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Segundo entidades, norma de Roraima viola o princípio da isonomia, pois os usuários desse estado serão privados da oferta de serviços oferecidos em todo o país

Órgão puniu a operadora por uso de propaganda enganosa e pela cobrança de produtos e serviços não contratados pelos clientes. A operadora assinala que nos últimos 10 anos, a tecnologia avançou e o atendimento melhorou.

Para preservar a inovação e o avanço tecnológico da internet e os níveis de investimentos em infraestrutura será necessário redistribuir a carga tributária entre telecomunicações e internet, defende João Rezende, ex-presidente da Anatel.

Entidade pede também uma definição clara do que é serviço de telecomunicação e de valor agregado, para evitar contenciosos milionários

Operadora passa a oferecer app de vídeo, sem custo adicional, em alguns planos do pós-pagos e da banda larga fixa

Juíza do Distrito Federal acatou pedido de liminar da Fox contra a Anatel. Para a magistrada, não foi provado que o funcionamento do serviço cause graves danos, nem que é papel da agência regular o aplicativo.

Entidades pedem que que o processo administrativo aberto seja extinto e arquivado por ausência de competência da agência para tratar, interpretar e regular a matéria objeto da denúncia.

Por entender a importância dos provedores regionais no avanço da internet no Brasil, o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações contratou uma consultoria externa para deixar clara a diferença entre SVA e Telecomunicações. A informação foi passada pelo assessor especial da pasta, Maximiliano Martinhão, durante a abertura oficial do Abrint 2019, nesta quarta-feira, 5, …