Telefónica é obrigada a fornecer informações detalhadas para a Orange


Na Espanha, a CMT (órgão reguldor das telecomunicações no país), determinou que a Telefónica terá que fornecer para a Orange informações detalhadas sobre sua rede de par de cobre, corrigir defeitos de seu sistema de gestão de operadores, e entregar à CMT as mesmas informações que coloca à disposição de suas unidades de negócio minoristas …

Na Espanha, a CMT (órgão reguldor das telecomunicações no país), determinou que a Telefónica terá que fornecer para a Orange informações detalhadas sobre sua rede de par de cobre, corrigir defeitos de seu sistema de gestão de operadores, e entregar à CMT as mesmas informações que coloca à disposição de suas unidades de negócio minoristas e sua base de dados.

A resolução da CMT foi dada em resposta a um requerimento datado do mês de outubro, apresentado pela Orange contra a Telefónica, alegando que esta não cedia dados unificados sobre cobertura e características técnicas dos pares, e também por “erros e deficiências” nas bases de dados divulgadas pela empresa. De forma geral, a resulução da CMT reconhece as deficiências denunciadas, e também a discriminação frente aos serviços minoristas da Telefónica, como o Imagenio (serviço de IPTV da operadora), além de incluir a obrigação da tele em “respeitar o princípio de não discriminação”.

A CMT ainda afirma que caso a Telefónica não cumpra o estabelecido na resolução, “deverá pagar multas coercitivas”. De concreto a resolução estabelece que a operadora deverá publicar um arquivo com todos os pares de cobre das centrais em que o compartilhamento seja possível, que deverá ser atualizado toda semana, incluindo o identificador do par, o número telefônico (quando ativo), atenuação teórica e longitude.

O prazo dado pela CMT é de 20 dias para a que Telefónica entregue toda a informação que coloca à disposição de suas unidades de negócios minoristas, bem como de toda fonte ou base de dados acessíveis pela própria companhia. A Orange avaliou “positivamente” a resolução, que “contribuirá para melhorar o nível de competição no mercado de banda larga”, mas lamentou a demora da CMT em publicá-la. (Da Redação, com noticiário internacional)

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