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Provedores devem entregar informações no máximo até o dia 15 do mês seguinte à coleta. Agência também atualizou a lista de dados exigidos das empresas de todos os tamanhos sobre os acessos em TV paga e telefonia fixa.

Para a operadora, não há o que se falar em transferência da titularidade do bem para a União, mas apenas de sua posse, porque, as concessionárias, em qualquer cenário, manterão a propriedade de seus bens.

Algar argumenta que os ativos das controladas não operam exclusivamente no serviço fixo e não são signatárias dos termos de concessão

Mercado de telefonia fixa encerrou o mês com 32,65 milhões de assinantes

Termo de referência prevê custo máximo de R$ 57,9 milhões por serviços de telefonia fixa e de R$ 8,5 milhões por serviços móveis.

Proposta de metodologia de cálculo do saldo das adaptações também receberão contribuições até o dia 27 de março

Panorama elaborado pela Anatel aponta que, entre setembro de 2018 e setembro de 2019, o setor apresentou retração em quantidade de acessos, embora segmentos como a banda larga fixa e o celular pós-pago tenham registrado expansão.

Entidade cobra da Anatel a definição de uma nova agenda regulatória, em vista do novo marco de telecomunicações

Nova Descoberta (PB), Nova Cruz (RN), Parnaíba, Ilha Grande, Luis Correia e Cajueiro da Praia (PI) foram reclassificadas.

Retração no mês foi de 0,8%. Evasão de clientes se deu nas áreas de concessão.