Telebrás vai contratar empresa para selecionar locais para instalação de sites do PNBL


A Telebrás realiza, no próximo dia 25, pregão eletrônico para contratar, mediante registro de preços, empresa para a prestação de serviços que compreendem a identificação e seleção de locais, compartilhamento, contratação, licenciamento de locais, para a implantação de sites do backbone óptico, de estações terminais e repetidoras dos enlaces de rádios digitais, em áreas de busca previamente definidas. A contratada ficará responsável também pela avaliação técnica do atual valor de mercado dos locais a serem contratados e laudo de estruturas verticais para sites a serem compartilhados, objetivando a implantação do Plano Nacional de Banda Larga (PNBL) em diversos estados do país.

De acordo com o edital, a busca dos locais para instalação dos sites deverá obedecer à seguinte ordem de preferência: municípios, estado, empresas públicas estaduais e federais, demais empresas públicas, e particulares. Os locais escolhidos devem estar de acordo com a legislação vigente nas três esferas de governo, inclusive a que diz respeito ao meio ambiente.

Deverá ser identificado e apresentado pelo menos três locais candidatos que atendam a todos os critérios estabelecidos pela Telebrás, bem como a legislação vigente, de forma a permitir a seleção do que mais se adequa as necessidades do site. Após a seleção de candidato, a empresa contratada será responsável por toda negociação com o proprietário do imóvel, com o objetivo de fechamento de contrato, bem como a obtenção e formalização de toda a documentação necessária para a legalização do site perante todos os órgãos licenciadores municipais, estaduais e federais, incluindo licença Anatel e outros.
 
Poderão participar da licitação empresas brasileiras e estrangeiras que tenham representação no país, além de consórcio. Não será permitida a participação de cooperativas.

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