Notícias com o tag

tcu


O TCU entendeu que o PSI – Programa de Sustentação ao Investimento – precisa ser aprimorado, com estabelecimento de metas e indicadores a serem alcançados com os recursos liberados.

Segundo o secretário-executivo do MCTIC, o TCU ainda não se manifestou em relação ao segundo acordo firmado entre a Telebras e a Viasat e o governo tem pressa em usar o satélite para universalizar a banda larga.

Com a liberação do contrato pelo TCU, poderá ser acelerado o programa de banda larga nas escolas e postos de saúde públicos, como também a instalação de antenas WiFi em áreas rurais e isoladas com internet a preços bem acessíveis

TCU negou agravo pedido pela Via Direta para ter acesso a autos e constar como interessada no processo de revisão contratual entre Telebras e Viasat

A procuradora-geral alega que não foi ouvida após a liminar do STF que liberou o acordo, a informa que vai peticionar como “fiscal da lei”.

Como resultado, indústrias que não cumpriram metas podem continuar recebendo incentivos previstos na Lei de Informática

Tribunal concorda com a agência de que os créditos das multas não poderiam ser incluídos no processo, mas entende que essa atuação não cabe à corte de contas, mas sim à Advocacia-Geral da União. Mas acompanhará os desdobramentos

Corte de contas avaliou que faltam aos principais programas do governo formulação adequada, monitoramento e avaliação

Órgão de controle sugere o uso de nuvem e pede que práticas abusivas também sejam investigadas pelo Cade