Notícias com o tag

senador Ângelo Coronel (PSD-BA)


Relator, Angelo Coronel disse que o presidente ainda não teve tempo para ler o texto e acredita que irá torcer pela aprovação

Versão final inclui mais dois integrantes no Conselho de Transparência e Responsabilidade na Internet, que ao todo terá 21 conselheiros não remunerados

Citação a autoridade administrativa para aplicação de sanções, até então inexistente no trâmite do PL, traz insegurança jurídica. E criação de código de conduta elaborado pelo Congresso abre janela para ingerência política sobre redes sociais e apps, diz Coalizão Direitos na Rede.

Senador Angelo Coronel quer apresentar relatório final nesta segunda-feira, 29, mantendo com as plataformas a responsabilidade de retirar conteúdos associados a crimes e identificar perfis falsos

O relator fixou multa de até 10% do faturamento para os provedores de redes sociais e mensagens instantâneras