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Atualização da norma de separação e alocação de contas se tornou necessária após aprovação do novo PGMC

O bloqueio de celulares irregulares, que vai começar no Rio de Janeiro, não atinge celulares clonados nem com IMEI (o número de registro do celular) adulterado. Portanto, é uma medida com poucos efeitos práticos.

Nova fórmula de cálculo do preço público, aprovada pela Anatel, também abandona o caráter arrecadatório para se basear no custo administrativo da gestão do espectro.

Em audiência pública na Câmara, debatedores defendem mais investimentos em pesquisa e desenvolvimento da tecnologia

Agência condiciona a operação à vedação do exercício de controle da prestadora por parte da investidora entrante

Carta às autoridades de Bruxelas é assinada pelos 30 maiores fornecedores de tecnologia e operadoras da Europa

Para a agência, proposta reduzirá assimetrias de informações e diminuirá os custos para os agentes regulados

Cerca de R$ 420 milhões previstos em TAC da Telefônica corriam o risco de perecer estão sendo retirados do processo para virar multas novamente. Os últimos processos serão julgados nesta quinta-feira.

Os reguladores europeus querem regras que protejam os usuários que contratam os serviços dos motores de busca e evitem práticas comerciais nocivas e anticompetitivas

Em nota pública, o órgão ressalta que há lacuna regulatória que tem como resultado insegurança jurídica e vulnerabilidades