Notícias com o tag

senado


Proposta estabelece que diretores estejam ao menos 3 anos fora de empresas do setor regulado para assumir o cargo

Proposta iguala contribuição a outros terminais de acesso à banda larga, como smartphones

Para o relator do projeto na Cae, documento apresentado anualmente pela Anatel é apenas um somatório dos relatórios parciais produzidos em cada superintendência

Senado aprova o PLC 53, que determina as regras para coleta e tratamento de dados pessoais. Texto, que veio da Câmara, não sofreu modificações de mérito e seguirá para sanção presidencial.

Organizações de diferentes setores concordam que país não pode mais adiar a criação de um marco regulatório para a proteção de dados pessoais

Comissão de Assuntos Econômicos aprovou o texto da Câmara com apenas algumas emendas de redação

Jornalista defende mais recursos para as produtoras brasileiras do Norte, Nordeste e Centro-Oeste

Para Idec, ainda não está claro se Câmara e Senado disputam autoria da regulação. Setor privado aposta em acordo, o que encurtaria o trâmite.