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Ricardo Berzoini


Até o momento, Berzoini continuaria no comando das Comunicações, com o seu completo engajamento na articulação política. A reforma deve ser anunciada esta semana ainda.

Este comitê será coordenado pelo assessor especial de Controle Interno.

Ricardo Berzoini acha que a Anatel deveria ter menos o poder normativo e mais o poder fiscalizador

Ricardo Berzoini defende uma nova regulação para o FUST, de maneira a atuar como um fundo financeiro, como é atualmente o FGTS.

O Ministro das Comunicações, Ricardo Berzoini, acha que o debate sobre fim da concessão da telefonia fixa será concluído no próximo ano. Para ele, a ideia de se acabar com a distinção entre serviço público e privado é bem-vinda. E com este novo serviço unificado, novas obrigações, que tenham preços “acordados” entre o Estado e as operadoras devem ser estabelecidas. Ele lembra que, se o serviço da telefonia fixa está morrendo, a sua rede não.

Para Berzoini, o cargo de dirigente de agência reguladora deve ser preenchido por cidadãos com compromisso público, interesse nacional e que tenha capacidade de interpretar o papel do Estado nas atividades de supervisão e normatização, típicas da agência reguladora. ” Qualquer indicação que se faça, quem indica tem a responsabilidade de cuidar deste perfil”, afirmou.

Segundo o ministro, o formato de convenções internacionais pode destinar cada tema vinculado à internet ao foro adequado e democratizar a governança da rede. “Questões de internet e trabalho vão para a OIT, internet e comércio, vão para a OMC. Internet e segurança, iriam para o Conselho de Segurança da ONU”, exemplificou. Ele lembrou que as operadoras estão sujeitas a regulação e que suas decisões afetam diretamente a balança comercial de onde atuam. O que demanda que o debate sobre a regulação da internet chegue também à OMC.

A liberdade de expressão é cláusula pétrea, afirma o ministro. E acha que o parlamento pode tirar as “sombras” da atividade política, entre elas, a propriedade de emissoras de rádio e TV.