Teles começam a dar respostas rápidas para o excesso de telemarketing, afirma Anatel


Segundo a superintendente da Anatel, Elisa Leonel, o compromisso assumido pelo mercado, de formular um Código de Conduta para responder ao excesso de ligações do telemarketing em seis meses, não significa dizer que a Anatel e as operadoras ficarão sem fazer nada durante esse período. A Senacom reclamou publicamente que achava o prazo muito longo. “As operadoras estão adotando medidas individuais, que serão acompanhadas pela agência”, afirmou ela.

Foto: Felipe Canova Gonçalves

A superintendente de Relações com os Consumidores da Anatel, Elisa Leonel, afirmou hoje, 29, para o Tele.Síntese, que nem a Anatel nem as operadoras irão esperar seis meses para buscar resolver o excesso de contatos de telemarketing que os usuários estão recebendo, uma questão que está sendo tratada pela agência e as operadoras desde o ano passado. “Não é razoável supor que a gente está falando para o consumidor que só em seis meses iremos resolver esse problema”, afirmou ela.

Segundo Elisa, as operadoras, individualmente, já estão desenvolvendo medidas próprias para resolver os problemas, medidas essas que começaram a ser debatidas com a Anatel no ano passado, que começam a ser implementadas, e que serão acompanhadas pela Agência.

  • Por orientação do conselho diretor, vamos passar a acompanhar a implementação dessas medidas. O que irá demorar seis  meses é um Código de Conduta, que vai padronizar a atuação de todas. Mas até lá, elas não podem ficar paradas, afirmou ela. 

Hoje, em entrevista ao jornal Valor Econômico, o secretário Nacional do Consumidor (Senacom), Luciano Timm,  disse que estuda regular a questão por iniciativa própria, tendo em vista que considera o prazo de seis meses acertado entre as operadoras e a Anatel muito longo.

Segundo Elisa, as medidas que estão sendo implementadas pelas operadoras para evitar as ligações abusivas não impedirão que seja implementado o Código de Conduta para Ofertas de Serviços de Telecomunicações por meio de Telemarketing, anunciado nesta semana como primeira iniciativa de autorregulação do setor. ” Se a gente olhar para a complexidade de se fazer um desenho de  autorregulação, de  governança, e da criação de uma estrutura que sirva não só para esse tema, como para vários outros, seis meses é absolutamente razoável”, afirmou ela.

Conselho com a Sociedade

Conforme fontes das operadoras, as empresas pensam em  criar uma estrutura autônoma, que contará com a participação de conselheiros representantes de diferentes segmentos da sociedade civil, inclusive dos consumidores, para fortalecer a governança dessa iniciativa, e assim poder avançar na autorregulação em outros temas da agenda setorial. “Fizemos estudos de benchmarking e constatamos que o modelo adotado no Brasil da Febraban é bem interessante”, afirma essa fonte.

A carta de princípios entregue pelas operadoras à Anatel enumera os temas a serem tratados nessa primeira iniciativa:

  • Ligar para os consumidores apenas em horários adequados
  • ​Não ligar de forma insistente para os consumidores
  • Respeitar o desejo dos consumidores de não receber ligações
  • Receber e tratar reclamações sobre ligações indesejadas
  • Garantir a aderência à Lei de Proteção de Dados Pessoais
  • Cooperar na melhoria das práticas de telemarketing em outros setores
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