Tele.Síntese Analise – 214


Banda larga entra na disputa das eleições de 2010 Adecisão do governo federal de construir um Plano Nacional de Banda Larga, a ser anunciado em novembro, acelerou os planos do governodo estado de São Paulo de lançar o programa de banda larga popular, para o qual concedeu ontem isenção de ICMS. Desde abril, o Confaz …

Banda larga entra na disputa das eleições de 2010

Adecisão do governo federal de construir um Plano Nacional de Banda Larga, a ser anunciado em novembro, acelerou os planos do governo
do estado de São Paulo de lançar o programa de banda larga popular, para o qual concedeu ontem isenção de ICMS. Desde abril, o Confaz já havia autorizado São
Paulo, Distrito Federal e Pará a concederem isenção de ICMS desde que o preço máximo fosse de até R$ 30 ao mês.A regulamentação do decreto, no entanto, prometida pela
Secretaria da Fazenda de São Paulo para o final de junho,foi sucessivamente adiada. As dificuldades para estabelecer as condições de contorno do programa – especialmente
a negociação com as operadoras celulares – deixaram o projeto em banho-maria por mais de três meses.O anúncio do governo federal contribuiu
para que São Paulo decidisse finalmente lançar o programa, mesmo com a adesão apenas da Telefônica, que começa a vender seu plano de banda larga popular no início do
mês que vem. O decreto, que dá isenção total de ICMS (25%) para o serviço banda larga de R$ 29,80 mensais, em velocidade de acesso
de 200 kbps a 1 Mbps, foi assinado ontem pelo governador José Serra, durante a 11ª Futurecom, que se encerra hoje em São Paulo.
Embora o Pará tenha regulamentado antes seu programa de banda larga popular, São Paulo sai na frente pois nenhuma operadora aderiu às condições estabelecidas naquele
estado. Na esteira, o programa deve ser estendido para outros estados. Essa não é apenas a intenção das operadoras,mas do próprio governo federal. Representantes do
Ministério das Comunicações, do Ministério de Assuntos Estratégicos e da Anatel reuniram-se com representantes das operadoras nesta quarta-feira para alinhavar o programa
a ser apresentado ao presidente Lula. O pleito do Minicom apresentado às empresas é que seja lançada nacionalmente a banda larga popular, com teto de R$ 30, para cobrir 30
milhões de residências até 2014. As operadoras ficaram de estudar a modelagem do produto e estabelecer as contrapartidas necessárias para chegar a esse valor, uma vez
que o imposto maior sobre serviço de telecomunicações é o ICMS, de âmbito estadual. Nessa modelagem, há o pleito das empresas para que a desoneração tributária amplie-se
para toda a cadeia produtiva dos equipamentos.A iniciativa da Telefônica vai ser seguida pelas outras empresas. A Oi vai aderir ao programa nos estados onde
tem telefonia fixa, garantem seus executivos. E também vai oferecer o serviço na telefonia celular, embora não comercialize
modems. “Vamos dar um benefício equivalente ao que o cliente vai gastar na compra do modem”, explica diretor da empresa. Também a Vivo já anunciou que vai se integrar
à banda larga popular antes do final do ano.Queda-de-braço Com essa iniciativa, o ministro das Comunicações,Hélio Costa, que anunciou publicamente
sua divergência em relação à criação de uma estatal de banda larga e à definição de um plano que deixasse de fora as operadoras
privadas, tenta fortalecer sua posição.A queda-de-braços entre setores do governo em relação à modelagem do Plano Nacional
de Banda Larga ainda não está resolvida. Rogério Santanna,secretário de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério
do Planejamento, continua defendendo uma estatal de banda larga com três funções: rede intragovernamental,venda de capacidade no atacado e atendimento de pontos
públicos onde não houver serviço privado. Embora Santanna fale com respaldo da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff,simpática à ideia de uma empresa estatal que ajude a
regular o mercado, a tendência dentro do governo é de que a futura estatal seja mesmo uma rede intra-gov, parecida com a RNP, que tem convênios com entidades federais, estaduais
e municipais, mas formalmente não presta serviços.Ou seja, não cobra pelo uso da sua rede. Todos os recursos dos convênios são orçamentários.

Anatel reserva 10 MHz para uso do governo na faixa de 3,5 GHZ

Operador de rede ganha força na Anatel  embora o secretário de Logística e Tecnologia da Informação, Rogério Santanna, tenha se
manifestado pela imprensa sobre a possível intenção do governo de querer um pedaço de todas as faixas de frequências disponíveis para os
projetos de inclusão digital, a Anatel afirma que não recebeu até hoje qualquer pedido formal nesse sentido. E o Ministério das Comunicações
já avisou que também não vê razões para que sejam destinadas ao governo bandas em 2,5 GHz, faixa que foi escolhida pelo mundo como a mais viável para a adoção
da quarta geração da telefonia móvel. Mas isso não impede que outras frequências sejam alocadas para os projetos governamentais.
E é isso que será feito com a banda de 3,5 GHz.Conforme a proposta no conselho diretor – cujo relator é Antonio Domingos Bedran –, serão reservados 10 MHz
para os projetos de governo, e o restante da faixa (de 200 MHz) será destinado para a iniciativa privada, sejam concessionárias ou não. A última licitação dessa banda,
há mais de três anos, provocou um grande tumulto, visto que as concessionárias, proibidas pela Anatel de comprar frequências em suas regiões originais, acabaram resgatando
esse direito na Justiça – o que paralisou a venda.A nova proposta de ocupação da faixa (passo que falta para o edital de venda ser relançado) chegou
a entrar na pauta do conselho diretor, mas Bedran decidiu adiar a votação para apurar a denúncia formulada pelo Ministério das Comunicações
de que o WiMAX nessa banda iria prejudicar 20 milhões de telespectadores de TV com antena parabólica. Conforme o conselheiro, as preocupações do ministério
já foram esclarecidas, e não há riscos de interferência na TV analógica.A intenção da Anatel é estabelecer um teto mais rígido
para as frequências a serem adquiridas, de maneira a permitir que até seis empresas possam oferecer serviços nacionalmente, além das centenas de licenças locais que
também estarão disponíveis.A área técnica da Anatel já concluiu a proposta para ocupação e venda da faixa de 450 MHz,que será utilizada para levar a banda larga e
telefonia às áreas rurais brasileiras.Foram encampadas as sugestões apresentadas por Embratel,Vivo, Qualcomm e Telcomp, de que essa faixa submetida à
consulta pública (de 10 MHz, visto que o restante da banda é totalmente ocupada por outros serviços de telecomunicações)
seja explorada por uma única empresa que passaria a atuar como operador de rede, vendendo a capacidade no atacado para os demais provedores de serviço.
“A discussão a ser travada pelo conselho diretor é se,com esse novo operador, será implementada a separação estrutural ou a separação funcional entre a rede e o serviço”,
disse técnico da agência. A Anatel está avaliando os riscos e vantagens das duas propostas.No caso da separação estrutural, a empresa que comprar
a banda só poderá vender a capacidade da rede, não podendo prestar o serviço. Embora essa forma de separação seja vista como a mais vantajosa, a agência está
avaliando se vale a pena implantar a separação estrutural e correr o risco de tornar pouco atrativo o leilão de venda da freqüência – uma vez que a prioridade é o atendimento
às áreas rurais. A separação funcional – quando a empresa que adquirir a frequência pode também prestar o serviço (desde que em pessoas jurídicas distintas) – é tida, assim,
como a mais viável.A proposta do operador de rede foi defendida por algumas operadoras durante a consulta pública da Anatel
porque a banda disponível é muito estreita, e só permite o ingresso de duas operadoras.Conforme a consulta pública, a faixa de 451 MHz a
458 MHz e de 461 MHz a 468 MHz seria destinada ao Serviço Móvel Pessoal (SMP), em caráter primário.E ao Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), ao Serviço Limitado
Privado (SLP) e ao Serviço de Comunicação Multimídia (SCM), em caráter secundário. As bandas de 451 MHz a 454,5 MHz e 461 MHz a 464,5 MHz seriam destinadas à
prestação do STFC até 31 de dezembro de 2017, em caráter primário nas localidades com população inferior a cem mil habitantes, e para a prestação do SMP, nas mesmas
localidades, em caráter secundário.

Febre das lojas online de aplicativos chega ao Brasil

A pontada no mercado como mais uma forma de diversificar a receita das operadoras, as lojas online de aplicativos, projetadas para fornecer
uma variedade de aplicações móveis para os usuários, começam a ganhar força no Brasil, e não só entre os fabricantes de aparelhos celulares, mas também entre
as operadoras. A TIM foi a primeira a anunciar que está investindo para lançar sua Application Store no primeiro trimestre de 2010 e que vê no negócio uma oportunidade de
aumentar a receita com dados e disseminar no mercado novos serviços. “Menos de 10% dos usuários brasileiros usam outros serviços no celular além da voz e do SMS”, comentou
o diretor de marketing da TIM, Rogério Takayanagi, que anunciou esta semana a “app store” da TIM. “Acreditamos que o negócio contribuirá para o crescimento da penetração
do serviço de dados”, salientou.A mais conhecida loja online é a da Apple,considerada o modelo mais bem-sucedido até hoje. Segundo estimativas, a loja já rende à
Apple US$ 110 milhões por trimestre. Na esteira da Apple, a Nokia criou sua Ovi Store e promete para o ano que vem a versão brasileira.No mês passado, a Samsung anunciou: sua Application Store já está na Itália, na França e no Reino Unido, e em breve usuários de
outros países poderão baixar os 300 aplicativos disponíveis.Sua concorrente LG, a exemplo da TIM, aproveitou a Futurecom,realizada esta semana em São Paulo, para anunciar
que, no final do ano, abre uma Application Store no Brasil.Lá fora, a LG inaugurou sua loja online em julho.De acordo com a LG, sua loja já tem mais de mil aplicativos disponíveis
e até o final do ano deve dobrar o número. A empresa conta com o programa de desenvolvedores LG Mobile Developer Network para a criação de aplicativos em Java.
Acordo com a Qualcomm A loja online da TIM será implementada em parceria com a fabricante de chipsets Qualcomm, responsável pela plataforma Plaza Retail, solução que distribui conteúdos
e aplicativos e “identifica” o sistema operacional utilizado pelo terminal do cliente da operadora. A solução é compatível
com os sistemas Android, Java e com a tecnologia Brew, da Qualcomm. “Para Windows Mobile, Symbian e Linux a disponibilização vai depender da demanda”,
informou Arvin Chandler, diretor da área de serviços de Internet da Qualcomm.A companhia norte-americana será responsável pela
interface com os desenvolvedores de aplicativos e também pela gestão do serviço da TIM. Takayanagi destacou que a comunidade de desenvolvedores será aberta, o que significa
que pode surgir uma variedade grande de aplicações. Para a operadora, acrescentou, o maior interesse são os aplicativos
relacionados a informações, como notícias e localização. Na visão do diretor da TIM existe uma mudança na estratégia de marketing das operadoras, que tendem a focar mais
em serviços do que em inovação. “Para isso, no entanto, é importante entender o que o cliente quer”, alerta.“Lojas virtuais são uma forma de as operadoras entregarem
o chamado Serviço de Valor Adicionado de forma mais direcionada para seu cliente”,observa Rodrigo Abreu, presidente da Cisco do
Brasil. De olho nesse mercado, a Cisco anunciou esta semana a aquisição da Starent Networks,fabricante de softwares e plataformas
para redes sem-fio de operadoras de telefonia móvel, por US$ 2,9 bilhões. “É uma empresa de consolidação do tráfego de dados móveis e
distribuição no core da rede. Vejo uma grande oportunidade de dominarmos esse mercado”, comenta Abreu.O presidente da Alcatel-Lucent, Jonio Foigel, também
acha que os aplicativos via web virão como uma alternativa para que as operadoras se remunerem. Ele acredita que esse é um mercado não só para as móveis, mas também para as
fixas. A Alcatel-Lucent, informa, traz no início do ano suas soluções para as operadoras, com ofertas de distribuição de conteúdo selecionado, melhor otimização de pacotes,
uso diferenciado da internet, entre outras.Outra empresa que aproveitou a Futurecom para lançar sua solução de Application Store foi a Ericsson. A tradicional
fabricante de hardware oferece suporte às operadoras para a comercialização de aplicativos em computadores e celulares e promete lançar comercialmente sua solução
no Brasil ainda este ano. O modelo de loja de aplicativos desenvolvido pela Ericsson pode ser utilizado por qualquer operadora, para a oferta de serviços para o usuário do prépago
ou do pós-pago.

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