CCT do Senado marca audiência pública sobre PLC 79
Debate acontecerá dia 8 de maio e servirá para ajudar na instrução do projeto que altera o marco legal das telecomunicações
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PORTAL DE TELECOM, INTERNET E TIC
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Relator do PLC 79 propõe audiência pública
Requerimento ainda terá que ser votado na próxima reunião da CCT do Senado
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Para senador, lei de proteção de dados requer autoridade nacional
Relator do PLS 330/2013, Ricardo Ferraço diz que apresentará parecer em 15 dias
Leia maisPara senador, lei de proteção de dados requer autoridade nacionalSenador Flexa Ribeiro é o relator do PLC 79
Depois da CCT, projeto será apreciado no plenário do Senado
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Walter Pinheiro desiste do Senado e fica na Bahia
Para o senador, é possível contribuir com seu estado em outras frentes
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Walter Pinheiro retorna ao Senado
Senador baiano deixa a pasta da Educação do seu estado depois de lançar programa em parceria inédita com o Google for Education, que leva tecnologias digitais para a sala de aula
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Senado prorroga por 60 dias vigência da MP 810 que altera a Lei de Informática
Medida provisória amplia de três para 48 meses o prazo para as empresas brasileiras beneficiadas com os incentivos fiscais relativos a P&D reinvistam os valores não aplicados
Leia maisSenado prorroga por 60 dias vigência da MP 810 que altera a Lei de Informática
PL que inibe telemarketing é aprovado no Senado
O texto, que será examinado agora na Câmara, limita os horários das ligações e exige a identificação do operador, além de tecla interruptiva para tirar contato do usuário do cadastro da empresa por seis meses
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Senado aprova PL que eleva Fistel de teles que descumprem metas de qualidade
Para as empresas que apresentam qualidade nos serviços, o valor da taxa ficará menor. Proposta ainda será examinada na Câmara
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Avança no Senado proposta que garante acesso das rádios comunitárias à Lei Rouanet
Projeto de lei ainda passará pela apreciação da Comissão de Educação, antes de seguir para a Câmara
Leia maisAvança no Senado proposta que garante acesso das rádios comunitárias à Lei RouanetProjeto prevê alta do Fistel para operadoras que descumprem metas de qualidade
Aumento será de 15% da TFF, mas taxa-base pode ficar três pontos percentuais mais baixa para as empresas que atendem bem os seus usuários
Leia maisProjeto prevê alta do Fistel para operadoras que descumprem metas de qualidadeNa pauta do Senado em 2018, projetos alteram funcionamento das agências reguladoras
Três projetos mexem na forma como conselho diretor da Anatel é eleito, na extensão dos mandatos ou na quarentena dos executivos escolhidos.
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Avança no Senado PL que isenta operadoras de instalar bloqueadores de sinal em presídios
Redação do projeto foi modificada para que sejam usados recursos do Fundo Penitênciário, em vez de dinheiro do Fistel.
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Impasse da Oi pode levar a “apagão das telecomunicações”, diz Campelo
Emmanoel Campelo, aprovado pelo Senado para ocupar vaga de Igor de Freitas no conselho da Anatel, defendeu também mudança da LGT para destinar Fust à banda larga.
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Senado pode votar texto que regula apps de carona nesta semana. Empresas reagem.
Uber faz campanha para população pressionar senadores a votar contra o projeto de lei. E divulga números das operações no Brasil: 500 mil motoristas, 17 milhões de usuários, R$ 495 milhões pagos em impostos apenas neste ano. Já a 99 diz ter 300 mil motoristas e 14 milhões de usuários.
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Comissão do Senado aprova indicação de conselheiro da Ancine
O nome de Christian de Castro Oliveira para o cargo de diretor da Agência Nacional de Cinema foi aprovado na Comissão de Educação, Cultura e Esportes
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STF manda Senado submeter PLC 79 ao plenário
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, em despacho ao presidente do Senado, determina que o PLC 79/2015 seja submetido ao plenário.
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Comissão do Senado aprova PL que obriga teles a garantir sinal de celular nas rodovias
Cobertura pode ser compartilhada, desde que entre todos os usuários das diferentes operadoras, sem custo adicional. Custos que não possam ser recuperados com a exploração do serviço serão cobertos pelo Fust. O prazo máximo para a implantação previsto no projeto é de cinco anos.
Leia maisComissão do Senado aprova PL que obriga teles a garantir sinal de celular nas rodoviasCongresso define integrantes do novo Conselho de Comunicação Social
Os 13 titulares e os 13 suplentes terão mandato de 2 anos. Organismo será integrado por representantes da Abert, ANJ, SET, Abratel.
Leia maisCongresso define integrantes do novo Conselho de Comunicação Social
Para o SindiTelebrasil, proibir cobrança de franquia na banda larga fixa prejudica população
Entidade diz que texto interfere na livre iniciativa, conflita com a atual lei geral de telecomunicações, e elimina a possibilidade de se levar banda larga fixa a áreas remotas com diversas tecnologias.
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