Telebrasil faz ranking dos estados com ICMS mais altos em telecomunicações


icms dezembro 2015 setor telecomA Associação Brasileira de Telecomunicações (Telebrasil) criou um ranking dos estados com alíquota de ICMS incidente sobre os serviços de telecomunicações mais elevadas do país. A entidade defende que, não fossem os impostos, o Brasil estaria em outra situação no cenário internacional, quando se compara os preços praticados aqui com o de operadoras de outros países.

A carga tributária média no Brasil incidente sobre os serviços de telecomunicações é de 45%. O percentual efetivo aplicado sobre os serviços varia de Estado para Estado – de 40,2% até 63%. Ou seja, numa conta mensal de R$ 16,30, o consumidor paga R$ 6,30 em impostos, valor que é recolhido pelas empresas e repassado integralmente aos estados. Esse é o caso do Estado de Rondônia, que lidera o ranking dos que mais cobram impostos do consumidor de serviços de telecom.

Em segundo lugar aparece o Mato Grosso, com uma carga tributária de 55,4%. Empatados em terceiro lugar, com um percentual de 50,7% estão Alagoas, Amazonas, Ceará, Pará, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul e Sergipe. Com 48,5% de tributação, estão em quarto lugar Amapá, Goiás, Mato Grosso do Sul, Paraná, Rio de Janeiro e Tocantins.

O menor percentual de carga tributária cobrada no Brasil, de 40,2%, é quase o dobro do segundo colocado no ranking mundial, a Argentina, com 26%, considerando 18 países que concentram 55% da população mundial. “Esse percentual está bem acima do máximo constitucional, de 26%, definido com base na Constituição Federal de 1988 e respaldado no parecer 1106/2015 da PGR”, ressalta o Telebrasil.

Dez estados já decidiram aumentar as alíquotas de ICMS, que passam a vigorar a partir do próximo ano, como é o caso de Alagoas, Amapá, Ceará, Distrito Federal, Minas Gerais, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Sergipe e Tocantins.

A maior parcela de tributos cobrada do consumidor nas contas de telefonia, banda larga e TV por assinatura é a do ICMS, recolhido pelos governos estaduais. “Além de cobrarem alíquotas similares às de bebidas, cigarro, armas e munições, dez Estados decidiram aumentar ainda mais a cobrança de ICMS sobre os serviços de telecomunicações, se colocando como os estados que mais impõem obstáculos para a inclusão social e para a produção e melhor distribuição de riqueza”, diz a associação, em nota à imprensa. A entidade tem como bandeira histórica a redução dos tributos sobre o setor.

Hoje, o gasto médio do brasileiro com serviços de telefonia móvel é de R$ 17,50, mas só com tributos ele paga a mais R$ 7,53. De acordo com a última Pesquisa de Orçamento Familiar (POF), do IBGE, quem ganha até R$ 830 por mês, tem um gasto mensal de R$ 5,84 com celular. Neste caso, R$ 2,51 são só para pagar os impostos.

Veja, abaixo, como ficará a carga tributária do ICMS em 10 estados a partir de 2016:

carga icms 2016

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