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A relação de emprego exige os pressupostos da pessoalidade, habitualidade, subordinação e onerosidade. Inexistente algum desses pressupostos, o trabalho caracteriza-se como autônomo ou eventual”, diz relator.

Presidente da comissão da reforma tributária, deputado Hildo Rocha, defende maior carga fiscal para o segmento de empresas estrangeiras, como Netflix, que concorrem com a TV paga das operadoras de telecom

Verificação será feita a partir deste mês com todos os novos usuários que não adicionarem um cartão de crédito

Pelo texto aprovado, a proibição ou restrição a app como Uber é inconstitucional porque viola aos princípios de livre concorrência

Caso não responda os questionamentos, empresa pode ser multada em mais de R$ 9 milhões

Uber acusava taxistas e entidades sindicais de “sham litigation”. Também reclamava de ameaças físicas a clientes e motoristas do app. Cade entendeu que denúncias não podem ser comprovadas.

Empresa se dispõe a ceder mapas de calor de violência urbana relatada por motoristas e usuários.

Acessada pelo navegador de internet, pode ser usada em tablets e computadores.

Pelo texto, municípios terão que regulamentar e fiscalizar o serviço de transporte por aplicativos e cobrar tributos

Uber pagou quase R$ 1 bilhão ao governo federal e a municípios em 2017