Tarifa de DDD vai cair 2,7%, em média.


O conselho diretor da Anatel aprova até esta sexta-feira, por circuito deliberativo, o reajuste tarifário das ligações de longa distância nacional e internacional feitas pelos telefones fixos, anunciou hoje o conselheiro José Leite Pereira Filho. E também nessas tarifas será aplicada a produtividade já calculada este ano para as tarifas locais e mais a produtividade …

O conselho diretor da Anatel aprova até esta sexta-feira, por circuito deliberativo, o reajuste tarifário das ligações de longa distância nacional e internacional feitas pelos telefones fixos, anunciou hoje o conselheiro José Leite Pereira Filho. E também nessas tarifas será aplicada a produtividade já calculada este ano para as tarifas locais e mais a produtividade prevista nos contratos de concessão anteriores (de 5% para o DDD e de 15% para o DDI).

Com a adoção dessa produtividade, a redução tarifária média no DDD será de cerca de 2,7%, informam técnicos da Anatel. A queda nas tarifas de longa distância internacionais deverá ser maior, já que a produtividade também é maior.

A Anatel está, agora, apenas calculando a produtividade da Embratel referente aos cinco primeiros meses deste ano para que as novas tarifas sejam publicadas no Diário Oficial de segunda-feira, dia 17 de julho. As novas tarifas passarão a ser praticadas, então, a partir do dia 19.

Sem excursão

Conforme o conselheiro Leite, o novo percentual de reajuste também será flat, ou seja, a agência vai seguir o mesmo princípio praticado no reajuste das tarifas locais, quando não aceitou o fator de excursão de 5% (percentual que pode ser majorado em um item da cesta tarifária desde que outro item caia na mesma proporção).

Fixo-Móvel

Quanto às tarifas fixo/móvel (VC-1), a Anatel não tem nenhuma pressa em analisar o pleito das concessionárias (que reivindicam reajuste de 2,6%, referentes a 17 meses). “Enquanto não houver a pactuação da VU-M, não haverá correção da tarifa de público”, afirma Leite, ressaltando que, se a agência conceder o reajuste só para o VC-1 poderia estar promovendo o “enriquecimento imotivado” das empresas, já que uma parte do reajuste não seria repassado para as operadoras móveis.

Os técnicos da Anatel afirmaram, ainda, que as diferentes produtividades encontradas – a Telemar e a Brasil Telecom, apesar de atuarem em regiões bem mais pobres do que a Telefônica, tiveram produtividade maior – deveram-se aos números apresentados pelas empresas referentes aos anos de 2004 e 2005, quando foram feitas algumas mudanças regulatórias, como a diminuição da quantidade das áreas locais e, mesmo, devido ao desempenho de outros serviços que não a telefonia local no resultado operacional das empresas.

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