Telcomp promete regularizar ERBs em São Paulo


Depois da prefeitura de São Paulo fazer o a anúncio, há duas semanas, de que multaria as Estações de Rádio Base (ERBs) instaladas irregularamente na capital, as operadoras finalmente deram uma resposta à questão. A TelComp, Associação Brasileira das Prestadoras de Serviços de Telecomunicações Competitivas, representante de 40 empresas do setor e suas associadas, informou …

Depois da prefeitura de São Paulo fazer o a anúncio, há duas semanas, de que multaria as Estações de Rádio Base (ERBs) instaladas irregularamente na capital, as operadoras finalmente deram uma resposta à questão. A TelComp, Associação Brasileira das Prestadoras de Serviços de Telecomunicações Competitivas, representante de 40 empresas do setor e suas associadas, informou hoje, 3, que iniciou um esforço conjunto com a prefeitura para regularizar a situação.

Segundo a administração municipal, 70% das duas mil antenas celulares em São Paulo estão em descordo com a legislação. A lei municipal, aprovada em 2004, determina onde as antenas podem ser instaladas e proíbe a instalação dos equipamentos em zonas residenciais, próximos a creches, postos de saúde, postos de gasolina, entre outros lugares.

Sem legislação
“Para esclarecer a situação das ERBs em São Paulo, é preciso explicar que as primeiras instalações foram feitas em um ambiente inovador e sem legislação específica, há mais de 10 anos.”,  argumenta a Telcomp, em nota à imprensa.  “Posteriormente, cada administração municipal adotou diferentes regulamentos e as operadoras, durante todo este período, colaboraram com informações sobre práticas de outros países com mais experiência para agilizar o processo de regularização em São Paulo.”

Uma das alternativas é o compartilhamento. “As operadoras continuam envidando esforços para aumentar as instalações compartilhadas. Hoje, mais de 35% das estações já se encontram nesta situação”, explica o presidente da TelComp, Luis Cuza.

A associação também considera a sugestão da Secretaria de Habitação para a utilização de áreas públicas (viadutos, pontes, etc) para instalação das ERBs, mediante remuneração ao município, como um passo positivo para facilitar uma solução definitiva e já apresentou requerimento solicitando mais detalhes sobre a proposta. A sugestão é formar uma força tarefa para a implementação do projeto, mas cada caso deve ser analisado individualmente devido às diferentes tecnologias envolvidas e às características de cada Estação Rádio Base, infra-estrutura e terreno disponível para instalação. (Da Redação)

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