Telebras vai contratar fábrica de software


A Telebras abriu consulta pública para contratação de uma fábrica de software com o objetivo de operacionalizar os serviços de TI e atender às necessidades tecnológicas das unidades da estatal para desenvolvimento de seus negócios ligados ao Plano Nacional de Banda Larga (PNBL). A licitação dos serviços será dividida em três lotes, sendo o primeiro de uma fábrica de desenvolvimento, outro de uma fábrica de testes e qualidade e o terceiro de assessoria técnica.

Serão contratados fornecedores diferentes para cada lote e não há exigência de que a empresa seja brasileira, porém os sistemas desenvolvidos serão de propriedade intelectual da Telebras, de forma permanente. Além disso, a empresa terá que ceder o projeto, suas especificações técnicas, documentação, códigos-fonte de programas, dados de identificação dos técnicos desenvolvedores e todos os produtos gerados na execução do contrato, para o caso de instrução de processo de registro do Sistema no Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (INPI) pela estatal.

O contrato determina ainda que o fornecedor ceda os direitos permanentes de instalação e uso do software, incluindo as licenças de uso das ferramentas de produtividade utilizadas para o desenvolvimento do sistema e necessárias para sua manutenção corretiva ou evolutiva e todos os arquivos e programas necessários ao funcionamento do sistema a partir de ambiente computacional único, independentemente do número de servidores, processadores utilizados e de usuários simultâneos. Bem como os direitos permanentes de uso e instalação sobre todas as adequações ao software e atualizações corretivas ou a arquivos e rotinas a ele associadas, desenvolvidas em decorrência do contrato, sem ônus adicionais à estatal.

A proposta do termo de referência estabelece que haverá transferência de conhecimento das soluções desenvolvidas pela contratada, sem ônus adicionais para a Telebras, por meio de eventos específicos e baseados em documentos técnicos ou manuais específicos da solução desenvolvida.A transferência de conhecimento deverá ser focada na solução adotada, de forma que ao final técnicos da estatal ou outros por ela indicada deverão estar capacitados para realizarem a instalação, a manutenção e a evolução das funcionalidades do sistema.

As contribuições à consulta pública serão aceitas até o dia 11 de março. Os textos podem ser acessado no site da estatal.

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