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silêncio positivo


Novas regras vão estimular a instalação de equipamentos de telecomunicações em Brasília e cidades satélites, e adota a tese do silêncio positivo, ou seja, as teles ficam liberadas a instalar a infraestrutura se a licença não for emitida em 60 dias

O decreto deve tratar do direito positivo para atuais antenas e pode trazer nova abordagem para os sites do 5G.

PL ainda será analisado na CCT e na CCJ da Câmara, antes de seguir para o Senado

Acordo foi fechado com relator da matéria na Comissão de Desenvolvimento Urbano, em mesa redonda realizada hoje

Semeghini disse que o documento deve ser publicado ainda este ano e vai tratar do silêncio positivo, direito de passagem e especificações de erbs de pequeno porte, dispensadas de licenças.

Lei passa a vigorar imediatamente e deve ajudar a instalação de antenas pelas operadoras de telecomunicações

Silêncio positivo para concessão de licença foi mantido. Texto agora segue para sanção presidencial.

Silêncio positivo para liberação de alvarás, mesmo sem especificar o prazo máximo, que deverá ser regulado pelas administrações municipais, e a criação do “abuso regulatório” devem impactar no setor de telecomunicações e nas inovações

Carlos Duprat, diretor executivo do sindicato das teles, aponta que mais de mil pedidos de licenciamento de estação estão parados em São Paulo, situação de vai piorar muito com o ingresso da 5G.

Até a próxima semana, a proposta será enviada à Câmara Legislativa criando taxa de R$ 1.500,00 por antena. E assegura o direito positivo, com 60 dias para manifestação do órgão responsável. O silêncio garante a instalação.