferecendo os serviços de IPTV por sua rede de fibra óptica e os sinais dos canais abertos de TV pelo sistema DTH. Para o usuário, a sopa de letras não fará diferença, pois as duas tecnologias irão se encontrar no mesmo conversor. Segundo o presidente da operadora, Amos Genish, o lançamento do serviço ocorrerá em todas as cidades com presença da GVT.

Até o final deste mês de julho, a espelho entrega à Anatel o pedido de licença para o DTH, pois está concluindo as negociações com os proprietários dos satélites. “Para este ano, os satélites que cobrem o Brasil estão todos ocupados, mas no próximo, novos satélites serão lançados”, explica. Genish assinala que se a TV paga já estava nos planos da operadora, a troca de controlador, com o ingresso da francesa Vivendi, que tem forte presença em mídia, acelerou a tomada de posição.

A prioridade da GVT, sob o novo comando, explica o executivo, é expandir a sua presença para mais cidades brasileiras, ingressar na oferta de conteúdo para internet, aproveitando a parceria com a Universal Music (uma das empresas da Vivendi) e competir no mercado de TV paga. Genish aposta nas inovações que trará com o IPTV, como a interatividade, o catch up (recuperação de programas) e o video on-demand (VOD), como diferenciais competitivos. No seu entender, o IPTV não “colou” no Brasil por problemas tecnológicos das redes das incumbents, e não por falta de modelo de negócios.

“A importância da TV linear vai se reduzir a cada ano”, vaticina. Até que isso ocorra, a operadora não pode abrir mão dos programas em grade da televisão aberta, por isso, a ida para o DTH. “O custo incremental de se colocar uma parte do serviço via satélite é muito menor do que o potencial do mercado”, explica.

Investimentos

Com um Capex quase duas vezes maior ao do ano anterior – R$ 1,1 bi contra R$ 660 milhões de 2009 – a operadora acelera sua expansão (serão 14 novas cidades este ano, contra cinco do ano passado. E este ano a empresa quebra dois tabus: finalmente ingressa no rico estado paulista (começa pelas cidades de Sorocaba e Jundiaí, que já assistem ao pré-lançamento) e vai enfrentar a Oi em sua própria sede: o Rio de Janeiro.

A GVT passa a ser mais agressiva também em sua estratégia de marketing e promete trazer para a capital carioca em março, e para a capital paulista, em setembro do próximo ano, dois astros internacionais para apoiarem o lançamento dos serviços da empresa nessas duas cidades. “O melhor da Universal vai chegar para nós. E lançaremos ainda este ano streaming, vídeos, clippings, chats, tudo online”, completa.

Com esses planos, Amus Genish volta a descartar qualquer participação da GVT na disputa pela banda H (de 1,9/2,1 GHz), a ser licitada pela Anatel. “Entrar no negócio de mobile é mais do que podemos neste momento”.

CVM

O processo aberto pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) contra a francesa Vivendi para apuração de ação fraudulenta durante a aquisição das ações da operadora brasileira vai seguir seu curso e não interfere na GVT, avalia o executivo. Ele contesta a versão publicada pela imprensa, de que a operadora francesa teria agido intencionalmente para burlar as leis brasileiras. “É um absurdo pensar que uma empresa séria como a Vivendi iria fazer alguma coisa intencionalmente contra a lei. A empresa afirma que está calcada juridicamente. Vamos ver o que a CVM decide”, recomenda.
E o novo controlador já terá, este ano, boas surpresas quanto aos resultados operacionais de sua nova aquisição. A GVT fechou o primeiro trimestre com receita líquida 37% maior que o mesmo período do ano passado e pretende fechar o ano com faturamento líquido de R$ 2,3 bilhões, contra R$ 1,7 bi de 2009.
Se descarta disputar o leilão da banda H, Genish acredita no MVNO como uma alternativa para o ingresso no mundo da telefonia celular, embora veja com pessimismo a sua implementação, se forem mantidas as condições propostas na consulta pública da Anatel. “Pedimos para algumas questões serem pré-determinadas, como a capacidade ofertada, o nível de serviço e de preço. Se a Anatel abrir a janela dessas questões para a negociação entre as empresas, elas simplesmente vão demorar anos e anos”, avalia.

O seu pessimismo se baseia na longa espera por uma decisão da Anatel que apontasse para a redução da VU-M, o que nunca ocorreu, levando a GVT a buscar em outros foruns, como Cade e Justiça, o apoio à sua tese.

Nesses fóruns, ela tem conquistado vitórias. A Secretaria de Defesa Econômica (SDE), por exemplo, decidiu que há distorção competitiva na adoção dessa tarifa pelas operadoras de celular, e mandou o processo para a arbítragem do Cade. Já na Justiça, a GVT conseguiu liminar para R$ 0,28 de VU-M (depositando o restante dos R$ 0,45 em juízo) e, neste mês, ganhou uma decisão no STJ contra a TIM, mantendo, assim, a briga pela redução desta tarifa de interconexão.

Calendário eleitoral não pressiona a Telebrás

 Embora pretenda, até o final do mês, encerrar as negociações com a Anatel para que devolva à Telebrás de 54 a 60 funcionários, dos 179 cedidos à agência, Rogério Santanna, presidente da estatal, não está premido pelo calendário eleitoral. Ao contrário do que pensam alguns executivos da Anatel, ele diz que a Telebrás, por ser uma S.A., não está obrigada a cumprir as restrições estabelecidas pela legislação aos órgãos da administração direta. Entre as restrições está a impossibilidade de transferência de funcionários a partir de 30 de junho, até o final do período eleitoral.

Envolvido nos trâmites para reativar a Telebrás, Santanna espera realizar, no máximo em um mês, uma assembleia geral da empresa para aprovar a mudança de estatuto e do regimento interno, que também criará as condições para montar sua equipe de assessores. Basicamente, ele pretende levar o time de assessores que trabalhava com ele na Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento, que comandou desde a primeira administração do presidente Lula até se desligar, no mês passado, para assumir a presidência da Telebrás. Sobre a composição da diretoria da empresa, se será ou não ampliada de três para seis diretores, Santanna não faz comentários.

Paralelamente ao trâmite interno no governo para a convocação da assembleia, Santanna trabalha na composição da equipe e nas medidas necessárias para que consiga ativar a rede antes do final do ano e colocar em marcha o projeto-piloto anunciado, de ativar a conexão em cem cidades interligando os órgãos da administração pública federal que vão fazer parte da rede intra-gov. Nessas cidades, o backbone da Telebrás (formado pelas fibras da Eletronet que foram devolvidas à Eletrobrás, da Eletronorte, de Furnas e da Petrobras) também vai atender à demanda de terceiros por links.

Em relação aos funcionários cedidos à Anatel e que serão devolvidos à Telebrás, Santanna diz que está conversando com a assessoria da presidência da agência. “Tão logo os nomes estejam fechados e os critérios definidos, terei um encontro com o presidente Ronaldo Sardenberg”, relata. Santanna considera esse encaminhamento muito tranquilo. Aliás, o próprio Sardenberg já declarou que a Anatel tem a possibilidade de chamar os aprovados no último concurso e, se necessário, poderá realizar outro concurso, uma vez que a agência precisa de uma determinada quantidade de funcionários para realizar os trabalhos. “Eu tenho a indicação de que a agência poderá recompor seu quadro de funcionários, na medida em que os funcionários retornem para a Telebrás”, frisou, em entrevista ao site Tele.Síntese.

Para Sardenberg, essa questão não é trivial, mas um problema sério. Porém, lembrou que a Anatel já está se estruturando. “Eu mesmo retomei um esforço de capacitação de funcionários da agência, inclusive em parceria com a Universidade de Brasília (UnB) para atualização de todo o quadro funcional, de maneira que há alguma coisa feita e não seremos pegos de calça curta”, disse.

MVNO pode ficar com 15% do mercado brasileiro

 O mercado de operadores móveis virtuais (MVNO) começa a se delinear nos países latino-americanos. O Chile fechou seu modelo de negócios e já outorgou as primeiras licenças; Argentina e Bolívia já têm MVNO operando. O México está um pouco mais atrasado e ainda discute a regulamentação, mas, assim como o Brasil, caminha para ter, no início do próximo ano, os primeiros MVNOs. No Brasil, embora a Anatel ainda não tenha encerrado o processo de regulamentação, o modelo proposto, de credenciadas e autorizadas, agrada aos potenciais novos entrantes, e já se estima que as operadoras virtuais poderão abocanhar 15% do mercado de telefonia móvel, percentual semelhante ao conquistado pelas MVNOs na Europa, continente onde há o maior número de operadoras virtuais prestando serviços atualmente. “A penetração da telefonia celular no Brasil está em 93%; portanto, tem ainda um mercado de 7%, ou cerca de 10 milhões de potenciais usuários no país”, avalia Marco Galaz, diretor de Telecomunicações da consultoria everis no Brasil.

“O Brasil tem mais espaço para crescer, é um mercado emergente. Se o MVNO tiver uma marca forte, um plano de distribuição e de venda de celulares para chegar nas cidades afastadas, o MVNO vai dar certo”, afirma o consultor, que fez um levantamento desse mercado na América Latina e na Europa. Galaz destaca que a forma como a Anatel está estruturando a lei vai permitir a prestação do serviço nos lugares mais longínquos, ou nos quais as operadoras de origem não têm interesse por serem pequenas cidades. “Com isso, uma empresa como o Bradesco, que tem agências em todas as cidades, pode oferecer o serviço”, diz ele. O consultor lembra que, além do Bradesco, outros bancos já manifestaram interesse em prestar o serviço, assim como empresas de varejo (Carrefour é uma delas), times de futebol (Flamengo já declarou seu interesse) e as igrejas, caso da Universal, que poderá ingressar no mercado também com a emissora de TV Record.

Mantida a proposta de regulamentação da Anatel, a opção a ser adotada por esses entrantes vai variar conforme a infraestrutura e o modelo de negócios de cada um: uma instituição financeira como o Banco do Brasil, que já tem seu processo de faturamento, ou seja, o billing dentro banco, deve optar por ser um MVNO autorizado, enquanto a tendência de uma empresa de varejo é a de vender o aparelho para ter sua marca, oferecer um plano que acumule pontos e, certamente, terá interesse em ser uma credenciada, comprando pacotes por minuto no atacado. “Vai depender também da capacidade de investimento da empresa”, acrescenta Galaz.

Conforme a proposta lançada à consulta pública pela agência, o autorizado terá quase os mesmos ônus e os bônus de uma empresa de telecom. Ele poderá ter seu próprio número de celular, e terá direito de compartilhar a rede e a frequência da operadora com quem fez a parceria. Mas terá, como ônus, a desvantagem de manter o seu próprio serviço de atendimento ao cliente e cumprir todos os regulamentos da Anatel referentes ao SMP. O único alívio para esse credenciado serão alguns quesitos referentes ao cumprimento das metas de qualidade atualmente em vigor, que deixarão de ser cobrados.

Já os credenciados terão contratos bem mais simples, pois não terão licenças de telecom. Nesse caso, as atuais operadoras de celular continuarão como as responsáveis frente à Anatel pelo fiel cumprimento da regulamentação e continuarão fazendo a interface com o usuário, respondendo, inclusive, pela qualidade do serviço prestado pelo seu MVNO credenciado.

Embora a consulta pública tenha sido lançada em dezembro do ano passado – e no início deste ano foram realizadas três audiências públicas –, ainda não há previsão de quando será publicada a norma definitiva. A expectativa do conselheiro Jarbas Valente é de que esse regulamento seja publicado no mesmo período do edital de licitação da banda H.

Panorama internacional

Levantamento da consultoria everis indica que a Europa já tem 350 operadores móveis virtuais, enquanto os Estados Unidos já outorgaram 80 licenças e há 53 operadores ativos. Ásia, Japão e Índia já têm seus MVNOs em operação. Na maioria dos países, não há obrigatoriedade de abertura de rede, caso de Reino Unido, França e Portugal, onde é preciso apenas ter uma autorização geral para os serviços. Em alguns poucos países, como a Dinamarca, há obrigatoriedade de abertura de rede e não é necessário ter licença para para operar o serviço.

De modo geral, informa Galaz, a regulamentação nos Estados Unidos e na Europa é bem simples. “Só regulam a concorrência, o mercado é livre”, destaca. No Chile, que em abril deste ano outorgou 12 licenças, o sistema é parecido.

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