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Regulamento da Anatel para radioamador já está publicado. E as frequências para o serviço em caráter primário e sem exclusividade. são de 1850 kHz a 2000 kHz e de 3800 kHz a 4000 kHz.

Empresa subsidiária da Telefônica foi acusada de prestar o serviço de telefonia fixa sem autorização

Regulamento estabelece critérios para troca do valor devido por compromissos na prorrogação de uso das faixas

Atualização da norma de separação e alocação de contas se tornou necessária após aprovação do novo PGMC

O bloqueio de celulares irregulares, que vai começar no Rio de Janeiro, não atinge celulares clonados nem com IMEI (o número de registro do celular) adulterado. Portanto, é uma medida com poucos efeitos práticos.

Nova fórmula de cálculo do preço público, aprovada pela Anatel, também abandona o caráter arrecadatório para se basear no custo administrativo da gestão do espectro.

Em audiência pública na Câmara, debatedores defendem mais investimentos em pesquisa e desenvolvimento da tecnologia

Agência condiciona a operação à vedação do exercício de controle da prestadora por parte da investidora entrante