Telefônica acha que precisa mudar a lei para mexer na concessão


O vice-presidente de finanças da Telefônica Vivo, Alberto Horcajo, acha difícil prever uma data para que a discussão sobre o fim da concessão de telefonia fixa possa ser concluída, pois ele entende a necessidade de participação do Congresso Nacional.

A Telefônica Vivo aguarda para setembro a publicação, pela Anatel, da proposta final das cláusulas de revisão dos contratos de concessão, que deverão ser assinados em dezembro deste ano para começaram a valer para os próximos cinco anos. Nesta revisão, afirmou o vice-presidente de finanças da empresa, Alberto Horcajo, a companhia espera que a agência apresente proposta para melhorar a sustentabilidade das concessionárias de telefonia fixa, e que inclua não apenas a revisão da planta dos orelhões mas que também seja apresentada alguma proposta sobre os bens reversíveis. O novo contrato de concessão é assinado entre as empresas e a Anatel, e o novo Plano Geral de Metas de  Universalização (PGMU) é estabelecido por decreto presidencial.

Para o executivo, no entanto, é difícil prever um prazo para que a discussão sobre o fim das concessão de telefonia fixa seja concluída. Ele entende que esta questão pode demandar mudanças na Lei Geral de Telecomunicações, e que é difícil saber o que poderá ser modificado pela Anatel e o que dependerá da ação do Congresso Nacional.

Mais cedo, em conversa com os analistas de mercado, o presidente da operadora, Amos Genish, afirmou estar bastante otimista com a condução do processo sobre a concessão de telefonia pelo governo, inclusive devido às recentes declarações do ministro da Fazenda, Joaquim Levy. Levy disse em entrevista à imprensa que está sendo estudada a revisão da concessão para atrair investimentos. Para Genish, a reversibilidade dos bens para o governo prejudica os investimentos em fibra óptica e os custos da universalização estão afetando em demasia o Capex e Opex da concessionária. Ele acredita que no próximo mês poderão se intensificar as negociações sobre este tema.

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