Anatel terá 45 dias para explicar ao TCU as cidades do TAC da Telefônica


shutterstock_Tusumaru_abstratata_geral_regulacao_politica_congresso_nacional_porta Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu hoje, 6, conceder mais 45 dias para que a Anatel explique em detalhes as cidades que foram escolhidas no acordo do TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) com a Telefônica.

O Tribunal concedeu dois diferentes prazos para a agência responder aos questionamentos formulados. 45 dias para os temas específicos do acordo com a operadora de São Paulo e 180 dias para os temas genéricos sobre os TACS..

Conforme a decisão do tribunal, a agência terá 45 dias para responder às perguntas referentes aos itens 9.55, 9.56 e 9.57 do Acórdão  e 180 dias para responder aos questionamento do item 9.4 da mesma decisão.

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1 Comment

  1. Wellington Menelli
    7 de dezembro de 2017

    Essa nao deveria ser uma escolha dos conselheiros da Anatel, é muito poder para decidirem coisas que deveria ser decidido em audiência pública, da forma como é feita a escolha pode haver favorecimentos mutuos, da empresa ser beneficiada e de quem decide.
    Os critérios nao devem ser personificados ao sabor da decisao ou do humor de membros da agência.
    Estao muito frouxas essas diretrizes.