Telcomp não quer mais tarifa de telecom corrigida pela inflação


A Telcomp (entidade que representa as operadoras de telecomunicações competitivas) criticou  a proposta de revisão do IST (Índice Setorial de Telecomunicações), cuja consulta pública da Anatel terminou ontem à noite que tem como premissa a correção tarifária dos serviços de telecomunicações pela inflação dos custos da prestação do serviço. "Atrelar o IST à inflação dos …

A Telcomp (entidade que representa as operadoras de telecomunicações competitivas) criticou  a proposta de revisão do IST (Índice Setorial de Telecomunicações), cuja consulta pública da Anatel terminou ontem à noite que tem como premissa a correção tarifária dos serviços de telecomunicações pela inflação dos custos da prestação do serviço. "Atrelar o IST à inflação dos custos relacionados não atende o interesse dos usuários, nem das empresas que precisam da infraestrutura no atacado", afirma a entidade. Para a Telcomp, o novo índice setorial deve estar condicionado aos menores preços praticados pelas concessionárias no mercado, inclusive quando fazem ofertas em licitações e concorrências privadas. "O comportamento dos preços do mercado é que deve balizar o índice", entende a Telcomp.

A entidade defende também que a Anatel leve  em consideração o menor valor dos serviços cobrados pelas concessionárias nas ofertas conjuntas de serviços, tendo em vista que o subsídio cruzado entre serviços é proibido. "A lei da oferta e da procurar é que deve prevalecer".

As operadoras de telefonia fixa e celular, por sua vez, querem que a Anatel mude pelo menos o índice de reajuste dos custos de energia elétrica, que, segundo as empresas, está atrelado, no cálculo da agência, ao IPCA, mas deveria ser vinculado ao IGP-M, já que, argumentam, esse é o indicador utilizado pela Aneel (agência reguladora de energia elétrica) para autorizar os reajustes da energia elétrica. Há também sugestões para que a participação percentual das despesas de referência se dê a cada três anos. 

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