Notícias com o tag

taxas


Brasil defende a cobrança de taxas internas sobre as plataformas eletrônicas, ao invés de taxa aduaneira internacional

Estudos mostram que taxas aplicadas a dispositivos como sensores equivalem, no primeiro ano de instalação, à receita anual gerada pelo serviço. Estudos foram apresentados por presidentes de teles e de fornecedores.

Associação obteve decisões favoráveis no Tribunal de Justiça de São Paulo em maio, e estuda entrar com ações semelhantes contra outras prefeituras, estados, e DNIT, o órgão que administra as estradas federais.

Ao todo, 11 taxas serão revistas em função da MP 685, que permite a conversão de prejuízos em créditos para quitar débitos com a Receita Federal. TFF e TFI, que compõem o Fistel, não foram incluídas.