Tele.Síntese Analise – 235


As licenças de TVA voltam a expor o dúbio comportamento da Anatel As 25 licenças de um quase desconhecido Serviço Especial de TV por Assinatura (TVA) voltaram a expor o dúbio papel da Anatel frente a essas outorgas. Neste caso, o comportamento da agência – em todas as gestões, desde a sua criação – foi …

As licenças de TVA voltam a expor o dúbio comportamento da Anatel

As 25 licenças de um quase desconhecido Serviço Especial de TV por Assinatura (TVA) voltaram a expor o dúbio papel da Anatel frente a essas outorgas. Neste caso, o comportamento da agência – em todas as gestões, desde a sua criação – foi o de se render à pressão dos detentores das licenças (grupos políticos locais, como José Sarney, ACM, entre outros, e grandes grupos de mídia, como Globo, Abril, RBS), embora na lista disponível, os nomes fantasia dessas empresas sejam outros. E mais uma vez, a agência repete este ritual.

Há duas semanas, sem mais nem menos, o conselho diretor da Anatel decide aprovar um ato para a renovação dessas licenças. A decisão foi de tão afogadilho, que, passados mais de 15 dias, o documento não havia se tornado público porque ainda estava sendo discutido nas esferas técnicas da agência.

Essa “pressa”, depois de uma omissão de mais de quatro anos, foi motivada pelo fato de o relator do PL 29 na comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB/RJ), ter cassado essas outorgas em seu relatório final. A pressão foi toda para a agência reguladora, que não aguentou o rojão.

O deputado Paulo Lustosa (PMDB/CE), que manteve essas licenças no substitutivo aprovado na comissão de Ciência e Tecnologia, argumentou que o PL 29, para ser fruto do maior consenso possível, não poderia simplesmente eliminar essas outorgas. Já para Cunha, essas licenças não têm qualquer razão de continuar a existir. Mesmo com a renovação das licenças pela agência, o deputado não parece disposto a mudar o seu voto, iniciativa que não pode mais ser feita por meio de emenda parlamentar.

Para aprovar a renovação das outorgas, a decisão da Anatel será calcada em argumentos tão confusos quanto a própria regulamentação do serviço. Isso porque, para justificar a renovação, será usado o decreto que regulamentou o serviço de radiodifusão, como se essas emissoras fossem de TV aberta. Por este decreto, as concessões de TV são “prorrogáveis” a cada 15 anos.  

Mas o Ministério das Comunicações e própria Anatel já chegaram à conclusão de que esse é um serviço de telecomunicações e, por isso, está subordinado lei geral de telecomunicações. Ora, se fosse um serviço de TV aberta, muitos dos licenciados estariam ferindo abertamente a legislação de radiodifusão, que proíbe que uma mesma emissora tenha mais de uma licença de TV na mesma cidade. Então, são licenças de telecomunicações. Ou seja, é um serviço que se transforma conforme os argumentos para justifica-lo.

As TVAs são empresas de telecom, mas transmitem sinais de radiodifusão. Elas começaram erradas desde o início. O serviço foi criado em 1988, no então governo Sarney para transmitir sinais codificados de TV, numa espécie de TV paga de um só canal. Em 89 e 90, as outorgas foram distribuídas, sem licitação. Começaram as pressões para que os sinais fossem liberados sem codificação.

Após a criação da Anatel, em 2004, a agência resolvou perguntar ao Minicom  se aquele bicho era radiodifusão (na esfera do governo) ou telecom, na sua esfera. Passados alguns anos, concluiu-se que era telecom. E mesmo a poderosa agência não sucumbiu à pressão, permitindo a ampliação dos sinais abertos de TV, que começaram com 25% e foram ampliados para 45% na gestão Renato Guerreiro, e passou incólume na gestão Pedro Jaime Ziller até os dias atuais.

Bom, mas o serviço é também de TV paga. Alguém conhece algum assinante dessas operadoras? Se não existe cliente e não tem programação de qualidade, porque se briga para a perpetuação dessas outorgas?  

Ora, a mina de ouro está no fato de que essas 25 licenças estão localizadas em uma das mais cobiçadas faixas de frequência do planeta: a banda de UHF (que abrange a faixa de menor potência, que vai de 450 MHz a 700 MHz). Por essas bandas, os norte-americanos pagaram bilhões de dólares, e os europeus se batem para acelerar a transição da TV analógica para a digital. Tudo porque o consumo de dados pela telefonia celular tem crescimento exponencial.

Um dos argumentos da Anatel para autorizar a renovação dessas licenças é que, pela regra vigente, ela teria que ter se manifestado até três meses depois de expirado o primeiro prazo de concessão, o que não fez. Na verdade, a agência se omite sobre este assunto há quase cinco anos. Assim, por omissão, teve que referendar agora essas licenças.

Novo regulamento

Esta será a segunda vez que a Anatel vai conceder licença de serviço que ocupa um bem tão escasso e valioso, sem dizer quanto terá que ser pago pela banda disponível. A primeira foi do MMDS, na qual a maioria das primeiras 15 licenças acabou pagando o preço mínimo, porque eram deficitárias.

Talvez o único consolo para essa situação é que pelo parece que, agora, a Anatel resolveu que vai criar um regulamento para este serviço. Vamos aguardar quanto tempo a mais?

Brasil compra 1,3 milhão de quilômetros de fibras este ano

O mercado brasileiro de fibras e cabos ópticos deverá crescer 16% este ano, quando serão adquiridos pelo menos 1,3 milhão de quilômetros de fibras. É uma quantidade significativa, mas ainda muito aquém das necessidades do país e insuficiente também para atender ao incremento quase exponencial da demanda por dados.

Conforme assinala Marcelo Motta, diretor de tecnologia da Huawei, o Brasil ainda tem um longo caminho a percorrer e vultosos investimentos a fazer em todos os níveis de rede (seja no backbone, no backhaul, na última milha) para suportar o crescimento da demanda por banda larga. O Brasil fechou 2009 bem abaixo da média mundial tanto na oferta de banda larga fixa como móvel. Na móvel, a média mundial foi de 9,5% usuários e o Brasil apresentava apenas 3,6% clientes com acesso à internet pela rede do celular. Já na fixa, a média foi de 7,1%  e o Brasil ficou com 6%. Embora na oferta de banda larga fixa a diferença seja menor do que a média mundial, o Brasil está atrás de países latino-americanos como Argentina, Chile e México.

Segundo as projeções da Huawei para até 2014 o tráfego de dados brasileiro vai mais do que dobrar ano a ano. Em 2009, foram 650 Gbps de tráfego pelas redes fixas e móveis brasileiras e em 2014 deverão ser 2500 Gbps (ou 2,5 Terabps). “Esse consumo demanda muita capacidade de transmissão para escoar o tráfego de banda larga”, afirma Motta.

Mas o gerente de produtos de acesso da Alcatel-Lucent, Reinaldo Munhoz, alerta que as redes de fibras para a última milha serão ainda este ano uma parcela muito pequena das aquisições. Isto porque, observa, as empresas precisam agregar valor para que as receitas de dados justifiquem os investimentos, uma vez que há uma queda do faturamento com os serviços de voz. Uma das alternativas para essa agregação de valor é a oferta de vídeo, que não foi liberada no Brasil para as concessionárias. “O consumidor vai querer ver a Copa do Mundo em High Definition, o que demandaria investimentos na última milha com fibra, mas as questões regulatórias, que impedem a oferta do IPTV, irão desestimular esses investimentos”, completa.   
 
Para o diretor de engenharia e marketing da Furukawa, Hélio Durigan, o incremento nas compras de cabos e fibras ópticas será puxado pelas empresas de telecom (concessionárias, móveis e GVT) que deverão ser responsáveis por até 45% das compras. As outras aquisições serão feitas pelas empresas de utilities (elétricas e saneamento), que devem encomendar cerca de 15% das compras e a Petrobras, que, sozinha, é responsável pela aquisição de outros 15% de fibras, a maioria das compras voltada para transmissão.

Mas, a participação do Brasil no mercado mundial de fibras é insignificante, e, o que é pior, vem diminuindo ao longo dos anos. No ano passado, dos 170 milhões de quilômetros de fibras ópticas compradas em todo o mundo, o Brasil adquiriu apenas 0,8%. Até 2000, no entanto, a participação brasileira era maior, e chegava a 2%.

As maiores fabricantes instaladas no Brasil (joint-venture da Furukawa e a Prysmian) e a Draka, apesar das projeções de incremento de encomendas, têm excedente de produção. “Nós exportamos parte de nossa produção, pois o mercado interno é ainda pequeno”, completa Durigan.

As projeções da indústria estão sendo feitas  sem levar em consideração o plano de banda larga a ser lançado pelo governo federal. “Qualquer plano de governo para acelerar a capilaridade e penetração da banda larga é bem-vindo”, afirma Motta. “Se até nos Estados Unidos o governo vai lançar mão de recursos públicos para acelerar a banda larga, em um país com tantas carências como o Brasil, é ainda mais importante que o governo chegue lá”, completa Durigan.   

Operadoras compram mais cedo

Embora com propostas de compra bem heterodoxas, as licitações das operadoras de telecom  movimentam o mercado mais cedo este ano, ao contrário do ano passado, cujas compras se efetivaram apenas no segundo semestre.

A Oi está realizando uma mega licitação para contratar quatro milhões de portas de banda larga (entre fibras e par metálico) até 2013. A proposta é para a aquisição de um milhão de portas este ano e um milhão e meio nos próximos dois anos. Devido aos problemas de funding da operadora, o seu edital é uma obra de engenharia complicada, pois ela quer que o fornecedor vitorioso espere entre um a dois anos para começar a receber o dinheiro. Mas o volume das compras acabou atraindo os gigantes do setor: Ericsson, Alcatel-Lucent, Huawei, Nec e ZTE.

A Telefônica, por sua vez, está prestes a concluir uma licitação diferente de seus padrões tradicionais. Quer instalar cabos e fibras ópticas dentro de 2050 prédios de São Paulo. Ou seja, a operadora espanhola vai, devagar, levando fibra para os lares paulistas.

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