Tarifa telefônica para o internauta de linha discada pode ser aprovada esta semana


Depois de um mês sem deliberação, o conselho diretor da Anatel volta a se reunir nesta quarta-feira, dia 6 de dezembro, a penúltima reunião do ano. Na pauta de deliberação alguns temas importantes para os usuários e para as empresas. Finalmente, vai para a votação a proposta de plano tarifário alternativo, para contemplar os usuários …

Depois de um mês sem deliberação, o conselho diretor da Anatel volta a se reunir nesta quarta-feira, dia 6 de dezembro, a penúltima reunião do ano. Na pauta de deliberação alguns temas importantes para os usuários e para as empresas.

Finalmente, vai para a votação a proposta de plano tarifário alternativo, para contemplar os usuários de telefone fixo que fazem o acesso à internet por linha discada e seriam prejudicados com a conversão da tarifação do pulso para minuto, que começa a ser aplicada no próximo ano.

A conversão deveria ter se iniciado este ano, mas, por intervenção do governo federal, a Anatel adiou por um ano esta medida, para encontrar uma proposta que contemplasse os assinantes de telefonia fixa que falam mais de três minutos por ligação (típico usuário de internet), que passariam a receber suas contas mais caras devido à conversão.

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Isso porque, ao mudar a sistemática de cobrança, a agência acabou com o pulso de completamento (equivalente a dois minutos, que todo o usuário paga hoje quando a ligação é completada), o que fez com que as ligações, mais longas,  ficassem mais caras. Por exemplo, uma ligação local de 10 minutos em São Paulo, que varia hoje, em média, de R$ 0,44 a R$ 0,58 (dependendo da aleatoriedade do segundo pulso) sairá por R$ 0,95 com a conversão. Em contrapartida, as ligações de menor duração (até três minutos) ficarão mais baratas.

O plano alternativo que será analisado esta semana pelo conselho diretor da Anatel resgatará a sistemática de cobrança atual (ou seja, será cobrado um minuto no momento da chamada completada), diluindo, assim, o valor total da conta telefônica e aliviando o bolso principalmente daqueles que acessam a internet em casa por linha discada.  

No próximo ano, este plano terá que ser oferecido pelas concessionárias aos seus usuários, que irão decidir se mudam para essa nova tarifação ou se ficam com o plano de tarifa já aprovado, que começa a ser implementado em algumas cidades a partir de março e integralmente praticado em todo o Brasil até agosto.

Outros dois temas vinculados diretamente aos interesses das operadoras também estão na pauta. Um deles refere-se à proposta de cobrança pelos recursos de numeração. A agência quer que as empresas paguem pelos números a elas destinados (os números de telefones não são infinitos, por isso, são considerados como recursos escassos).

Competição
O outro tema deverá provocar reação de várias empresas de telefonia móvel. Trata-se da consulta pública com proposta de alteração do plano geral de autorização do SMP. Quando foram vendidas as licenças da telefonia móvel, a agência definiu que seriam quatro os concorrentes no mercado brasileiro. Este plano deverá propor aumentar para cinco o número de empresas que podem prestar o serviço de telefonia móvel no país. 

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