Teles contestam cálculos de custos do PGMU


Além de reforçar o pedido de mais prazo para a consulta pública, Telefônica e Oi apresentaram uma série de dúvidas na audiência pública que discutiu a nova proposta do PGMU (Plano Geral de Metas de Universalização), nesta segunda-feira, dia 20, em Brasília. A consulta pública, prevista para acabar na próxima quarta-feira, dia 22, deverá ser prorrogada por mais 60 dias, mas a comunicação oficial ainda não saiu.

A representante da Telefônica, Camila Tápias, disse que a prestadora está “muito preocupada” pela inclusão no plano de metas de infraestrutura e não apenas de serviço, a não indicação de fontes de financiamento para suportar as obrigações e metas não calculáveis, com o Acesso Individual Classe Especial (AICE) para os cadastrados no Bolsa-Família e atendimento por solicitação a áreas rurais, que serão regulamentados posteriormente. Para Camila, além de quebrar paradigmas, a proposta traz insegurança jurídica.

O diretor de Planejamento Regulatório da Oi, Rafael Oliva, a Anatel ainda não respondeu as 60 perguntas objetivas em relação ao memorial de custos e às metas, apresentadas na semana passada. Ele disse que a prestadora contratou um estudo à PriceWaterHouseCoopers sobre a proposta do PGMU e que traz números diferentes dos que foram apresentados pela agência. Uma das dúvidas diz respeito ao saldo da troca dos PSTs pelo backhaul, em 2008, que deverá cobrir o saldo negativo previsto para Oi superior a R$ 700 milhões.

Segundo a superintendente de Universalização, Enilce Versiani, os cálculos para apuração desse saldo estão em fase adiantada e que será anunciado ainda este mês o número parcial. O saldo final somente sairá em maio de 2011, já que as metas do backhaul acabam em dezembro deste ano. Os números parciais indicam, até agora, o uso de R$ 260 milhões dos R$ 820 milhões previstos. Com esses números, o saldo seria de R$ 560 milhões, mas esse valor pode ser ainda maior, disse Enilce.

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