Tele.Síntese Analise – 215


Anatel quer quinto player na telefonia celular com novas metas de cobertura Apesar da forte pressão por mais banda (em qualquer frequência) das operadoras de telefonia celular que atuam no país, continua muito fortea intenção da Anatel de vender a última banda que resta da frequência de terceira geração (2,1 GHz) para um novo investidor. …

Anatel quer quinto player na telefonia celular com novas metas de cobertura

Apesar da forte pressão por mais banda (em qualquer frequência) das operadoras de telefonia celular que atuam no país, continua muito forte
a intenção da Anatel de vender a última banda que resta da frequência de terceira geração (2,1 GHz) para um novo investidor. A proposta da superintendência de serviços
privados para a banda H (10 MHz em 1,9/2,1 GHz), de colocá-la à venda inicialmente apenas para empresas que não têm operação celular, continua a ser a modelagem
preferida do conselho diretor.A relatora da matéria, Emília Ribeiro, já avisou que a consulta pública do edital só será lançada na segunda quinzena
de novembro, e o leilão, em abril ou maio de 2010. Ela pediu novos estudos da área técnica para algumas das sobras de frequências que também serão vendidas
na mesma licitação. A alguns interlocutores,Emília tem dito que a venda dessa banda só deve ocorrer no próximo ano, pois avalia que
em 2010 a crise internacional terá arrefecido,aumentando o interesse de novos investidores pelo mercado brasileiro.Há quem ache, no entanto, que se essa
licitação demorar muito (e maio de 2010 já seria tarde), os players estrangeiros podem perder interesse, visto que já estarão à venda em boa parte
do mundo as faixas de 2,5 GHz e de 700 MHz (todas para a quarta geração), que demandarão grandes investimentos.Relatório da consultoria norte-americana Infonetics
Research apurou que a crise mundial não afetou os planos dos prestadores de serviço rumo à tecnologia da quarta geração, a LTE. Conforme o estudo, em 2010, nada menos
do que 14 operadoras em todo o mundo estão anunciando o lançamento comercial da LTE. As duas primeiras iniciativas ocorrerão no Japão, pela NTTDoCoMo, e nos Estados
Unidos, com a Verizon Wireless.Três são as principais razões apontadas pelos executivos para antecipar a migração para a nova geração móvel: taxa
de transmissão, eficiência espectral e melhor latência.Em 2013, a consultoria estima que haverá mais de 72 milhões de usuários em todo o mundo usando a LTE.
Cobertura No Brasil, a venda da frequência para um novo investidor (a exclusão dos atuais operadores virá com a venda integral
dos 10 MHz disponíveis, o que extrapola o teto de banda que podem comprar) não ficará isenta de metas de cobertura,informam fontes da Anatel.
As metas terão de ser bem dosadas, para que não privilegiem esse novo player frente ao que foi exigido na última licitação da 3G. Os estudos recaem para a antecipação da
implantação da rede de comunicação de dados nos diferentes municípios brasileiros, já que, conforme o edital passado, o prazo para que a rede 3G chegue em pouco
mais da metade dos municípios brasileiros é de oito anos.Se não houver um novo interessado (hipótese remota, avalia a Anatel), será vendida essa
faixa para as empresas que atuam no mercado brasileiro. Essa opção já constará do edital.Para transformar a banda H em faixa de extensão,
a agência vai dividir a faixa ao meio. Mas nem todas as operadoras poderão comprar a banda H, alerta técnico da agência,
uma vez que algumas delas compraram tudo o que podiam nos leilões passados.A operadora que estaria fora dessa disputa é a Vivo, apesar
de seu presidente, Roberto Lima, ter aumentado o tom durante o Futurecom, pleiteando mais faixa para as celulares. Técnicos
da agência alertam que cada empresa de celular só pode ter 15 MHz na faixa de 1,9/2,1 GHz e a Vivo comprou a banda J, de 10 MHz, para todo o país e já havia comprado em leilão
anterior banda L (de 5 MHz), para migrar sua rede CDMA para o GSM. A banda L pode ser revertida em faixa de 3G (mudando uma das pontas do espectro) e essa é a única
solução técnica para a Vivo, visto que essa banda provoca muito interferência na frequência de maior largura e onde está centrado o serviço de terceira geração da empresa.

CTBC oferece serviço mais barato que Serpro em leilão da Anatel
Banda larga. A que velocidade?

Recente leilão realizado pela Anatel, para resolver de vez o inbróglio do Serpro, que prestava serviços de telecomunicações como se fossem
serviços de informática ou de TI (tecnologia da informação), foi ganho pela CTBC, que ofereceu preço menor do que era cobrado pelo birô estatal.
O resultado dessa licitação não deixa de ser instigante. No mínimo, reforça a tese de que o poder público sempre se protege melhor
quando faz licitação aberta para todos os entes do mercado. Obriga também à reflexão sobre a competitividade e a eficiência de empresas
privadas versus empresas estatais, reflexão importante em um momento em que se discute a criação de uma empresa estatal de
telecomunicações.Sem cair na generalização de alguns, para quem as empresas privadas são sempre mais eficientes que as estatais,
essa licitação demonstrou que pelo menos o Serpro é uma estatal cara. No período em que prestou serviço de telecom para 39 órgãos do governo federal, entre eles a Anatel, sem
a licença do Serviço de Comunicação Multimídia (SCM),os impostos que recolhia eram muito menores do que os de telecom, pois sobre os serviços de TI só incidem diretamente
o ISS (municipal) e PIS/Confins (federal).A Anatel reabriu a licitação nos mesmos moldes dos serviços cancelados do Serpro – contratação de 34 Mbps, acesso
à internet, diversos enlaces que incluíram ainda algumas portas para os ministério das Comunicações e da Justiça e 64 endereços IP, entre outros – ganha pela CTBC, operadora
de telecom que irá recolher o ICMS (estadual, cuja alíquota é bem maior do que o ISS), PIS/Cofins (federal), além de pagar as taxas do Fust, Funttel e Fistel sobre esses serviços.
A CTBC levou o contrato pelo prazo de seis meses por R$ 157 mil. O Serpro cobrava da Anatel, pelo mesmo período de seis meses,
R$ 198 mil.Antes de dar início ao processo licitatório,e depois que estourou a denúncia, a agência havia cancelado o contrato com o Serpro e
firmado um contrato emergencial com a Brasil Telecom, para manter a continuidade dos serviços. A BrT, que no contrato emergencial
havia cobrado R$ 90 mil, não manteve o seu preço no leilão.Do ponto de vista regulatório, o problema do Serpro foi resolvido em abril deste ano, quando o conselho diretor da
agência anulou o pedido de renúncia da licença de SCM da estatal. A empresa renunciou à licença de telecom em 2007, voltando a solicitá-la no ano passado. Durante todo o tempo,
não deixou de prestar os serviço de telecom sob a forma de serviços de TI. Para não deixar a estatal inadimplente com poder público é que a agência decidiu anular a renúncia da
licença e cobrar retroativamente as taxas que não foram pagas (Fust, Fistel e Funttel).A recente regulamentação da banda larga popular
no estado de São Paulo reforçou a discussão sobre a velocidade da banda larga que o Brasil precisa. Ao se fazer uma releitura da última pesquisa
do Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.Br) sobre o uso das tecnologias da informação e comunicação no país,constatamos que existem pelo menos 4 milhões de domicílios
com computador, sem acesso à internet. Para esse grande contingente, qualquer inclusão à web será um grande passo,mesmo que a velocidades menores.
Há ainda outro dado da pesquisa que reproduz os diferentes “Brasis” digitais. Das 10,4 milhões de residências que têm computador com acesso à internet, 31% conectam-se
à web ainda pelo modem tradicional da linha telefônica, não ultrapassando a velocidade de 64 Kbps. Essas mais de 3 milhões de residências que usam a linha discada estão quase
uniformemente distribuídas entre as diferentes regiões e classes sociais.Entre os domicílios que não usam mais a linha discada,
a conexão mais frequente (que representa 44% do total)é a que varia entre 64 Kbps e 256 Kbps. A União Internacional de Telecomunicações (UIT) só começa a considerar
que há oferta de banda larga quando se ultrapassa os 256 Kbps, no caso da telefonia celular, ou 2 Mbps, no caso da telefonia fixa. Não parece razoável que a política pública de
banda larga a ser implementada pelo Brasil queira seguir os parâmetros de velocidade dos países desenvolvidos, uma vez que os custos seriam proibitivos.

Audiovisual no celular, ainda sem modelo de negócios sustentável.

Claro, Oi e TIM já têm um leque de ofertas para seus usuários acessarem conteúdo audiovisual no celular. A líder de mercado, Vivo, está um
pouco atrás em relação ao volume de ofertas,mas não fora desse mercado, assegura seu presidente,Roberto Lima. “Quando se presta serviço na nossa escala
– vamos chegar ao final do ano com 50 milhões de usuários – temos que, em primeiro lugar, garantir qualidade na prestação dos serviços”, justifica. Enquanto a Vivo discute
internamente que conteúdo vai colocar em sua rede, as demais avançam com experiências de vídeo, embora ainda não tenham encontrado o modelo de negócio ideal. A maioria das
experiências se baseia na participação do próprio usuário,que coloca sua produção à disposição da operadora, que,por sua vez, comercializa seu produto e o remunera com um
percentual da receita de download.“Este é um mercado em crescimento e há dois movimentos importantes: os aparelhos são cada vez mais adequados ao mundo audiovisual
e a qualidade da rede 3G permite baixar vídeos com mais facilidade”, diz Flavio Ferreira, da TIM.As receitas de VAS (Serviço de Valor Adicionado)
da TIM registraram crescimento de 21% no segundo trimestre deste ano, na comparação com igual período de 2008, e representaram
12% da receita de serviços da operadora no trimestre.“Conteúdo é importante para nosso portfólio e acreditamos nesse mercado”, comenta João Victor Martins, gerente
de conteúdos de VAS da Claro. A operadora, que testa o mercado de vídeo no celular desde 2004, já tem experiência com streaming de vídeo, algumas ofertas e um modelo de
negócios que, por enquanto, remunera o produtor com uma parcela da receita de download do serviço.A Oi está em busca de produtos convergentes e realiza,
pelo segundo ano consecutivo, seu edital de Pitching, que tem como objetivo incentivar os produtores de conteúdo a criarem um serviço multiplataforma que possa ser distribuído
via internet, telefone móvel, Oi FM e OiTV.A Vivo, por sua vez, ingressa no mercado de conteúdo com produtos menos lúdicos, como a oferta de um curso de inglês
pelo celular. Além disso, oferece, há mais tempo, o Vivo copiloto – substituição do GPS. “Lançamos curso de inglês pelo
celular e podemos lançar aulas de direção”, comenta Lima.Concursos Há mais tempo nesse mercado, a Claro acredita que entretenimento, na mobilidade, tem que ser feito para um
“consumo rápido”. A operadora tem aperfeiçoado o modelo e seu serviço Claro VideoMaker, disponível desde março de 2007, já reúne mais de 100 mil conteúdos aprovados para
download. O projeto funciona de forma bastante simples: o cliente é quem produz o conteúdo e a empresa, por meio de uma curadoria, seleciona mensalmente cinco vídeos cadastrados
no VídeoMaker, seguindo critérios de criatividade,originalidade e possibilidade de adaptação do vídeo para celular. A Claro também promove um concurso para estimular
a produção de curtas. Na primeira edição, no ano passado,o tema abordado foi Diversidade e Inclusão e o primeiro colocado (escolhido entre 1.500
trabalhos) foi premiado com R$ 50 mil.Uma das primeiras experiências da TIM,em 2007, também era baseada no modelo de divisão de receitas. O TIM Studio é um serviço
em que o cliente é o produtor multimídia e o conteúdo criado integra o portifólio da operadora.A cada dez downloads de qualquer conteúdo
de sua autoria, ganha R$ 1,50 em créditos.A empresa, no entanto, tem procurado mais por conteúdo de entretenimento e diversão. “O usuário se relaciona com marcas.
Coisa que traga prazer é o grande negócio”, diz o gerente de VAS da TIM. Uma parceria com a Sky já permite à empresa a oferta de 15 canais de entretenimento, esportes, notícias e
programas infantis no celular.Em outra experiência, o TIM TV transmitiu ao vivo a edição carioca do TIM Festival 2008 e do desfile do Grupo de
Acesso do Carnaval carioca de 2009. Em julho deste ano, a operadora inovou com o You Pop You Rock, numa parceria com a Sony Music e o Google. Trata-se de um concurso
cultural para produção de webclipe do YouTube em todo o mundo, aberto para internautas. Os nove melhores vídeos (um de cada artista) serão o webclipe oficial da banda/artista.
“Temos testado um pouco de tudo, desde o conteúdo gerado pelo usuário até parceria com grandes gravadoras de música e, no caso do vídeo, com a Sky”, comenta Ferreira.

Anterior Cobrança de ponto-extra é questionada também em Joinville
Próximos PGR indica subprocurador para avaliar representação contra Dirceu