Tele.Síntese Analise – 221


Falta de frequência pode comprometer crescimento da banda larga no Brasil Se o Brasil quiser chegar ao final do próximo ano com o dobro de clientes de banda larga móvel – alcançando, assim, de 14 milhões a 15 milhõesde usuários –, será necessário que a Anatel venda, rapidamente, as sobras de frequências de 1,8 GHz …

Falta de frequência pode comprometer crescimento da banda larga no Brasil

Se o Brasil quiser chegar ao final do próximo ano com o dobro de clientes de banda larga móvel – alcançando, assim, de 14 milhões a 15 milhões
de usuários –, será necessário que a Anatel venda, rapidamente, as sobras de frequências de 1,8 GHz e a banda H (1,9/2,1 GHz) para não comprometer o serviço,
alerta Erasmo Rojas, diretor da 3G Americas para América Latina e Caribe. “Os operadores precisam de um pouco mais de ar para ampliar a cobertura e a capacidade da rede. Se não
houver venda de frequência rapidamente, os problemas com a qualidade vão continuar”, diz o executivo, que acompanha o mercado de telefonia celular de toda a região. Para ele, a
data-limite para as empresas começarem a ocupar as novas bandas seria até meados de 2010.Essa projeção de crescimento da banda
larga móvel leva em consideração as condições atuais do mercado brasileiro Mas se forem confirmadas as projeções do Ministério das
Comunicações, de 60 milhões de assinantes de banda larga móvel em cinco anos, a necessidade por mais frequências seria bem maior.
“O governo precisará de um plano mais ágil para leiloar espectros a curto, médio e longo prazos nos próximos cinco anos”, pondera.

Sem causa

De fato, não há nenhuma razão plausível para a Anatel adiar por tanto tempo a venda dessas frequências.Existem ainda disponíveis 40 MHz na faixa de 1,8 GHz em todo o
país. A venda dessas sobras, que prometia ser rápida pois a proposta é repetir o procedimento da primeira licitação e vender o espectro para os atuais players como faixa de extensão,
acabou demorando muito mais do que o esperado.Isso porque a relatora, conselheira Emilia Ribeiro, afirmou ter encontrado uma série de problemas técnicos. Finalmente,
a proposta de consulta pública do edital de venda dos 40 MHz e de 20 Mhz da banda H será discutida pelo conselho diretor na próxima terça-feira, 8. Mas a relatora já avisou que
quer conceder pelo menos 60 dias de prazo para a consulta pública, o que jogará o lançamento do edital para o segundo
trimestre de 2010.Esse prazo tão dilatado poderá comprometer as próprias ambições da Anatel de contar com um novo investidor no
mercado de telefonia celular. Rojas avalia que, em meados de 2010, quando a licitação da banda H for lançada, a telefonia
celular brasileira deverá ter atingido 90% de penetração. “Um novo jogador só terá condições de entrar nesse mercado quase
saturado se oferecer um serviço integrado. A tecnologia seria, possivelmente, também a HSPA, usada por todos os operadores brasileiros. Por isso, avalio que o melhor seria a
agência vender essa banda para os atuais players, já que a necessidade é melhorar a cobertura das redes”, completa.
O Brasil representa hoje 60% de todo o mercado latino-americano de 3G, que deverá chegar a 36 milhões de assinantes no final
de 2010. O comportamento do mercado brasileiro de 3G – no qual 60% dos clientes têm o modem 3G para acessar a internet –
é igual ao dos demais países da região que também convivem com a baixa penetração da banda larga fixa.
As receitas com comunicação de dados das operadoras brasileiras – de 12% – estão acima da média da região, que é de 9% do Arpu, mas abaixo de países como
Argentina (30%) ou México (21%). Para Rojas, o desafio das operadoras brasileiras para o próximo ano é justamente o de ampliar a participação da comunicação de dados em seu
Arpu. “É importante que a contribuição dos dados cresça para 16%, pois as empresas precisam aumentar a rentabilidade e contar com recursos para construir a rede LTE, de
quarta geração, que é um investimento forte”, afirma.Segundo o executivo, embora nenhum país latino-americano tenha ainda destinado novas faixas de frequência
para a quarta geração (LTE), deverá haver alguns trials na região, com licenças experimentais. A 3GAmericas espera ver trials de 4G no Brasil, na Argentina e no Chile.

Telefónica aguarda decisão da CVM,mas teme o “fato consumado”.
BNDES avança na venda de ações da Oi

A espanhola Telefónica, atingida pelos flancos pela ação da francesa Vivendi, que frustou, de forma pouco transparente, sua tentativa de compra
da GVT, aguarda ainda a manifestação final da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) sobre os fatos ocorridos nos últimos dias, para decidir se recorre à Justiça
contra a operação. Mas executivos envolvidos mais diretamente com a questão já temem o fato consumado. “Ainda estamos perplexos com o que ocorreu, pois a Vivendi agiu
em confronto direto com a CVM e contra toda a legislação brasileira”, desabafa o executivo.A perplexidade da Telefónica se explica
porque, assegura o executivo, se a Vivendi não tivesse comunicado à CVM no dia 13 de novembro que já possuía mais de 50% das ações
da GVT, o leilão marcado pela espanhola para o dia 19 iria ocorrer e a Telefónica iria disputar a GVT no preço. “Ninguém tinha dúvidas que
nós tínhamos muito mais fôlego, muito mais dinheiro em caixa e muito mais razões estratégicas para brigar pela GVT”, afirma o executivo. Ou seja,
em síntese ele está afirmando que não só a Telefónica não levou o que queria, como também os acionistas minoritários da GVT saíram perdendo, pois poderiam ter suas ações ainda
mais valorizadas.O presidente da Vivendi, Jean-Bernard Levy, afirmou ontem ao jornal Valor Econômico que a empresa agiu integralmente
dentro das regras e que a sua oferta também trouxe grandes benefícios ao acionista minoritário, visto que a Telefónica ofereceu o preço máximo de R$ 50,50 por ação
enquanto a francesa pagou R$ 56,00. “Nós é que aumentamos o valor da empresa, que a Vivendi queria levar por R$ 42,00 por ação, e não pudemos nos mexer mais depois
que fomos informados, juntamente com a CVM, de que a empresa já havia comprado o controle”, assinala representante da Telefônica.
O histórico O fundo Tyrus Capital LLP, conforme aparece no Google,foi criado em 1º de novembro deste ano e, em dois dias,
surpreendia o mercado inglês com uma captação de US$ 800 milhões. No dia 12, a GVT lançou comunicado ao mercado informando que esse fundo adquiriu o
direito sobre 8,520 milhões de ações, o que correspondia a 6,63% do capital da empresa,esclarecendo, porém que o fundo não possuía
diretamente qualquer ação, mas apenas operações de swaps e derivativos.Nas explicações dadas pela Vivendi a pedido
da CVM, a operadora afirma que esses swaps se transformaram efetivamente em ações no dia 13 de novembro, e os demais papéis, que somados dariam os 19,7% de capital necessários para a Vivendi se tornar controladora da GVT, estavam com
a garantia de opção de compra para até fevereiro. Conforme o segundo fato relevante, somente no dia 1º de dezembro a Vivendi passou a deter, efetivamente, 50, 9% do capital da
GVT vários dias depois de ter barrado o leilão da Telefónica.A CVM, por sua vez, informa que continua analisando o caso, que poderá resultar ou não em processo administrativo
sancionador. Mas já se comenta no mercado que a CVM não tem poderes para reverter esta compra que,apesar da prática pouco ortodoxa, não está sendo questionada
pelo mercado.A BNDES Participações entrou com pedido na CVM de dispensa de registro de oferta pública para vender parte de suas ações na Telemar
Participações em leilão. Conforme acordo de acionistas, divulgado em abril de 2008, quando foi anunciada a operação de compra da Brasil Telecom, a intenção
da BNDESPar é reduzir sua participação de 31,4% para 16,89% no capital da Telemar Participações, empresa que controla a Oi.
Pelo acordo de acionistas, o BNDES se comprometeu a vender parte de suas ações na TmarPart para a Funcef (Caixa Econômica Federal) e Petros (da Petrobras), que
detêm apenas 2,8% cada um na TmarPart. Com a compra das ações – “dois lotes únicos e indivisíveis” – da BNDESPar,as duas fundações vão aumentar sua participação na
empresa para 10% cada uma e ganham o mesmo direito que a Previ já tem, de indicar um conselheiro na administração da companhia e participar das decisões.

PL 29: um passo importante para a oferta convergente de serviços.

Foram quase três anos de tramitação, com muitos embates, enorme resistência inicial dos radiodifusores,acordos fechados e não cumpridos e
uma crise de última hora, que colocou em cena até o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, acionado por representantes da Globo, que acabou superada. E o que
já parecia impossível, tal o número de interesses envolvidos,acabou acontecendo. A aprovação, pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Informática e Telecomunicações, do PL 29,
que unifica a legislação do serviço de TV por assinatura no país (cabo, MMDS e satélite), agora batizado de Serviço de
Acesso Condicionado, abre o mercado à participação das operadoras de telecom e cria mecanismos de proteção e incentivo à produção audiovisual nacional.
É fato que ainda falta a votação dos destaques. Dos cinco existentes na pauta, só dois, ambos do deputado Paulo Bornhausen (DEM/SC),
desfiguram o projeto, pois eliminam tanto a política de cotas de conteúdo nacional como o financiamento da produção. Mas ele manteve
os destaques para marcar posição. Embora conte com o apoio de empresas estrangeiras e mesmo nacionais de TV por assinatura, após
o acordo firmado com os radiodifusores não há espaço para aprovação desses destaques,na avaliação dos principais articuladores da proposta. A
qualidade da negociação, conduzida pelo presidente da comissão Eduardo Gomes (PSDB/GO), pelo relator Paulo Henrique Lustosa (PMDB/CE) e pelo deputado Julio Semeghini
(PSDB/SP), com a participação ativa do ex-relator e deputado licenciado Jorge Bittar (PT/RJ), leva à crença de que a matéria não deverá ir a plenário. O próximo passo
é passar pela Comissão de Constituição e Justiça e, no início dos trabalhos parlamentares de 2010, ser remetida ao Senado.
O presidente da Abert, Daniel Slaviero, já avisou que,se o texto for mantido como acordado, não pretende propor alterações no Senado. Também esta é a disposição das teles
e dos radiodifusores que não estão representados na Abert.Como PSDB, PMDB e PT, além de demais partidos da base
aliada, estão apoiando a proposta, há grande chance de ela ser referendada no Senado.A aprovação do PL 29 representa uma mudança importante
na forma de se analisar os setores de telecomunicações e comunicações que, pela primeira vez, estão sendo tratados,do ponto de vista da legislação, de forma convergente. É,
sem dúvida, uma pequena revolução, pois altera uma cultura arraigada de muitos anos, que perdeu sua razão de ser com a
digitalização dos dados e dos conteúdos e se tornou prejudicial ao usuário que quer serviços convergentes. Representa,
também, para os produtores de conteúdo nacional uma ampliação dos canais de distribuição de sua produção e, portanto,uma democratização da oferta de conteúdo. A isso se soma
a política de cotas e financiamento que amplia os estímulos especialmente para os novos produtores. Sua consequência imediata será uma competição maior na oferta do serviço de
TV por assinatura, com queda dos preços, pacotes acessíveis às classes C e D e, consequentemente, um aumento da base instalada.É claro que nem tudo é perfeito no projeto.
Para montar o acordo, todos tiveram de ceder um pouco. Bittar, que trabalhou durante dois anos na condução desse debate, avalia que os
pontos principais estão contemplados no texto aprovado. “A convergência, o estímulo ao conteúdo nacional, a separação da infraestrutura
do conteúdo estão lá”, diz Bittar. Mesmo a limitação dos poderes da Ancine, responsável pela fiscalização do cumprimento das cotas, acordada na versão aprovada, não
o preocupa. “O que importa é o princípio”, pondera.Quem acompanhou de perto as negociações chama a atenção para um fato até então inédito no país. A Globo se viu
obrigada a negociar. Acostumada a ditar regras, a empresa,que a princípio não admitia em nenhuma hipótese a entrada das teles no mercado de TV por assinatura, foi mudando de
posição. É claro que, nesse caso, pesou a posição de seu sócio na Net, o grupo Telmex, que queria o fim do limite ao capital estrangeiro nas operadoras de cabo. Só assim poderá
assumir o controle da Net. A Globo também não admitia as cotas para os produtores independentes, não queria a Ancine,
queria usar o PL 29 para regular o jornalismo na internet.Ganhou algumas posições, perdeu outras. Recuou de pontos
acordados, ameaçou romper várias vezes, chegou a suspender negociações, mas voltou à mesa. Sinal dos tempos.

Anterior Tele.Síntese Analise - 220
Próximos Ponto-extra: Pro Teste diz que Anatel decidiu em favor das empresas.