Tele.Síntese Analise – 233


Anatel vai mudar leilão da banda H,mas Nextel não ficará sozinha. Apesar da forte reação dos atuais players que atuam no mercado, a Anatel vai manter o princípio de só permitir que um novo entrante compre a banda H e, para isso, vai mudar o edital de maneira a deixar esse princípio mais claro. Outra …

Anatel vai mudar leilão da banda H,mas Nextel não ficará sozinha.

Apesar da forte reação dos atuais players que atuam no mercado, a Anatel vai manter o princípio de só permitir que um novo entrante compre a banda H e, para isso, vai mudar o edital de maneira a deixar esse princípio mais claro. Outra convicção da agência é de que a Nextel não entrará sozinha no leilão, o que significa que a empresa não irá levar a banda H pelo preço mínimo. “De qualquer maneira, o Estado vai arrecadar bastante, pois não há qualquer chance de a Nextel levar, sem disputa no preço, essa frequência”, afirma fonte do setor.

Além da Nextel – que já reiterou a sua disposição de comprar essa frequência – , a Vivendi (controladora da GVT), embora tenha inicialmente informado aos dirigentes da agência que não estaria disposta a entrar nesse leilão devido às pesadas metas de cobertura estabelecidas, dá sinais diferentes para o staff técnico do órgão regulador. E é possível que as metas de cobertura sejam modificadas (o que implicará aumento no preço mínimo) para assegurar a participação desse segundo entrante.

Mas a surpresa poderá ficar com um terceiro participante, operador de telecom, que atua no mercado brasileiro. Esta empresa está pronta para a disputa, mas a decisão vai ser tomada no último minuto do segundo tempo, a depender das condições do dia do certame.

A agência resolveu mudar as regras do edital porque percebeu movimento dos atuais players no sentido de se aproveitarem de “brechas” das condições estabelecidas para oferecer lances para a banda H. As atuais operadoras não poderiam comprar os 10 MHz da banda H porque estourariam o teto máximo de frequência, de 85 MHz, para cada empresa. Mas, além do teto máximo, a Anatel estabeleceu um teto para cada faixa hoje disponível.

Na faixa da banda H (1,9/2,1 GHz) cada empresa só pode ter 30 MHz; na de 1,8 GHz, outros 25 MHz; na de 800 MHz são mais 25 MHz; na de 900 MHz, 5 MHz; e mais 5 MHz em TDD na faixa de 1,9 GHz. Acontece que a Vivo, por exemplo, não tem mais do que 50 MHz no total, embora possua quase o limite  autorizado na banda  3G. A empresa argumentou na consulta pública que o edital permitia a sua participação na banda H (o mesmo exemplo já havia sido dado em licitação anterior, quando a TIM comprou mais banda do que podia e o caso demorou quase um ano para ser julgado pela Anatel).  É essa brecha que a Anatel não vai deixar passar.

Palácio do Planalto

A banda H é só um item da pauta de deliberações da agência. Na quarta-feira, os cinco conselheiros foram chamados para reunião no Palácio do Planalto, quando ouviram da futura ministra-chefe da Casa Civil, Erenice Guerra, e do assessor para inclusão digital, Cezar Alvarez, cobranças no sentido de que a Anatel precisa agilizar suas deliberações. Foram listados oito itens que, no entender do Palácio do Planalto, precisam de intervenção rápida da agência, para apoiar o Plano Nacional de Banda Larga. Entre eles, o palácio quer pressa na solução para a faixa de 2,5 GHz; na licitação da banda de 3,5 GHz; na licitação da faixa de 450 MHz; no regulamento do MVNO; na decisão sobre licenças de TV por assinatura; na interconexão e solução de conflitos ainda não pactuados.

Aliás, a lentidão da Anatel na solução dos problemas – das questões mais óbvias, como o ponto de extra de TV  por assinatura e fim do bloqueio do celular, às mais complexas, que demandam muita negociação e intervenção regulatória mais firme – tem sido motivo de frequentes reclamações por parte do Planalto. O próximo lançamento do Plano Nacional de Banda Larga, cujas diretrizes devem ser aprovadas pelo presidente Lula na primeira semana de abril, só põe mais foco em um problema que, nos últimos tempos, deixou de ser pontual para se transformar em forma de atuação.
 
2009, bom ano para as móveis, nem tanto para as fixas.

Os resultados operacionais e financeiros de 2009 mostram que, de modo geral, as operadoras móveis tiveram um bom resultado, enquanto para as fixas foi um ano mais difícil. Com os problemas no Speedy, a Telefônica perdeu rentabilidade, e a liderança no serviço de banda larga para a Net, uma empresa de TV por assinatura. Os resultados da Oi confirmaram que 2009 foi um ano difícil para a operadora, que teve queda na receita líquida, no Ebitda e no Capex. Na telefonia móvel, a Vivo encerrou o ano consolidando sua liderança no mercado, enquanto a TIM continuou perdendo market share e viu, em 2009, a distância que a separa da segunda colocada (Claro) subir para 3,3 milhões de celulares, 1 milhão a mais que em 2008.
A Vivo manteve a liderança em market share, receita, rentabilidade, qualidade e crescimento e conquistou a liderança em cobertura no último trimestre de 2009. Teve também um aumento de 120% no lucro, em comparação com 2008, e registrou o menor churn entre as operadoras móveis. A TIM manteve a liderança em ARPU, mas registrou a taxa mais alta no churn (a média mensal ficou em 3,5%) e, de modo geral, apresentou em 2009 uma piora em seus principais indicadores operacionais. Apesar disso, os analistas de mercado se surpreenderam com a geração de caixa da TIM (o Ebitda atingiu o recorde de R$ 959 milhões) e consideraram os resultados acima das expectativas de mercado.
Para 2010, aponta Eduardo Tude, da consultoria Teleco, o grande desafio da TIM é voltar a crescer no mesmo ritmo dos competidores aumentando suas adições líquidas pela redução do churn, além de aumentar sua base de pós-pago, melhorando a qualidade do serviço e investindo em 3G. Para isso, a empresa conta com o reforço da Intelig, já incorporada, uma vez que pretende utilizar a rede da Intelig para desenvolver infraestrutura própria para a rede 3G com anéis ópticos nas grandes cidades.
Para a Oi, o desafio é concluir o processo de integração da BrT em 2010 e voltar a crescer. No quarto trimestre, a TNL (holding que controla a Oi e a Brasil Telecom) teve prejuízos de R$ 365 milhões, contra lucros de R$ 13 milhões em igual período de 2008. Com esse grande buraco no trimestre, o conglomerado fechou o ano com prejuízos de R$ 436 milhões, contra um lucro líquido do consolidado em 2008 de R$ 1,087 bilhão.
"Há um ano a Oi era operadora com maior crescimento. Hoje, com o menor. Está perdendo clientes na Região I, não está obtendo o crescimento esperado na Região II e São Paulo é a única região onde ainda apresenta um bom crescimento", observa Eduardo Tude.
Banda larga
Na banda larga, o grande sucesso ficou com a Net, que encerrou 2009 com 2,88 milhões de clientes conectados, um crescimento de 30% em cima da base de 2,217 milhões de 2008, enquanto a Telefônica conquistou apenas 81 mil clientes de banda larga, número equivalente ao crescimento obtido em dois meses de 2008. Os problemas com o Speedy — motivo da interrupção do serviço por dois meses, por determinação da Anatel — impactaram na rentabilidade da concessionária, que encerrou o ano com redução de 10,2% no lucro líquido, na comparação com 2008, e redução de 10,4% no Ebitda, para R$ 5,87 bilhões.

Principais indicadores do desempenho das operadoras

* A Net fechou 2009 com 2,882 milhões de clientes banda larga

Banda larga: o que os EUA pretendem fazer para conseguir
novos 500 MHz de frequências.

O plano de banda larga dos Estados Unidos, encaminhado esta semana pela FCC ao Congresso norte-americano, apresenta uma vasta agenda e muitos difíceis desafios. A amplitude da agenda vem sendo apontado pelos analistas como um dos riscos apresentados pelo plano. E entre os muitos desafios a serem vencidos, destaca-se o objetivo da FCC de conseguir novos 500 MHz de frequências em dez anos, em diferentes faixas, para prover banda larga. Desse total, pretende destinar 300 MHz, alocados entre as faixas de 225 MHz e 3.7 GHz para a comunicação móvel num prazo menor, de cinco anos.

Para transformar um estoque de 50 MHz, todo o espectro que a FCC hoje tem disponível, em 500 MHz, o plano apresenta uma série de recomendações que demandam alterações legais, regulatórias e de limpeza do espectro, uso de modernas técnicas de compressão de sinais e proteção de bandas, e desenvolvimento de novas tecnologias de tratamento do espectro radioelétrico. Não só o Congresso vai ter de autorizar a ampliação da autoridade da FCC para gerir o espectro radioelétrico, como terá de alterar leis de ocupação do espectro como o Commercial Spectrum Enhancement Act (CSEA) para facilitar a realocação das incumbents.

A liberação dos 500 MHz passa pela interferência em diferentes faixas, alocadas para diferentes serviços. Para conseguir os 300 MHz para a comunicação móvel, onde residem as maiores preocupações da FCC em função das projeções de crescimento do tráfego de dados graças ao aumento exponencial da base de smartphones e computadores móveis e a futura entrada em cena da quarta geração  de telefonia móvel, a agência pretende:
1)Livrar 20 MHz na faixa 2,3 GHz usada pelo Wirelles Communications Service (WCS), alterando o sistema de proteção das faixas vizinhas;
2)Leiloar para uso comercial os 10 MHz da faixa superior do bloco D de 700 MHz, que tinham ficado protegidos, tecnicamente compatíveis com o uso do espectro adjacente para serviços públicos de segurança pública;
3)Tornar disponíveis 60 MHz para o Advanced Wireless Service (AWS), por meio da realocação das faixas destinadas ao serviço;
4)Acelerar a implantação das redes terrestres em 90 MHz do Mobile Satellite Spectrum(MSS). Desde 2003, os provedores de MSS estão autorizados a implantar Ancillary Terrestrial Components (ATCs) que permitem instalar redes terrestres para ampliar cobertura em cidades e dentro de prédios;
5)Realocar 120 MHz das faixas destinadas às emissoras de TV, com a revisão das regras de serviços e de separação das faixas, objetivando maior eficiência de uso do espectro; mudança do marco legal para permitir que duas ou três estações compartilhem o mesmo espectro de 6 MHz; exploração de alternativas, inclusive de desenho de arquitetura, que permita às emissoras economizar espectro.

Queda de braços

Todo trabalho de alocação do espectro é árduo do ponto de vista técnico e custoso do ponto de vista político, pois implica mexer com o status quo  quando não em direitos conquistados na compra de licenças. Mas o maior cabo de guerra a ser enfrentado pela FCC, acreditam analistas, estará na negociação com os radiodifusores. Muitos já manifestaram sua preocupação com a possibilidade de mudança das regras do jogo e, por isso, se prevê dificuldades tanto a nível político, dentro do Congresso norte-americano, como uma série de batalhas judiciais.

Para justificar essas medidas que vão contrariar interesses de donos da mídia, o plano, em sua análise da situação atual, depois de destacar a importância da TV aberta para o consumidor, observa que o número de domicílios norte-americanos que tem apenas TV aberta caiu de 24%, em 1999, para 10%, em 2010. Em consequência, as receitas das TVs abertas cairam 26% desde 2005.

Essa situação também se reflete no valor do espectro por mercado. Em 2008, no leilão de parte da faixa de 700 MHz, liberada pela televisão em função da migração para a tecnologia digital e colocada à disposição da banda larga móvel, o preço médio obtido pela FCC foi de US$1,28 por megahertz-pop. Já o valor de mercado do serviço de TV varia de US$0,11 a US$ 0,15 por megahertz-pop, sendo que “as bandas de TV têm características de propagação similar à da comunicação móvel na faixa de 700 MHz”, diz o plano.

Embora os especialistas tenham dúvidas se a banda larga móvel tenha condições de vir a competir, em velocidade e qualidade, com a banda larga fixa, a FCC está convencida de que essa é a política correta para enfrentar os desafios futuros. Inclusive, o plano destaca, no capítulo dedicado ao uso do espectro, que a flexibilidade no trato das frequências, seja nas regras de serviço seja na transferência de licenças, tem criado enorme valor. “O valor combinado de mercado das licenças adquiridas pelos quatro provedores nacionais, incluindo os preços pagos no leilão e as fusões e outras transações empresariais, é de US$ 150 bilhões. Alguns economistas estimam que os benefícios ganhos pelo consumidor desse espectro deve ser de dez vezes o valor de mercado da empresa detentora do espectro. Se essa relação for verdadeira, ela sugere que o valor social do radioespectro licenciado nos Estados Unidos é de pelo menos US$ 1,5 trilhão”.

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