Tarifa de rede do celular (VU-M) deve cair entre 20% a 25% em dois anos


A tarifa de interconexão da rede móvel (VU-M), que custa hoje R$ 0,42 por minuto, deverá cair para até R$ 0,315 o minuto em dois anos. O corte poderá alcançar 20% no primeiro ano e de 15% no segundo ano, embora haja ainda proposta para reduzir menos (10% e 10%). Estas devem ser as margens a serem aprovadas hoje pelos conselheiros da Anatel, que se reúnem à tarde para decidir não apenas este assunto mas também a qualidade da banda larga fixa e móvel. A redução da VU-M será uma decisão histórica da agência reguladora, alinhando o Brasil com o movimento já iniciado há alguns anos nos principais países latino-americanos e europeus, de redução paulatina desta taxa de terminação na rede móvel. Hoje, esta taxa é a mais alta do mundo, o que faz com que as tarifas de nossos celulares sejam também as mais caras do mundo, visto que esses custos de rede são embutidos na tarifa cobrada do cliente do pré e pós-pagos.

 
A redução desta taxa será feita mediante redução da tarifa de público da ligação fixo/móvel (VC), que terá um percentual de redução menor, visto que o percentual de corte se aplica sobre o valor da tarifa cheia, após a correção inflacionária (cujo reajuste anual é feito neste mês de outubro), quando então o valor nominal da queda desta tarifa é repassado para o valor nominal da VUM, fazendo com que esta última tenha uma queda mais acentuada.

Há anos a Anatel discute mexer nesses preços, mas havia muita resistência interna, pois argumentava-se que este subsídio indireto era o que permitia a ampliação da base do pré-pago, que tem um volume de gastos muito pequeno. Com a expansão da telefonia celular brasileira aos números atuais, que já registram  taxas de penetração maiores do que 100%, não havia mais justificativa consistente para que a agência não começasse a reduzir estes custos. O Ministério das Comunicações já havia colocado como prioridade a redução desses valores.

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Há mais de um ano, os superintendentes da agência chegaram a fazer um amplo estudo sobre o tema, e a propor a queda anual de 20%; 20%; 15%; 10% e 5% nos valores da VU-M. Esta proposta foi, porém, rejeitada pelo Conselho Diretor, que seguiu o voto do conselheiro Jarbas Valente, por uma redução de apenas 10% no primeiro ano e de 10% no segundo ano. Após a consulta pública, o processo voltou  para área técnica, que resgatou a sua proposta original. A serem confimados os valores aqui publicados após a reunião da Anatel, o voto final dos conselheiros resolveu ser mais ousado do que a primeira versão aprovada, mas menos intrusivo do que a área técnica queria.

O prazo de dois anos para os cortes nos valores, e não de cinco anos conforme propunha a área técnica,  se deve ao fato de que, após este período, a Anatel imagina estar pronta para apurar os valores pelo modelo de custos. Não está muito claro ainda se estes cortes começam a valer a partir de 2012 ou já a partir deste ano, já que o reajuste do VC deverá ocorrer ainda até o final deste mês.

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