Tele.Síntese Analise – 218


Oferta no atacado é o foco da política de banda larga Enquanto o governo avança na formulação da política nacional de banda larga, com um firme propósito de intervir no mercado atacadista, as operadorasprivadas preferiram mudar de postura e não se comprometer mais com metas, mas sim com formulação de cenários e enumeração de instrumentos …

Oferta no atacado é o foco da política de banda larga

Enquanto o governo avança na formulação da política nacional de banda larga, com um firme propósito de intervir no mercado atacadista, as operadoras
privadas preferiram mudar de postura e não se comprometer mais com metas, mas sim com formulação de cenários e enumeração de instrumentos que podem ser adotados para
acelerar os investimentos privados na oferta do serviço.Do lado do governo, estão sendo elencadas medidas que deverão ser tomadas pela Anatel, para fazer com que os
preços da infraestrutura privada fiquem mais acessíveis. Isso significa que a agência terá de ser mais ágil na formulação
do modelo de custos das redes; e terá que intervir com mais precisão sobre a oferta de EILD (Exploração Industrial de Linha
Dedicada).No grupo palaciano caminha-se também para o consenso de que haverá uma rede estatal – a ser iluminada com as fibras da Eletronet e demais fibras de empresas
estatais – para exercer o papel de competidor na oferta de meios no atacado. Não é sem razão,por exemplo, que o secretário de Logística do
Ministério do Planejamento, Rogério Santanna,afirmou ontem, em seminário realizado em Brasília, que “se não se pensa em uma separação
estrutural das redes existentes, quer-se criar uma nova rede para fazer uma infraestrutura neutra”. “Me acusam de estatista, mas apenas
defendo a quebra de paradigma da distribuição”, completou Santanna.João Rezende, conselheiro da Anatel, afirmou ao Tele.
Síntese que acha perfeitamente factível a existência da rede estatal para ampliar a oferta de atacado da infraestrutura
de banda larga. Para ele, porém, a oferta da última milha só poderá ser implementada na velocidade que se pretende se o governo contar com a capilaridade e com os investimentos
das operadoras privadas, as únicas, segundo ele, que terão condições de chegar aos pequenos municípios, desde que haja estímulos fiscais e creditícios por parte do governo.
No entender de Rezende, as cidades com menos de 30 mil habitantes não têm modelos de negócios que sustentem a oferta da banda larga.
Neutralidade da rede Não é sem razão que, na decisão de ontem anunciada pela Anatel, autorizando a possível compra da GVT pela Telefônica,
cujo leilão ocorrerá no dia 19, o primeiro condicionamento imposto pela agência foi a obrigatoriedade de a Telefônica manter a neutralidade da rede. Além disso, a incumbent não
poderá ampliar a oferta de EILD (Exploração Industrial de Linha Dedicada) Especial no estado de São Paulo. Trocando em miúdos, a Telefônica terá que, trimestralmente, informar
à Anatel quais foram as interconexões de dados por ela ofertadas dentro dos preços tabelados (EILD Padrão), que terão que ser em maior quantidade do que as ofertadas sob
preço livre (EILD Especial).As empresas privadas, por sua vez, resolveram,na reunião desta semana com o ministro das Comunicações, Hélio Costa, formular
propostas de cenários, não se comprometendo mais com metas de cobertura a serem atingidas.Na verdade, chegou-se à conclusão
de que é preciso, primeiro, saber qual papel o governo quer atribuir a elas, e quais as alavancas para acelerar esses compromissos.
Pelas projeções do Minicom e do mercado,o crescimento da oferta da banda larga será de 20 milhões de acessos nos próximos quatro anos, se não houver qualquer
mudança no atual quadro de prestação do serviço. Mas a cada alavanca adotada (redução do ICMS, de PIS/Cofins, de II para os
equipamentos), ou redução das taxas do Fust e Fistel, acelerase a massificação da oferta, com a transferência integral das
desonerações para o usuário final.Os investimentos estimados pela iniciativa privada para quadruplicar os acessos em quatro anos continuam sendo
de mais de R$ 60 bilhões (média de R$ 1 mil por acesso) e é por causa desse montante que as empresas esperar pela
conclusão do programa do governo.

Venda da banda larga, desvinculada do STFC,gera confusão no preço do serviço.

Desde que foi criado o Serviço de Comunicação Multimídia, o SCM, todas as operadoras são obrigadas a oferecer os serviços separadamente,
se essa for a demanda do usuário. Quem quiser contratar somente a banda larga poderá fazê-lo. O que ocorre é que o preço do serviço não apresenta vantagem relativa em
relação à oferta de serviços casados e, por isso,a esmagadora maioria dos usuários prefere não contratar só a banda larga.
Mas essa realidade, já absorvida por todas as operadoras – algumas chegaram a ter processos administrativos na Anatel pela não observância
dessa regra – está prestes a ser contaminada por um novo conflito. O estopim foi o anúncio da Telefônica de que lançaria, no início de novembro,
o serviço Banda Larga Popular, dentro das condições estabelecidas pelo governo do estado de São Paulo.O preço máximo do serviço estabelecido pelo decreto, que lhe
concedeu insenção do ICMS, é de R$ 29,80, na velocidade entre 200 kbps e 1 Mbps. Mas o candidato ao serviço da Telefônica
já teria que ter uma linha fixa, ou seja, ser cliente do serviço de voz da empresa.Essa limitação na oferta do Banda Larga Popular gerou
protestos por parte dos órgãos de defesa do consumidor. E quem não tem linha telefônica, não pode contratar só a banda larga? Pode, só que, de acordo com as operadoras, não por esse
valor. “Quando a operadora oferece o serviço de dados na linha telefônica, por exemplo, usa apenas uma parte do circuito, uma
vez que o restante é ocupado pela voz. Portanto, o custo para passar os dados é menor. O preço do line sharing na Oi é de R$15,00. Mas o de um circuito integral só para dados é muito mais
alto”, explica um diretor da operadora, para justificar porque as operadoras não podem comercializar o acesso a banda larga
isoladamente pelo mesmo valor pelo qual o comercializam dentro de um pacote de dois ou mais serviços.Por isso, ao aderir ao Banda Larga Popular a Telefônica – por
enquanto, a única a aceitar os termos do decreto – trabalhava com a hipótese de só atender aos seus assinantes de telefonia
fixa que ainda não têm banda larga. Só que a manifestação dos “sem telefone fixo” criou um cenário complicado, politicamente,
pois, do ponto de vista regulatório, o SCM não tem preço regulado.Assim, a operadora anunciou o adiamento do lançamento do serviço. E não se sabe qual a sua estratégia, pois não quis
falar sobre o tema.Mais cautelosa, a Oi nem chegou a aderir ao programa lançado pelo governo do Pará, nos mesmos moldes de São Paulo.
Sua equipe está terminando de desenhar o produto, mas os questionamentos de São Paulo acenderam a luz amarela. “Temos que equacionar
melhor”, diz o diretor. Em sua opinião, as concessionárias de telefonia local só poderão oferecer banda larga descasada do STFC pelos
mesmos valores se usarem tecnologia wireless,como WiMAX e Wi-Fi. E não há previsão para o leilão das licenças de 3,5 GHz.
Sem demanda Se o preço da banda larga das concessionárias, sem o serviço de voz, é muito mais elevado que o cobrado dentro dos pacotes,
novas entrantes como a GVT conseguem oferecer o serviço isolado de banda larga por valor até inferior ao do seu pacote mais barato de banda larga e voz, na mesma velocidade. Lá,
uma banda larga de 1Mbps custa R$ 49,90 por mês, e o Pacote Unique, com uma linha fixa com 600 minutos de franquia mais a banda larga de 1 Mbps, sai por R$ 59,90.
Na Net, o serviço só de banda larga custa, na velocidade de 500 Mbps, R$ 49,90; na velocidade de 3 Mb, R$ 84,90.Mas o Net Virtua de 3 Mbps, em um pacote com o Net Fone, sai por
R$ 99,90, e por R$ 39,90 na promoção. Ao contrário da GVT, a Net tem assinantes só de banda larga, mas o número é restrito.
Na Oi, um plano de 1 ou 2 Mbps mais 5 mil minutos mensais de fixo para fixo sai por R$ 64,00 (preço promocional), que, somados
aos R$ 40,00 (em média) da assinatura com impostos,dá R$ 104,00 – 87% superior ao Plano Unique da GVT (franquia bem inferior, de 600 minutos), e equivalente ao Net Virtua + Net
Fone, fora da promoção. Mas se o usuário da Oi quiser comprar só a banda larga, vai pagar R$ 165,00 por 1 Mbps. Ou seja, ninguém
faz essa opção. Na Telefônica, fora dos pacotes, a banda larga mais a linha telefônica (plano básico), tanto na velocidade
de 1 Mbps como de 2 Mbps, sai por R$ 119,20.

Aumenta a lucratividade das móveis mas o Arpu permanece em queda
Embora o desempenho das operadoras móveis no terceiro trimestre tenha sido em linha com a expectativa dos analistas de mercado e as receitas líquidas
tenham apresentado crescimento na comparação com o terceiro trimestre de 2008, a receita média por usuário (Arpu) continua em queda – 10%, em média, tanto para Oi e
Vivo quanto para Claro, e 12% para TIM, o que deve ser revertido somente quando o serviço de dados tiver peso maior. “A alternativa,
no longo prazo, é de aumento de receita no serviço de valor adicionado (VAS)”, diz Jacqueline Lison, do Fator.A tendência, apontam analistas, é de que esse cenário permaneça,
mesmo com os esforços das móveis em recuperar as receitas no pós-pago, pois o maior número de adições líquidas continua sendo no
pré-pago (o total de celulares nessa modalidade no país passou de 81,1% no 3º trimestre de 2008 para 82,2% no 3T09), o que deve continuar influenciando
a queda no Arpu. “Ainda existe a tendência de crescimento, com penetração no pré-pago e via os SIM card”, observa Victor Saulytis, analista
de telecom da Standard & Poor’s. No futuro, pode haver uma migração dessa base para o serviço pós-pago, na medida que os smartphones se popularizem, acredita Saulytis. O
problema de uma grande base de pré-pago, aponta o site Teleco,é que esse indicador impacta o churn da operadora.

Força dos dados
O crescimento da receita de dados tem sido adotado pelas operadoras em todo o mundo para evitar a queda no Arpu. De acordo com o Teleco, nas principais operadoras 3G a receita de
dados já representa mais de 20% da receita líquida de serviços. No Brasil, a Claro, embora não divulgue essas informações de forma
sistemática, revelou crescimento de 8,7% em serviços de dados no 3T09, na comparação com igual período em 2008. O aumento
foi puxado pela receita de serviços de valor agregado, que teve crescimento de 66,1% ano a ano.A Vivo também registrou crescimento sustentado da receita
de dados e SVA, que, na comparação com o 3T08, evoluiu 40,1%,atingindo 13,5% da receita líquida de serviços, com destaque
para o crescimento de 76% das receitas de internet móvel. Na Oi as receitas de dados/valor adicionado aumentaram 26,5% no
trimestre e 62,6% no ano, devido à ampliação da base média de clientes que propiciou crescimento na receita de assinatura dos
serviços de dados 3G e serviços de SMS (pré-pago). Já as receitas de SVA da TIM representaram 12% da receita líquida de serviço
da operadora.Queda no MOU Apesar dos resultados positivos, a Claro teve redução de 15,2% no MOU (Minutos por Uso), de 101 minutos em 2008 para 86 no terceiro trimestre.
A TIM liderou em minutos de uso mensais por usuário,com 90 minutos (mesmo assim, com queda de 10,7% na comparação com o 3T08), seguida
pela Vivo, com 89 minutos. A Oi não divulga esse indicador.O resultado operacional da TIM no terceiro trimestre foi considerado “regular” pelo Fator,
mas em linha com as estimativas e com o consenso do mercado.“Apesar de alguns avanços com a reestruturação e relançamento
de marca, a companhia ainda precisa alcançar resultados mais consistentes, principalmente em relação à melhora do mix de
clientes com maior utilização de rede”, observa Lison.O desempenho da TIM continua bem abaixo do da Vivo, tanto na margem Ebitda quanto nas vendas para clientes de alto valor.
“O resultado da Vivo no 3T09 foi bom, acima de nossas expectativas”,comenta Lison. Ela, no entanto, pondera que a constante
queda do Arpu nos últimos trimestres tem limitado o crescimento do faturamento da companhia. Já o resultado operacional do
3T09 da Oi foi considerado regular pelo Fator, mas de acordo com as estimativas. Para os próximos trimestres, a expectativa
do mercado é que a margem Ebitda volte aos níveis históricos da companhia, assim que acabarem os gastos extraordinários
relativos à aquisição da BrT.

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