Tele.Síntese Analise – 229


Redução de Fistel para operadoras privadas, só com banda larga a R$ 10,00. A lém de quatro diferentes cenários para a atuação da Telebrás, o governo Lula discutiu, na reunião de quarta-feira, uma proposta de engajamentodas operadoras privadas ao Plano Nacional de Banda Larga (PNBL). Conforme a proposta – apresentada por Erenice Guerra e Cezar …

Redução de Fistel para operadoras privadas, só com banda larga a R$ 10,00.

A lém de quatro diferentes cenários para a atuação da Telebrás, o governo Lula discutiu, na reunião de quarta-feira, uma proposta de engajamento
das operadoras privadas ao Plano Nacional de Banda Larga (PNBL). Conforme a proposta – apresentada por Erenice Guerra e Cezar Alvarez – , as
operadoras privadas de telefonia fixa e móvel poderão ter seu pleito de redução das taxas do Fundo de Fiscalização das Telecomunicações (Fistel) contemplado, desde que se
comprometam a lançar um serviço de banda larga popular que não custe mais do que R$ 10,00.Essa proposta, porém, é que acabou provocando a paralisação
da reunião sem que “tenham sido discutidas todas as questões”, como afirmou o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo,
em seu twitter, em post publicado logo após o término do encontro. O ministro não disse por que a reunião foi paralisada, mas fontes
que participaram afirmam que o ministro da Fazenda, Guido Mantega, preferiu mandar fazer os cálculos para ver se o governo pode
mesmo abrir mão desse dinheiro. “Para as empresas terem direito à redução dessa taxa, terão que abrir as contas”, ressaltou uma fonte.
Não será nada fácil para Mantega fechar esses números, pois, afinal, no orçamento deste ano, mais de R$ 3,5 bilhões previstos para serem arrecadados pelo Fistel vão direto
para os cofres do Tesouro Nacional. Há quem diga que, na proposta apresentada na reunião, sugeriu-se também a redução da alíquota do Fust (1% do faturamento bruto de
todas as empresas de telecom) para atrair as empresas privadas para o projeto.
A redução na alíquota do Fust é pouco provável, tendo em vista que o governo está contando com os recursos correntes arrecadados por esse fundo (estima-se este ano arrecadação
de R$ 815 milhões) para o plano de banda larga. A redução apenas do Fistel contemplaria melhor as celulares, que pagam a taxa por aparelho vendido, enquanto as fixas e demais
prestadoras de serviço pagam a taxa por central instalada. “A conta não fecha. Não se consegue vender banda larga a R$ 10,00 em troca de menos Fistel”, reagiu executivo de
uma operadora consultado pelo Tele.Síntese Análise. As celulares podem até não aceitar essa proposta, mas há sinais de que a iniciativa privada está preocupada e quer se
engajar no programa. Roberto Lima, presidente da Vivo, ao divulgar na quartafeira,dia 10, os números consolidados da empresa, afirmou
que a sua expectativa é de que a reativação da Telebrás seja uma oportunidade para o governo ativar, e colocar à disposição das empresas privadas que competem no mercado,
uma infraestrutura já existente para a ampliação dos serviços.

Cenários

Mas não é esse o cenário com que o governo está trabalhando. Nos quatro cenários apresentados na reunião, apenas em um a Telebrás atuaria como reguladora do
mercado, vendendo capacidade no atacado para os grandes e pequenos operadores de telecomunicações. Nos outros três cenários, a Telebrás vai
vender banda larga para o usuário final. E as projeções são de que a estatal chegue, em quatro anos, em 20 milhões de domicílios, enquanto as operadoras privadas, por atuação
espontânea, chegariam em outras 20 milhões de residências. Os três cenários estão calcados em três preços distintos que seriam oferecidos à população: R$ 15,00, R$ 30,00 e R$
35,00. Para cada um desses preços, foram feitas as projeções de investimento, capital e retorno. No caso da venda do serviço
a R$ 35,00 (este vai ser o corte do ingresso da estatal, e não mais a metade do valor cobrado nas capitais pelas operadoras
privadas), por exemplo, estima-se investimentos de R$ 20 bilhões – com os mesmo juros do BNDES oferecidos à Telefônica,assinala um técnico – com retorno dos investimentos
em nove a dez anos. Quanto menor o preço, mais dívidas a estatal terá que fazer. Essa decisão, só em março.

Reativação da Telebrás via decreto é legal Eletronet: credores pedem caução do governo.C omo tudo o que envolve o mundo do Direito,
não há unanimidade. Porém, de cinco advogados especializados em telecomunicações consultados pelo Tele.Síntese Análise,quatro afirmaram que não existe impedimento legal para que a Telebrás passe a operar serviços de telecomunicações. E
para que isso seja feito por decreto presidencial. A única voz discordante reconhece que não há propriamente impedimento,mas insiste na tese de que a definição de suas atividades
por meio de projeto de lei daria maior segurança jurídica e evitaria conflitos com a Lei Geral de Telecomunicações, que prevê em seu artigo 187, a reestruturação e a desestatização
das operadoras então controladas pela União.No entanto, lembra Carlos Ari Sundfeld, o principal artífice do desenho jurídico do modelo de telecomunicações
aprovado nos anos 1990, a LGT, embora tenha autorizado a privatização, não revogou a lei que criou a Telebrás (lei 5792,de 1972) e nem extinguiu a empresa – por ser uma S.A. de
economia mista, só pode ser extinta por lei. Posteriormente,uma portaria do Ministério das Comunicações estabeleceu prazo de 12 meses para a liquidação da empresa. Só que o
prazo não foi cumprido, até em função da dificuldade, existir e o governo federal quer a posse dos 16 mil quilômetros de fibras ópticas da Eletronet, vai
ter de pagar por isso. Esse é o raciocínio que orienta a petição apresentada pelas empresas Lucent e Furukawa, principais credoras da falida Eletronet,
junto à 5ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro, no dia 25 de janeiro. As empresas pedem que as concessionárias de energia elétrica sócias da Eletronet façam o depósito da
caução (fixada em juízo em R$ 270 milhões), a ser rateada entre os seus credores, e que não venham a utilizar a infraestrutura
da rede da Eletronet para concorrer com ela.De acordo com o advogado Domingos Refinetti, do escritório Machado, Meyer, Sendacz e Opice, que representa
a Furukawa, a Justiça concedeu liminar para a imissão de posse dos ativos da Eletronet à União, na qualidade de controladora
de Eletronorte, Eletrosul, Furnas e Chesf, sem que as concessionárias tivessem prestado a caução oferecida anteriormente, como estabelece acórdão da mesma 4ª Câmara
Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. E isso, diz ele, é apropriação indevida. O texto da petição é duro:tente à época, de resolver a questão de pessoal da Anatel
(parte dos funcionários da agência até hoje, é da Telebrás). E a portaria caducou. Pela lei que criou a Telebrás e definiu seu papel na organização
dos serviços de telecomunicações e na prestação desses serviços por meio de subsidiárias, cabe ao Ministério das Comunicações estabelecer as atribuições da Telebrás.
Portanto, lembra fonte do governo, uma simples portaria do ministro da pasta poderia definir suas novas funções.Certamente isso não será feito por portaria, mas por decreto
presidencial.O foco da polêmica não está no fato de a Telebrás poder ou não poder prestar diretamente, ou via terceiros,serviços de telecomunicações, mas nas peças regulatórias
que vão definir questões importantes relativas ao Plano Nacional de Banda Larga, como o conceito do serviço, as regras de competição, a precificação do serviço, o uso da
infraestrutura pelas prestadoras. Pela LGT, são definições que cabem à Anatel que, para executá-las, tem de seguir um rito processual de debate com a sociedade. Se essas
definições vierem embutidas dentro de um decreto, alerta um técnico, a legalidade do processo pode ficar comprometida.“Francamente, passados quase dez anos deste lastimável
folhetim intitulado autofalência com continuidade de atividades (engendrado pelas cedentes e Eletrobrás para evitar pagamento aos credores da Eletronet), é preciso que o Poder
Judiciário ponha fim às agruras e abandono dos credores da Eletronet e aos rodeios e manobras das cedentes e União Federal para apropriarem-se, gratuitamente, de seus ativos,
em flagrante tentativa de enriquecimento sem causa (…)”.
Mas as chances de sucesso da Furukawa e Alcatel Lucent, se já eram remotas, parecem ter ficado ainda mais distantes com a devolução das fibras da Eletronet para as
empresas da Eletrobrás, sócias da norte-americana AES no fracassado empreendimento, depois que o governo federal decidiu usar esse e outros backbones para implementar
um plano de banda larga. A batalha judicial, que se dá em várias instâncias, tem agora um novo ingrediente. Furukawa e Alcatel respondem por 80% da dívida da Eletronet, estimada
pela empresa, há dois anos, em R$ 600 milhões. Esse seria o valor de seus ativos, segundo a empresa. Um nova avaliação da empresa foi solicitada na Justiça.

Um breve perfil da telefonia celular no globo

Documento sobre a telefonia celular, intitulado “3GGPP Mobile Broadband Innovation – Path to 4G” traz, em suas quase 300 páginas, uma
detalhada narrativa sobre a indústria do celular, a evolução tecnológica, o desempenho do mercado e as projeções futuras. E o documento demonstra que, se a comunicação
de dados passa a ser o driver de todas as transformações, a comunicação por voz não perderá sua majestade pelo menos dentro dos próximos quatro anos. Em 2014, prevê o relatório,
a voz continuará a ser responsável por 69% das receitas das operadoras celulares do globo. Mas a tecnologia não pode parar. Em 2009, surgiram os
primeiros modems HSPA Plus (+), na banda de 850 MHz. Os novos releases da terceira geração (de 7 a 9) buscam ampliar a velocidade da comunicação de dados móveis, cuja previsão
teórica para o downlink passa de 21 Mbps para 84 Mbps na última versão, antes de ser alcançada a quarta geração, a LTE.
Em outubro do ano passado, já havia nos mercados globais 12 modelos de aparelhos HSPA + de seis diferentes fornecedores, com capacidade máxima de 28 Mbps para o
downlink. Os smartphones com o novo release HSPA+ estão prometidos para o primeiro trimestre deste ano. 2009, ano em que foram lançadas novas versões da
3G, também ficou marcado pelos primeiros trials da LTE. Pelo menos 26 trials foram feitos em todo o mundo. Em novembro, Alcatel-Lucent, Ericsson, Huawei, Motorola,
Nokia Siemens e Fujitsu tornaram disponíveis as estações radiobase LTE (eNodeBs).Os primeiros lançamentos comerciais da LTE estão previstos
para este ano. Nos Estados Unidos, há promessa de quatro operadoras (Verizon, MetroPCS, CenturyTel e Cox-Communication); na Coréia do Sul, SK Telecom, KTF, e LG
Telecom; na Suécia, Telenor e Tele 2; na Arábia Saudita, a Zain in Bahrain; no Canadá, a Roger Wireless, além da China Mobile e Telecom Itália.

Comunicação de Dados

Segundo projeções da Cisco, no período de 2008 a 2013, o tráfego IP global chegará à casa de 667 exabyte e
a transmissão de vídeo representará 91% de todo o tráfego consumido. Mas enquanto nos Estados Unidos a comunicação
de dados contribui com 28% a 30% do Arpu (receita média mensal por assinante) das operadoras, na América Latina, sua participação é bem inferior, com média de 9%. A Argentina
é o país que mais consome dados pelo celular (30%), seguida por Venezuela (28%), Equador (24%), México (21%), Brasil (12%) e Chile (11%).
Quanto ao mercado de aparelhos, o relatório aponta que haverá uma queda no número de aparelhos comercializados,iniciada no ano passado, e apenas os smartphones manterão
a curva ascendente de vendas. Conforme a consultoria Infonetics,o mercado de aparelhos novos caiu 8% no ano passado em relação a 2008, e terá modesto desempenho este ano.
Mas os smartphones terão desempenho diferenciado, sendo os únicos que apresentarão crescimento anual, nos próximos cinco anos. No período de 2011 a 2013, deverão crescer a
dois dígitos. E, ainda segundo a Cisco, a América Latina será a região a liderar a aquisição desses aparelhos, seguida pela Ásia/Pacífico.
Existiam, no ano passado, 246 milhões de aparelhos com capacidade de comunicação de dados nas mãos dos clientes mundiais e 450 milhões de usuários da internet móvel, número
que irá dobrar até o final de 2013.As simples mensagens podem ser consideradas as killer aplications do consumidor? O relatório indica que as short
messages continuam na preferência dos clientes. Nada menos do que 740 bilhões de mensagens de texto trafegaram pelas redes das operadoras móveis de todo o mundo, apenas no
primeiro semestre do ano passado, o dobro do mesmo período de 2008. O envio de imagens e fotos cresce também, mas ainda com números tímidos frente ao SMS. Foram 10,3 bilhões
de MMS no primeiro semestre de 2009, contra 4,7 bilhões de igual período de 2008. Conforme a Strategy Analytics, os gastos com SMS, MMS, e-mail e mensagem instantânea crescerão
6,4% anualmente, até 2013, atingindo US$ 130 bilhões. A consultoria Ovum prevê que os usuários de banda larga móvel crescerão 1.024% no período de 2008 a 2014, passando
de 181 milhões para 2 bilhões. As receitas, por sua vez, crescerão 450% e alcançarão US$ 137 bilhões em todo o mundo. Em 2012, as dez aplicações móveis preferidas dos usuários
serão transferência de dinheiro, serviços de localização (LBS), procura, brownsing, monitoramento de saúde, pagamento, novos serviços de comunicação (NFC), anúncios móveis,
mensagens instantâneas e música. Estima-se que, em quatro anos, as receitas com as aplicações móveis serão da ordem de US$ 25 bilhões. Os usuários também acessarão as redes
sociais pelos celulares. As estimativas são de que, dentro de três anos, pelo menos 600 milhões de usuários em todo o mundo
estarão acessando suas redes preferidas pela rede móvel,o que representará 43% do total de internautas do mundo.

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