TCU suspende licitação do WiMAX


O Tribunal de Contas da União determinou a suspensão da licitação do WiMAX e deu um prazo de 15 dias para que a Anatel preste informações sobre a venda dos blocos de frequências de 3,5 GHz e 10,5 GHz. Em despacho do ministro Ubiratan Aguiar, lido agora  pelo procurador da Anatel, Antonio Domingo Bedran, o …

O Tribunal de Contas da União determinou a suspensão da licitação do WiMAX e deu um prazo de 15 dias para que a Anatel preste informações sobre a venda dos blocos de frequências de 3,5 GHz e 10,5 GHz. Em despacho do ministro Ubiratan Aguiar, lido agora  pelo procurador da Anatel, Antonio Domingo Bedran, o TCU considerou que algumas cláusulas do edital estão inconsistentes. Entre elas, o estudo de viabilidade econômica, que, no entender do tribunal, estaria desatualizado, já que foi elaborado em 2004; e a inconsistência de alguns preços mínimos estabelecidos no edital. Segundo o procurador, a agência é obrigada a acatar o parecer do tribunal. Ele acaba de comunicar aos representantes das empresas que estavam presentes na agência – mais de 100 empresas apresentaram propostas –  que a licitação está suspensa.

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