Notícias com o tag

stf


Entidade aponta que ao menos a agência reveja o processo sobre canais lineares oferecidos na internet

Para o ministro Alexandre de Morais, o artigo pretende transformar a exceção, que é o sigilo de informações, em regra, afastando a plena incidência dos princípios da publicidade e da transparência

No pedido feito pela Acel ao STF para para barrar lei estadual, empresas alegam violação da competência privativa da União para legislar sobre telecomunicações

Na audiência pública do STF, o ministro Sérgio Moro afirmou que acordo é ineficiente

Já as inscrições para audiência pública sobre o artigo 19 do Marco Civil da Internet foi prorrogada pela Suprema Corte até dia 2 de março

Lei que estabelece o serviço, no entanto, está sendo contestada no STF por afrontar o princípio da isonomia e da concorrência na transmissão.

Dias Toffoli, de plantão, entendeu que cabe censurar o conteúdo uma fez que um filme humorístico não tem capacidade para abalar os “valores da fé cristã”.

Órgão teme que se perca o instrumento jurídico que garante o acesso democrático e isonômico à web, assegurando a liberdade de expressão e vedando a censura