TelComp quer uso do Pert para superar entraves à instalação de redes
Em contribuição à consulta pública da Anatel da proposta do Plano Estrutural de Redes de Telecomunicações (Pert), a TelComp ressalta que o plano poderá estimular o ciclo virtuoso de competição-investimento-inovação-qualidade-e preços, e será útil para orientar ações nas esferas pública e privada. E defende que seja usado também para superar entraves à instalações de infraestruturas.
“Cobrança por direito de passagem, uso de postes, cobranças de IPTU e taxas abusivas de licenciamento para obras e instalação de redes são fatores ofensores, que impedem ou encarecem os investimentos e que não tem recebido a atenção devida de administrações municipais e ouras entidades públicas e privadas, salienta a entidade. A atuação da Anatel, com seu peso institucional, será de grande valor para superarmos esses entraves, afirma.
– Os entraves existentes para a instalação de infraestrutura estão em sentido contrário aos objetivos do Pert e devem ser removidos e equacionados imediatamente. A Anatel pode ter papel determinante nesse contexto, mostrando a outros entes públicos que a sociedade, mais que as próprias operadoras, é a maior beneficiada com o avanço da banda larga no país”, sustenta a TelComp.
Para que o Pert se mantenha relevante e atualizado no tempo, a entidade defende a flexibilidade para escolhas de tecnologias por parte das prestadoras. “Investimentos e incentivos públicos devem ser concorrencialmente neutros, pois, de outra forma, afastarão os novos investidores, perpetuando-se a concentração de mercado, tudo isso contrário aos objetivos de longo prazo”, entende.
Espectro livre
De acordo com o movimento Espectro livre, em toda a leitura do texto do Pert se ressalta muito a questão do beneficiamento do mercado para se reduzir o dividendo digital, ignorando fatores sociais, culturais, políticos e humanos de que o cesso à informação não é algo para se restringir somente como um produto para consumo. A reivindicação do grupo é de que a Anatel crie assimetrias regulatórias para o estímulo na prestação de serviços de telecomunicações através de iniciativas públicas e comunitárias de forma complementar para a universalização do acesso a rede mundial de computadores.
