Notícias com o tag

sgdc


O Tribunal de Contas da União liberou o acordo entre a estatal e a empresa norte-americana, mas mandou refazer várias cláusulas do contrato.

A procuradora-geral alega que não foi ouvida após a liminar do STF que liberou o acordo, a informa que vai peticionar como “fiscal da lei”.

Eles querem garantir contratos nos rincões e aguardam a cobertura do SGDC, o único satélite sobre o país capaz de cobrir 100% do território com banda Ka.

Empresa de Manaus pede anulação da última decisão. Se não for possível, que tenha direito a acessar 15% da capacidade do SGDC.

Para o atual ministro, a Telebras é estratégica, e deve permanecer estatal.

Telebras comemorou decisão do TCU e ressaltou que tribunal reconheceu a legalidade da parceria.

O TCU derrubou a liminar que impedia a Telebras contratar pontos de banda larga pelo Gesac, reconhece que a estatal agiu legalmente ao negociar diretamente um novo contrato com a Viasat, mas manda a Telebras refazer várias cláusulas do contrato negociado para que Telebras e Viasat tenham lucratividades similares, visto como está, a estatal ganharia R$ 203 milhões, e a Viasat, R$ 311 milhões. [Atualizado]

Operadora de satélite também pede bloqueio de bens dos diretores da Telebras que assinaram o contrato com a Viasat, autorizando a exploração de toda a capacidade civil do satélite SGDC-1.

Pela decisão, tramitação somente será retomada quando houver deliberação sobre qual foro tem competência para o julgamento da ação

A Telebras já ativou nesta quarta-feira antenas em Roraima. O STF levantou na segunda-feira (16) a liminar que suspendia o acordo entre a estatal e a empresa Viasat. Empresas correm para retomar programas Gesac e Internet para Todos.