TelComp diz que punição da Anatel a operadoras móveis é severa e abrupta


A TelComp, entidade que representa 50 prestadoras de serviços de telecomunicações, acredita que a expansão de redes de comunicações móveis para atender a demanda crescente de serviços exige um conjunto de ações efetivas da agência reguladora para possibilitar o bom atendimento das expectativas dos consumidores. “A questão, entretanto, não se resume à decisão de investimentos de cada operadora. Existem condições de contorno, bem conhecidas e que devem receber atenção prioritária da Anatel”, disse a associação em nota, a respeito da suspensão da venda de chips pela TIM, Oi e Claro.

Entre as condições de contorno, a entidade cita a necessidade de harmonização de legislações municipais, com base em lei federal, para pacificar os inúmeros conflitos que impedem a colocação de antenas e uso do solo país a fora. Outra é a efetiva implantação do novo regulamento de EILD, que facilitará a contratação de recursos de rede. E citou ainda a necessidade da atualização da regulamentação de acesso à infraestrutura passiva (postes e dutos).

“As medidas já foram tomadas e devem ser seguidas. Não nos cabe maiores análises, a não ser olhar para frente e buscar soluções consistentes, para os problemas complexos existentes, para viabilizar a expansão das redes em bases contínuas e sustentáveis de acordo com o que demanda o mercado”, observa João Moura, presidente da TelComp, que complementa: “Medidas pontuais de caráter emergencial pressionam as operadoras por melhorias, mas não são suficientes para garantir a evolução das redes em bases sólidas”. (Da redação, com assessoria de imprensa)

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