Telebrás contesta relatório de secretaria do TCU contra licitação


Depois de analisar o relatório técnico da Secretaria de Obras do TCU, que atestou o superfaturamento de R$ 100 milhões na licitação de serviços de infraestrutura básica do Plano Nacional de Banda Larga (PNBL), a Telebrás disse, por meio de nota, que vai solicitar ao tribunal que analise o documento. A licitação foi realizada no final de 2010 e foi contestada no TCU pela empresa Seteh, que sequer participou da concorrência.

A avaliação da direção da Telebrás é que o relatório possui vícios e fragilidades que não merecem crédito para sustentar a acusação e “não condizem com a seriedade com que o Tribunal conduz os seus procedimentos. Destacamos também que esta é uma instrução de um órgão do TCU e não uma decisão do processo em questão”, ressalta a estatal na nota.

A análise dos técnicos da SECOB-3 concluiu, em síntese, que houve falha na especificação do edital;  que teria havido sobrepreço nos anéis Sudeste e Nordeste no valor de R$ 53 milhões e potencial sobrepreço em outros itens na ordem de R$ 48 milhões que, somados, totalizariam R$ 100 milhões. “Uma análise criteriosa dos parâmetros utilizados pelos técnicos da SECOB-3 mostra diversas inconsistências que deturparam de forma significativa os resultados apresentados, notadamente a apuração de sobrepreço”, sustenta a Telebrás.

Entre essas incongruências, a estatal cita que os técnicos do TCU não se utilizaram de instrumentos objetivos, tais como informações fornecidas por operadoras de telefonia, grandes demandantes do objeto similar ao licitado. Além disso, os responsáveis pela avaliação utilizaram-se, em alguns casos, apenas de um preço em sua pesquisa para a obtenção de parâmetros que a levaram a concluir pelo sobrepreço. Também se utilizou de preços de mercado do ano de 2008, o que se revela inadequado por não contar com preços atualizados.

“Neste contexto, entendemos que a pesquisa de preços deveria ter sido efetuada com base em contratos existentes e atuais e que considerassem as especificações contidas no edital em questão”, destaca a nota.(Da redação)

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