Argentina planeja adotar sistema biométrico para uso de smartphones
A Argentina deve implementar um sistema biométrico como mecanismo de validação da identidade de usuários de dispositivos móveis. A Entidade Nacional de Comunicações (Enacom), órgão com funções similares às da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), deve publicar uma medida a respeito do sistema ainda este mês.
Segundo o site “DPL News”, que teve acesso à documentação, o objetivo é fortalecer os requisitos de segurança e, consequentemente, reduzir a incidência de fraudes no território argentino. Além disso, a determinação ainda a ser publicada já é de conhecimento das operadoras móveis.
A medida deve se somar a outras que estão em vigor no país, como a resolução que estabelece obrigações para provedores bloquearem equipamentos com denúncias de furto ou extravio e a regulamentação para validação de usuários móveis.
Na semana passada, o jornal “La Nación” informou que a juíza María Servini exigiu que a Enacom tomasse medidas para impedir o hacking de smartphones por meio da substituição pirata de cartões SIM. Recentemente, dispositivos de deputados e do ministro da Justiça e da Seguridade da Argentina foram invadidos por espiões.
Nesse sentido, a agência reguladora solicitou que a Movistar, empresa do grupo Telefónica, informasse detalhes sobre o procedimento de troca de cartões SIM, o sistema de alarme contra possíveis fraudes e as medidas de proteção.
A resolução para implementar um sistema biométrico que permita validar a identidade do usuário do dispositivo móvel surge nesse contexto.
Além do mais, a Enacom articula o lançamento do projeto Conversa sobre Fraudes Digitais, no qual vários problemas relacionados à violação de privacidade nos meios virtuais devem ser abordados. A iniciativa não deve se restringir a organizações que atuam no setor de telecomunicações.
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