850 mil motoristas trabalham em aplicativos de transporte, diz UFPR
Um milhão e meio de pessoas, trabalharam em 2021 para as plataformas digitais. E 850 mil são motoristas de aplicativos de transporte de passageiros, dos quais 485 mil estavam em atividade para o Uber, até agosto de 2021, como mostra o estudo da Universidade Federal do Paraná (UFPR), que também apurou a legislação e jurisprudências em torno dos direitos desses trabalhadores no Brasil.
O relatório “O trabalho controlado por plataformas digitais no Brasil: dimensões, perfis e direitos”, publicado por pesquisadores da Clínica de Direito do Trabalho da UFPR, mostra que, embora tenha aumentado o número de trabalhadores, quase 80% exercem suas atividades informalmente. Ou seja, não têm direitos trabalhistas reconhecidos pela justiça. Em 2021, havia 1,5 mil aplicativos em operação no país.
Para o coordenador da Clínica Direito do Trabalho da UFPR, professor Sidnei Machado, algumas proposições podem contribuir para o avanço do debate sobre o tema. “Esse universo das plataformas digitais é dinâmico, está em constante transformação. É fundamental que o trabalho controlado por plataformas seja associado aos direitos de cidadania no trabalho”.
Machado acredita que o caminho é a construção de uma lei protetiva que defina a relação de emprego, com as garantias de direito ao salário mínimo mensal, limite de jornada, descanso semanal, férias, acesso à Previdência Social. “Deve-se responsabilizar a plataforma pelos custos do trabalho e o trabalhador ter direito à representação sindical, incluindo a negociação coletiva”, completa.
Categorias
Os trabalhadores dessas plataformas são divididos em duas categorias: location-based e web-based. O primeiro, realiza suas tarefas por meio de ações mecânicas (entrega de produtos, deslocamento no território etc), através de aplicativos pelo celular. Este grupo representa 93% – aproximadamente 1,3 milhão – dos profissionais, onde estão incluídos os aplicativos de transporte.
O segundo, pode executar sua atividade em qualquer lugar, através da internet, sem precisar se locomover – profissionais que normalmente estão alocados nessa categoria são programadores, médicos com atendimento remoto, professores que aplicam aulas online e os chamados clickworkers (trabalhadores que atuam na calibragem de inteligência artificial), por exemplo. Há aproximadamente 100 mil profissionais neste grupo, representando 7% dos trabalhadores nesta pesquisa. Os níveis de escolaridade variaram entre ensino médio completo e pós-graduação completa e a idade foi de 22 a 63 anos.
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