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A Anatel mandou as grandes operadoras criarem, de um jeito fácil, uma forma de o cliente informar que não quer mais receber ligações sobre serviços de telefonia, TV paga ou internet

A Anatel vai lançar consulta pública com as especificações técnicas da tecnologia LAA – Acesso Licenciado e Assistido – para que essa tecnologia seja usada pelas operadoras de celular para escoar seu tráfego de dados no espectro não-licenciado de 5G, ocupado pelo WiFi

Entre os temas prioritários do biênio, a Anatel quer revisar as regras sobre eficiência do uso do espectro, revisão do PGO, dos contratos de concessão, da licitação de 3,5 GHz e novas frequências para a 5G.

Segundo Adriana Costa, dos 3.934 postos de atendimento mantidos pela Oi, apenas 11% deles receberam clientes no ano passado.

Essa decisão muda as regras de competição do mercado brasileiro de telefonia celular, que pode deixar de ter cinco operadores para contar com apenas três empresas. O primeiro passo dessa concentração poderá ser a Nextel. O segundo, a Oi.

O Conselho Diretor da Anatel aprovou hoje, 3, por circuito deliberativo, o voto alternativo do presidente Juarez Quadros sobre o Plano Geral de Metas da União (PGMU). E, ao contrário dos conselheiros Leonardo de Morais e Emanuel Rodrigues, que acataram a proposta revisada da área técnica de que o saldo em favor da União teria o valor de R$ 3, 3 bilhões, os outros dois conselheiros acompanharam a posição do presidente, que entendeu melhor manter o valor inicialmente calculado pelos técnicos, de R$ 3,691 bilhões. Desse montante, a Oi tem a conta mais pesada, de R$ 2,76 bilhões.

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A proposta do novo regulamento de qualidade dos serviços de telecom da Anatel quer mais resultados e menos multas. E as empresas sugerem que o recurso do Fistel seja usado para entidade apurar e fiscalizar os resultados.

A pequena operadora de telecomunicações tem regras mais vantajosas para si, uma maneira de estimular a competição. Mas a Anatel criou diferentes conceitos para definir essa empresa.

O conselheiro Aníbal Diniz quer mais tempo para analisar os compromissos adicionais a serem firmados no acordo

A consulta pública do regulamento de numeração ficará aberta até o dia 30 de setembro.