Telefônica enfrentará dificuldades para romper com a PT


A Telefônica terá muito trabalho para confirmar a dissolução da Brasilcel, holding pela a qual divide em igualdade de condições com a Portugal Telecom o controle da Vivo. O acordo de acionistas firmado pelas duas operadoras europeias só prevê a dissolução da empresa por acordo mútuo, o que a Portugal Telecom certamente não vai querer. Conforme o jornal espanhol “El País”, a BrasilCel foi criada em Amsterdan, na Holanda, em 2001, e um novo acordo de acionistas foi firmado em setembro de 2005. Este acordo prevê que o casamento entre as duas empresas pela Vivo será por 25 anos, automaticamente renováveis por mais 25 anos. Durante este período, o acordo “está em vigor, é válido e vinculante”.

As condições para o possível divórcio, por sua vez, amarram a dissolução da empresa à aceitação mútua dos dois sócios. Conforme o texto do documento, o “acordo terminará automaticamente uma vez completada a liquidação da companhia”. Mas para que a liquidação comece, é preciso que a parte interessada apresente a “diferença inconciliável” ao outro sócio, no caso a PT, que também por escrito deverá aceitá-la. Caso não seja aceita a proposta de liquidação, aí então a outra parte pode recorrer à uma comissão de sábios (um de cada lado e um independente) para julgar o pedido, mas essa comissão, diz o acordo, “não tem autoridade para decidir sobre a liquidação da companhia”.

Executivos da Telefónica têm dito que a empresa está pretendendo recorrer diretamente à arbitragem internacional, que teria também um ábitro de cada lado, mas o terceiro poderia ser indicado pela Câmara de Comércio Internacional. E a PT reage, afirmando que essa alternativa não teria base legal. Estimativa dos analistas estrangeiros é que, se for para arbitragem internacional, a disputa irá demorar pelo menos dois anos.

 

Conforme a agência Reuters, a espanhola Telefónica contratou o escritório holandês de advocacia De Brauw Blackstone Westbroek como assessores legais em uma eventual dissolução de sua joint venture Brasilcel, dando os primeiros passos na direção de apelar para a arbitragem internacional. ( Da redação).  

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