Telefónica sai da Telecom Italia em 4 meses e Vivendi sairá da Vivo, gradativamente, diz Cade para aprovar fusão da GVT


O órgão antitruste do Brasil aprovou com restrições a compra da GVT pela Telefônica Vivo e a cisão da Telco, controladora da Telecom Italia, com ingresso da francesa Vivendi no capital da italiana e da Vivo no Brasil. Conforme a leitura do relator dos dois processos, Marcio de Oliveria, serão firmados três acordos com o Cade, que terão a obrigação de mitigar as concentrações horizontais e verticais resultantes deste movimento de fusão. Na prática, será proibida a propriedade cruzada entre Telefónica e Vivendi nos capitais da TIM Brasil e da Vivo.

O órgão antitruste do Brasil julgou a compra da GVT pela Telefônica Vivo e a cisão da Telco, controladora da Telecom Italia, e o ingresso da francesa Vivendi no capital da italiana e da Vivo no Brasil. Conforme o relator dos dois processos, Marcio de Oliveira, serão firmados três acordos com o Cade, que terão a obrigação de mitigar as concentrações horizontais e verticais com este movimento de compra. Na prática, será proibida a propriedade cruzada entre Telefonica e Vivendi nos capitais da TIM Brasil e da Vivo.

– Após a cisão da Telco, controladora da Telecom Italia (instrumento pelo qual a Telefónica espanhola controlava a italiana), a Telefónica iria possuir 14,8% da operadora italiana.Devido a venda da GVT, a Vivendi vai receber, da Telefónica, 8,3%das ações ordinárias da Telecom Italia e a Telefónica ainda ficará com 6,5% da operadora italiana. A proposta da espanhola é vender, em quatro meses, a integralidade de suas ações na Telecom Italia.

– A Vivendi, que vai possuir ações minoritária da Telefônica Vivo no Brasil e passará a controlar a indiretamente a TIM Brasil, já que passará ao controle da Telecom Italia, se compromete a sair gradativamente do capital  da operação brasileira Vivo. Conforme a Anatel, A Vivendi vai possuir 11,3% das ações preferenciais da Telefonica Brasil, sem direito a voto, A participação minoritária com que vai ficar na Telefônica Vivo,  e o prazo para esta venda foram acordados com o Cade, mas estão preservados pelo sigilo.

– Até que a Telefónica saia integralmente da Telecom Italia, deverá ser blindada completamente a  influência da Telefònica na TIM, com completa separação entre os negócios brasileiros e não brasileiros. Haverá ainda garantia de influência não ampliada, com suspensão de todos os direitos políticos da Telefônica sobre a Telecom Italia em qualquer país. Isto significa integrar e indicar membros em qualquer dos órgãos efetivos.

Mitigação em São Paulo

Em relação à concentração do mercado de telecomunicações com a aquisição da GVT pela Telefônica, o Cade acabou chegando à mesma análise do que a Anatel, que viu problemas de concentração apenas em quatro municípios paulistas: Arujá, Suzano, Várzea Bonita e Votorantim,. Há excesso de concentração nos mercados de telefonia fixa, de atacado e de internet banda larga. O Cade, assim como a Anatel, não viu qualquer problema em relação aos mercados relevantes de TV por assinatura e de terminação da rede móvel (VU-M).

No caso dessas cidades com mais problema de concorrência, as duas empresas ficam obrigadas a manter as mesmas promoções de preços da GVT por 18 meses, além de manter a mesma oferta de pacotes de velocidade de banda larga.

Anterior Em NY, governo inicia road show para atrair centros de pesquisa e inovação
Próximos Telebras tem prejuízo acumulado de R$ 263 milhões em 2014